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Decreto Legislativo nº 403, de 15/08/2023
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2021.
Matéria:
PDL 16/2023
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 402, de 20/06/2023
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Eliana Aparecida Garcia Bertipaglia.
Matéria:
PDL 15/2023
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 401, de 20/06/2023
Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Carla Silene Giraldi de Queiroz.
Matéria:
PDL 14/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 400, de 30/05/2023
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Carlos Roberto Beggo.
Matéria:
PDL 13/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 399, de 23/05/2023
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Dra. Rubeneide Oliveira Lima Fernandes.
Matéria:
PDL 12/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 398, de 23/05/2023
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" para José Luiz de Brito.
Matéria:
PDL 11/2023
- EDUARDO TONIN
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 397, de 16/05/2023
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Hélio Pavani.
Matéria:
PDL 9/2023
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 396, de 09/05/2023
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Josué Eraldo da Silva.
Matéria:
PDL 10/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 395, de 09/05/2023
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Dr. Túlio José Tomass do Couto.
Matéria:
PDL 8/2023
- OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 394, de 25/04/2023
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.
Matéria:
PDL 7/2023
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
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