Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Dra. Rubeneide Oliveira Lima Fernandes.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 1968/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 06/12/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 15 de maio de 2023. Decreto Legislativo nº 399 publicado na Imprensa Oficial do Município em 24/05/2023, página 7. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 399/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/05/2023 11:17:06 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 10/05/2023 16:25:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 09/05/2023 16:25:00
  • 24/05/2023 11:17:06
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 09/05/2023 13:55:34
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 09/05/2023 às 13h55 - proveniente do Protocolo nº 1968/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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