Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023

Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2021.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/08/2023

Protocolo: 3345/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/04/2024

Observações: Aprovado em turno único, conforme o Art. 245 do Regimento Interno. Decreto Legislativo nº 403/23 publicado na Imprensa Oficial do Município em 16/08/2023, página 8.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 403/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/11/2023 14:07:43 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 09/11/2023 14:07:43
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 10/08/2023 08:31:26
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 10/08/2023 às 08h31 - proveniente do Protocolo nº 3345/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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