Lei Ordinária nº 6230, de 05/12/2013

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Texto Original

Data de Promulgação: 05/12/2013

Assunto: Orçamento / PPA / LDO / LOA

Situação: Sem efeito

Observações: Projeto: 158/13 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 6252 de 25/02/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6278 de 15/04/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6302 de 09/05/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A CONTRATAR COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6304 de 14/05/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS DA LEI Nº 6230, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6310 de 04/06/2014 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6311 de 04/06/2014 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6318 de 11/06/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6166, DE 21 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E LEI Nº 6230 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6326 de 26/06/2014 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6327 de 26/06/2014 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6333 de 06/08/2014 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6343 de 06/08/2014 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6338 de 06/08/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6335 de 06/08/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6334 de 06/08/2014 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6332 de 06/08/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6351 de 21/08/2014 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6352 de 21/08/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6360 de 28/08/2014 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6359 de 28/08/2014 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6358 de 28/08/2014 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6365 de 08/09/2014 - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA NO VALOR DE R$ 464.128,96.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6366 de 08/09/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6370 de 17/09/2014 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6369 de 17/09/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6368 de 17/09/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6367 de 17/09/2014 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6375 de 16/10/2014 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6377 de 16/10/2014 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6380 de 16/10/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6384 de 22/10/2014 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6391 de 18/11/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6392 de 20/11/2014 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6393 de 28/11/2014 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6394 de 28/11/2014 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6396 de 09/12/2014 - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA NO VALOR DE R$ 464.692,75.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6398 de 10/12/2014 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6401 de 10/12/2014 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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