Lei Ordinária nº 4054, de 28/08/2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 28/08/2001

Situação: Em vigor 90 dias após a publicação

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4113 de 31/01/2002 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.002, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2.002 A 2.005, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4126 de 04/04/2002 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.002 E O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAITUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4160 de 25/04/2002 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃODO PRÉDIO DO FÓRUM DSTA COMARCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4191 de 20/05/2002 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.002 E O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4236 de 04/09/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.002 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4239 de 11/09/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4262 de 05/12/2002 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DENOMINADO CIRCUITO DAS FRUTAS, PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4264 de 11/12/2002 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PÓLO TURÍSTICO DO CIRCUITO DAS FRUTAS.
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