Lei Ordinária nº 4054, de 28/08/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 28/08/2001
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada pela
|
LEI 4113/2002
-
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.002, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2.002 A 2.005, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4126/2002
-
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.002 E O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAITUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4160/2002
-
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃODO PRÉDIO DO FÓRUM DSTA COMARCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4191/2002
-
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.002 E O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4236/2002
-
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.002 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4239/2002
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4262/2002
-
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DENOMINADO CIRCUITO DAS FRUTAS, PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 4264/2002
-
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PÓLO TURÍSTICO DO CIRCUITO DAS FRUTAS.
|
|
