Lei Ordinária nº 3542, de 28/04/1998

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A USE INTERMUNICIPAL DE INDAIATUBA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE CARENTES E DEFICIENTES, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Texto Original

Data de Promulgação: 28/04/1998

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 3593 de 10/11/1998 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 3542 DE 28 DE ABRIL DE 1998, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A USE INTERMUNICIPAL DE INDAIATUBA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3634 de 07/01/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA U.S.E. INTERMUNICIPAL DE INDAIATUBA, ATÉ O LIMITE DE R$ 23.000,00, NO EXERCÍCIO DE 1.999.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3666 de 12/03/1999 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 3.542 DE 28 DE ABRIL DE 1.998, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A USE INTERMUNICIPAL DE INDAIATUBA.
Revogada pela Lei Ordinária nº 3891 de 16/06/2000 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O EDUCANDÁRIO DEUS E A NATUREZA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES FINANCEIRAMENTE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 3515 de 26/02/1998 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - USE, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES E DEFICIENTES, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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