Lei Ordinária nº 3515, de 26/02/1998
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - USE, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES E DEFICIENTES, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Data de Promulgação: 26/02/1998
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada pela
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Lei Ordinária nº 3542 de 28/04/1998
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A USE INTERMUNICIPAL DE INDAIATUBA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE CARENTES E DEFICIENTES, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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