Lei Ordinária nº 3891, de 16/06/2000
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O EDUCANDÁRIO DEUS E A NATUREZA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES FINANCEIRAMENTE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL.
Data de Promulgação: 16/06/2000
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3542 de 28/04/1998
- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A USE INTERMUNICIPAL DE INDAIATUBA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE CARENTES E DEFICIENTES, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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Revoga parcialmente a
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Lei Ordinária nº 3836 de 28/12/1999
- Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais em favor das entidades assistenciais que menciona, até o limite de R$167.941,88, no exercício de 2.000
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Nova Pesquisa
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