Lei Ordinária nº 3593, de 10/11/1998
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 3542 DE 28 DE ABRIL DE 1998, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A USE INTERMUNICIPAL DE INDAIATUBA.
Data de Promulgação: 10/11/1998
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 3542 de 28/04/1998
- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A USE INTERMUNICIPAL DE INDAIATUBA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE CARENTES E DEFICIENTES, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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