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  • Projeto de Lei nº 8/2024

    Altera dispositivo da Lei nº 8.084, de 16 de novembro de 2023, que autorizou o repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2024.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 581/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 1/2024 , CJR nº 1/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2024 09:53:22: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8124/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7/2024

    Denomina “Josenildo Xavier de Melo” o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 31/01/2024
    Protocolo: 485/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 9/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:35:26: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8132/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6/2024

    Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o mês “Janeiro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a hanseníase.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 29/01/2024
    Protocolo: 438/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 8/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:34:50: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8131/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5/2024

    Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto.

    Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
    Data de Apresentação: 29/01/2024
    Protocolo: 435/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 7/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2024 15:12:35: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8136/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4/2024

    Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do Residencial Vale das Laranjeiras e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 22/01/2024
    Protocolo: 290/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 12/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:34:05: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8130/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3/2024

    Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Japan Festival Indaiatuba”, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 17/01/2024
    Protocolo: 241/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 5/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:33:10: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8129/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2/2024

    Denomina “Paulo Evangelista” o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica.

    Autoria: EDUARDO TONIN
    Data de Apresentação: 12/01/2024
    Protocolo: 167/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 4/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:32:14: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8128/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2024

    Denomina "Dr. Ângelo Fajardo Cury" o próprio Municipal que especifica.

    Autoria: OTHNIEL HARFUCH
    Data de Apresentação: 09/01/2024
    Protocolo: 25/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CJR nº 3/2024 , CJR nº 2/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2024 15:12:05: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8135/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 231/2023

    Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Protocolo: 5655/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento do projeto , Urgência Especial
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 53/2023 , CJR nº 271/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 15:05:47: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8121/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 230/2023

    Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o 'Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE', e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Protocolo: 5654/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento do projeto , Urgência Especial
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 52/2023 , CJR nº 270/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 15:04:59: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8120/2023
    Texto Integral