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  • Proposta de Emenda à LOMI nº 5/2001

    "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNCA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 20/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 811/2001
    Situação: RETIRADO

  • Proposta de Emenda à LOMI nº 4/2001

    "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 789/2001
    Norma Derivada: EML 3/2001

  • Proposta de Emenda à LOMI nº 3/2001

    "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 22, AO CAPUT DO ARTIGO 24; AO PARÁGRAFO ÚNCO DO ARTIGO 28; AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 31, AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 51 E REVOGA O INCISO I DO ART. 31, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 693/2001
    Norma Derivada: EML 2/2001

  • Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2001

    "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 534/2001
    Situação: RETIRADO

  • Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2001

    "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: MESA REVISORA
    Data de Apresentação: 06/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1296/2001
    Norma Derivada: ERL 1/2001 , EML 1/2001