Pesquisa de Matérias

Denomina "Orlando Denni" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 12/04/2024

Protocolo: 1948/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento de Expediente

Situação em 23/04/2024 08:35:30: Proposição distribuída às comissões

Denomina "Enzo de Paula Galvão" o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 22/03/2024

Protocolo: 1581/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 53/2024

Localização Atual: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos

Situação em 23/04/2024 08:26:29: Encaminhamento ao Executivo

Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município de Indaiatuba.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 13/03/2024

Protocolo: 1353/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 45/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/04/2024 10:35:28: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8164/2024

Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município de Indaiatuba.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 08/03/2024

Protocolo: 1266/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RET 7/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 14/03/2024 15:55:38: Proposição arquivada

Denomina "Antonieta Iannini" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 01/03/2024

Protocolo: 1107/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 40/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 03/04/2024 12:12:20: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8161/2024

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Italo Brasileira de Indaiatuba.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 28/02/2024

Protocolo: 1033/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 37/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 25/03/2024 11:13:09: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8154/2024

Denomina "Geraldo Agostinho Wolf" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 23/02/2024

Protocolo: 958/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 28/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/03/2024 15:01:07: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8152/2024

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Italo Brasileira de Indaiatuba.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 19/02/2024

Protocolo: 769/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RET 4/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 29/02/2024 11:43:38: Proposição arquivada

Denomina "Samuel Ambiel" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 14/02/2024

Protocolo: 697/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 18/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/03/2024 12:45:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8140/2024

Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do Residencial Vale das Laranjeiras e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 22/01/2024

Protocolo: 290/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 12/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 01/03/2024 12:34:05: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8130/2024