Projeto de Lei nº 229/2023
Institui o Dia do Terceiro Setor no Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 179/2023
Denomina “Ivaldivio Bertipaglia” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
Projeto de Lei nº 176/2023
Institui a "Semana Nacional de Defesa e Promoção da Vida" toda primeira semana de outubro no Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 175/2023
Institui o "Dia do Nascituro", a ser comemorado anualmente no dia 08 do mês de outubro, no Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 169/2023
Institui toda terceira semana do mês de setembro o Dia da Migração no município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 152/2023
Dispõe sobre a implantação de placa informativa acerca da conferência posterior de mercadorias em estabelecimentos comerciais que adotem tal prática.
Projeto de Lei nº 131/2023
Denomina “Ana Nunes da Rocha” o logradouro público do Loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida, que especifica.
Projeto de Lei nº 130/2023
Institui o Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 128/2023
Institui o Dia do Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 105/2023
Institui toda terceira quinta-feira do mês de maio o Dia da Conscientização sobre Acessibilidade no município de Indaiatuba.
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