Projeto de Lei nº 48/2024

Institui o selo “Autista a Bordo” no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/03/2024

Protocolo: 1633/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8170/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/05/2024 11:56:25 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 8ª Sessão Ordinária, em 08/04/2024
Aprovado em 1ª Discussão 10ª Sessão Ordinária, em 22/04/2024
Aprovado em 2ª Discussão 11ª Sessão Ordinária, em 06/05/2024
  • 15/05/2024 11:56:25
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/05/2024 09:04:13
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/05/2024 09:55:19
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 07/05/2024 08:45:16
    Proposição aprovada

    Aprovada na 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06/05/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 03/05/2024 15:55:51
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 23/04/2024 08:28:23
    Proposição aprovada em 1º turno

    Aprovada na 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/04/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/04/2024 12:23:35
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 12/04/2024 15:01:51
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/04/2024 14:58:22
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 54/2024 incorporado em 12/04/2024 as 14:58

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 09/04/2024 08:47:19
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 09/04/2024 08:46:55
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08/04/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/04/2024 11:47:22
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 05/04/2024 11:40:21
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/04/2024 14:41:49
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/04/2024 13:43:53
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 27/03/2024 12:42:27
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 27/03/2024 10:28:30
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 27/03/2024 09:49:27
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 27/03/2024 09:48:55
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/03/2024 às 09h48 - proveniente do Protocolo nº 1633/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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