Sessão Plenária
10ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 17h32
Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT
1º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
2º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
Texto Bíblico
"Pois tudo, absolutamente tudo, nos céus e na terra, visível e invisível, seja trono seja soberania, poder ou autoridade; todas as coisas começaram n'Ele e n'Ele encontram seu propósito.". (Colossenses 1, versículo 16)
Leitura e votação de Atas
9ª sessão ordinária, de 15 de abril de 2024.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 51/2024
-
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Denomina "Nataniel Olegário de Araujo" o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 52/2024
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei nº 5.829, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 53/2024
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Orlando Denni" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
4
Projeto de Lei nº 54/2024
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.139, de 09 de maio de 1994.
5
Projeto de Lei nº 55/2024
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1054/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Fornecer repelente de insetos nas escolas e maternais da rede municipal, e para os Idosos do município.
Despachada
2
Indicação nº 1084/2024 -
EDUARDO TONIN
- Notificar a Rodovia das Colinas para providenciar manutenção na tampa de concreto nas proximidades do Polo Shopping, conforme coordenadas.
Despachada
3
Indicação nº 1085/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar pintura na demarcação de solo para vagas de estacionamento na Rua Humaitá.
Despachada
4
Indicação nº 1086/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Podar árvore localizada na Rua Haiti com Rua Jundiaí.
Despachada
5
Indicação nº 1087/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar a reforma e manutenção do ponto de ônibus na Av. Itororó.
Despachada
6
Indicação nº 1088/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar a revitalização e melhorias na iluminação da praça existente na Rua Amadeu Schreiner.
Despachada
7
Indicação nº 1089/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Realizar serviço de tapa buraco na Rua Dom José, próximo à E. E. Geraldo Enéas de Campos – Jardim Pau Preto.
Despachada
8
Indicação nº 1090/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Verificar a possibilidade de criar, nas escolas da rede municipal de educação, a Sala do Silêncio, funcionando como um refugio para os estudantes neuro divergentes em momentos de crise, neste muniícipio.
Despachada
9
Indicação nº 1091/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar um estudo para implantar o exame que detecta a trombofilia na rede de saúde pública no Município.
Despachada
10
Indicação nº 1092/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Estudar a possibilidade criar parceria entre o Poupatempo e a Prefeitura para o serviço do RG domiciliar.
Despachada
11
Indicação nº 1093/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar placas de identificação para recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos.
Despachada
12
Indicação nº 1094/2024 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências junto à Secretaria competente para tramitar junto à Viação Bonavita ações para garantir os direitos das pessoas com deficiência (PCDs) que moram em Indaiatuba.
Despachada
13
Indicação nº 1096/2024 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências junto ao Departamento de Trânsito para que sinalize as ruas sem saída no que tange ao tráfego de caminhões no Jardim Esplanada.
Despachada
14
Indicação nº 1097/2024 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar melhorias nas vias sem asfalto na Chácara Recreio Campestre Aldrovandia.
Despachada
15
Indicação nº 1098/2024 -
EDUARDO TONIN
- Interceder junto ao SEPREV, execute um estudo de viabilidade e aplique ações decorrentes para oferecer serviços odontológicos para os funcionários municipais.
Despachada
16
Indicação nº 1099/2024 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar o envio da Operação Tapa-Buraco para a Rua Sargento Max Wolf Filho.
Despachada
17
Indicação nº 1100/2024 -
EDUARDO TONIN
- Instalar um bueiro na Rua Emilio Lopes Cruz.
Despachada
18
Indicação nº 1101/2024 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências junto à Secretaria da Saúde para disponibilizar urgentemente médico clínico geral na UBS Parque Corolla.
Despachada
19
Indicação nº 1102/2024 -
EDUARDO TONIN
- Efetuar melhorias na Rua Riachuelo no que tange à mobilidade segura e fluxo do trânsito.
Despachada
20
Indicação nº 1103/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Finalizar a instalação do alambrado no campo de futebol localizado na R. Sd. Jose Orlando Garrido Medina – Jardim Brasil.
Despachada
21
Indicação nº 1104/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar manutenção do gramado do campo de futebol localizado na R. Sd. Jose Orlando Garrido Medina – Jardim Brasil.
Despachada
22
Indicação nº 1105/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Estudar a possibilidade de interligação da Rua Ângela Bruno Rodrigues, Jardim Santiago, com a Rua Hélio Milani, Vila Verde.
Despachada
23
Indicação nº 1106/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a manutenção na Avenida Admilson Roberto Casarin, Chácaras Videiras de Itaici.
Despachada
24
Indicação nº 1107/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar operação tapa-buraco na Rua Antonio Brunetti, em frente ao número 140, Jardim Morada do Sol.
Despachada
25
Indicação nº 1108/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a revitalização do parquinho localizado ao lado da EMEB Prof. João Emílio Angelieri, Jardim Itamaracá.
Despachada
26
Indicação nº 1109/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Construir uma pista para prática de caminhada e corrida no entorno da área verde situada na Rua Pérsio Sampaio, Jardim Bela Vista.
Despachada
27
Indicação nº 1110/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade técnica para a ampliação do estacionamento da Rua das Camélias, Jardim Pompéia, ao lado do prédio da Justiça do Trabalho.
Despachada
28
Indicação nº 1111/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar instalação de ecoponto de coleta seletiva na Vila Castelo Branco.
Despachada
29
Indicação nº 1112/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Promover a reconstrução e/ou recuperação do canteiro central da Avenida Itororó, Cidade Nova.
Despachada
30
Indicação nº 1113/2024 -
EDUARDO TONIN
- Criar uma Unidade de Internação Municipal para Reabilitação e Integração no Tratamento da Dependência Química.
Despachada
31
Indicação nº 1114/2024 -
EDUARDO TONIN
- Consertar o buraco feito pelo SAAE na Rua Sorocaba, altura do número 720, Jardim América.
Despachada
32
Indicação nº 1115/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Criar um centro esportivo no Bairro Jardim Brasil.
Despachada
33
Indicação nº 1116/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Podar as árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba, próximo ao antigo ginásio de Esportes.
Despachada
34
Indicação nº 1117/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Implantar lombada na Alameda Filtros Mann, sentido marginal sul.
Despachada
35
Indicação nº 1118/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Sincronizar o sistema de monitoramento do COI com os ecopontos da cidade.
Despachada
36
Indicação nº 1119/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar placas de conscientização e monitoramento nos ecopontos da cidade.
Despachada
37
Indicação nº 1120/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudo para que o departamento responsável utilize arma de choque (não letal) pela Guarda Civil, que realiza a segurança patrimonial da Prefeitura Municipal de Indaiatuba.
Despachada
38
Indicação nº 1121/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Mudar o local da Feira Livre da Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior para a Rua Albina Brizola Utiliska – Jd. Bom Princípio.
Despachada
39
Indicação nº 1122/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Disponibilizar pelo SUS exame de Polissonografia (apneia do sono) na rede pública de saúde do município.
Despachada
40
Indicação nº 1123/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Construir uma pista moderna de atletismo no município.
Despachada
41
Indicação nº 1124/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Providenciar reestruturação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Morada do Sol.
Despachada
42
Indicação nº 1125/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Providenciar recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Jardim Itamaracá.
Despachada
43
Indicação nº 1126/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Providenciar recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Jardim Valença.
Despachada
44
Indicação nº 1127/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Providenciar recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Jardim Regente.
Despachada
45
Indicação nº 1128/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Aumentar o número das vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos no estacionamento do Hospital DIA.
Despachada
46
Indicação nº 1130/2024 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar a retirada de vegetação parasita em cabeamento elétrico na esquina da Rua Ângelo Petrilli com a Rua Kikuo Imanishi, na Vila Areal.
Despachada
47
Indicação nº 1131/2024 -
EDUARDO TONIN
- Enviar a Operação Tapa-Buraco para o final da Rua Ângelo Petrilli, perto da portaria do Residencial Santa Clara.
Despachada
48
Indicação nº 1132/2024 -
EDUARDO TONIN
- Enviar a Operação Cata-Bagulho no Bairro Chácara Areal.
Despachada
49
Indicação nº 1133/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar campanha de conscientização para evitar efeitos sonoros de aparelhos eletrônicos em salas de espera em áreas fechadas da saúde, como UBS, Hospitais e Clínicas Médicas.
Despachada
50
Indicação nº 1134/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Intensificar ronda policial nas proximidades do Espaço Cultural Hermenegildo Pinto – (Piano), Jardim Morada do Sol.
Despachada
51
Indicação nº 1135/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar campanha de conscientização e prevenção do câncer colorretal.
Despachada
52
Indicação nº 1136/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Recapear a extensão da Rua Claudio Dal Calton, Bairro Cidade Nova II.
Despachada
53
Indicação nº 1137/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Melhorar a sinalização na Rua Canário com a Avenida Conceição, Vila Avaí.
Despachada
54
Indicação nº 1138/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar pintura de sinalização de solo na Rua Sorocaba, entre as ruas Venezuela e Honduras, Jardim América.
Despachada
55
Indicação nº 1139/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar uma campanha intensiva de conscientização sobre segurança no trânsito, tendo em vista a proximidade do Maio Amarelo.
Despachada
56
Indicação nº 1140/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Criar um plano emergencial de combate à dengue, gripe e COVID com o intuito de diminuir o acúmulo de atendimentos do HAOC e das Unidades Básicas de Saúde.
Despachada
57
Indicação nº 1141/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar recapeamento de asfalto da R. Antônio Zoppi, 190, Jardim Pau Preto.
Despachada
58
Indicação nº 1142/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Intensificar a fiscalização das obras da empresa Comgás.
Despachada
59
Indicação nº 1143/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Planejar com maior periodicidade a limpeza, manutenção preventiva, revitalização e segurança no Parque Ecológico da Zona Sul da cidade.
Despachada
60
Indicação nº 1144/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar manutenção, limpeza, reforma e revitalização da Praça Maria Lyra Groff - Bairro Vila Avaí.
Despachada
61
Indicação nº 1145/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Instalar uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (IC) no município.
Despachada
62
Indicação nº 1146/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Alameda José Amstalden.
Despachada
63
Indicação nº 1147/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Construir o crematório e incinerador de cadáveres animais no município.
Despachada
64
Indicação nº 1148/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar pista de caminhada e iluminação na área verde situada à Rua Professora Suely Cação Ambiel Batista, no Jardim dos Colibris.
Despachada
65
Indicação nº 1149/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar projeto com instruções digitais de aulas de informática para a Terceira Idade.
Despachada
66
Indicação nº 1150/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudo para implantar uma Base da Guarda na Praça do João Pioli.
Despachada
67
Indicação nº 1151/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Verificar a possibilidade de instalar WI-FI no âmbito das dependências da base da Guarda Civil de Indaiatuba.
Despachada
68
Indicação nº 1152/2024 -
EDUARDO TONIN
- Interceder junto à Secretaria da Saúde para providenciar meios de cumprir, na totalidade, a Lei Federal 14.737, de 27 de novembro de 2023.
Despachada
69
Indicação nº 1153/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar o recapeamento de asfalto da R. Padre Álvaro Augusto Ambiel, 278 - Vila Rubens.
Despachada
70
Indicação nº 1154/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Contratar plantonista de ultrassom para os hospitais da cidade, evitando que o serviço fique indisponível em situações de emergência.
Despachada
71
Indicação nº 1155/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Criar o “Programa Roupa Solidária”, que destina doação de produtos de vestuário apreendidos.
Despachada
72
Indicação nº 1156/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos junto à Delegacia de Ensino de Capivari para implantar na Nova Unidade Escolar do Campo Bonito o Ensino Supletivo a Educação de Jovens e Adultos (E.J.A.).
Despachada
73
Indicação nº 1157/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Ampliar vagas do Programa Aluguel Social, para atender mulheres vítimas de violência doméstica no município.
Despachada
74
Indicação nº 1158/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar com urgência a fiscalização e notificação do proprietário do imóvel (terreno baldio) localizado na Rua Santo Expedito, nº 42, no Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi.
Despachada
75
Indicação nº 1159/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Tomar providências para que as empresas que realizam serviços nas ruas e avenidas no município melhorem o acabamento na manta asfáltica e calçadas.
Despachada
76
Indicação nº 1160/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Aumentar o policiamento no Boulevard da CECAP.
Despachada
77
Indicação nº 1161/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Reformar e revitalizar o Parque Ecológico a partir da Rua Martinho Lutero, no Parque Corolla.
Despachada
78
Indicação nº 1162/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Executar a operação tapa buraco na Avenida Visconde de Indaiatuba, entre os números 901 e 981, no Bairro Jardim América.
Despachada
79
Indicação nº 1163/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Capacitar e atualizar o número de profissionais de enfermagem para uma assistência integral e humanizada durante o puerpério na Maternidade HAOC.
Despachada
80
Indicação nº 1164/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos, visando o recapeamento asfáltico e manutenção da calçada em toda extensão da Avenida Windsor Park, Bairro Helvétia Polo Country.
Despachada
81
Indicação nº 1170/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer manutenção e reparo em afundamento do asfalto na Rua Voluntário Joao dos Santos, esquina com a Rua Cerqueira César.
Despachada
82
Indicação nº 1171/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Instalar plataforma elevatória ou elevador no Paço Municipal de Indaiatuba, em local de fácil acesso.
Despachada
83
Indicação nº 1172/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Providenciar repintura nas faixas de ciclista e pedestre no Parque Ecológico, entre a Avenida Ario Barnabé e a Rua 80, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
84
Moção nº 75/2024 -
EDUARDO TONIN
- Congratula Carlos ‘Boca’ Pecht, por ocasião do seu aniversário de 80 anos.
Aprovada
85
Moção nº 76/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula Gilberto Honorato por todos seus serviços prestados com excelência e humanismo ao Município.
Aprovada
86
Moção nº 77/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratula as funcionárias Maeli Gonçalves Alves e Sonia Cristina Orlando Evaristo pelo notável comprometimento e pelos relevantes serviços prestados ao município de Indaiatuba ao longo de suas carreiras, que agora culminam com suas merecidas aposentadorias.
Aprovada
87
Moção nº 78/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula o Projeto “Elas que Correm Indaiatuba” pela excelente iniciativa esportiva realizada na nossa cidade.
Aprovada
88
Moção nº 80/2024 -
EDUARDO TONIN
- Manifesta pesar pelo falecimento da Prof.ª Maria Célia Barrichello Cibim, ocorrido em 18 de abril de 2024.
Lida
89
Moção nº 81/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Guedes, ocorrido em 21 de abril de 2024.
Lida
90
Moção nº 82/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 22 de abril de 2024.
Lida
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 46/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Enzo de Paula Galvão" o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 53/2024 ao PL 46/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 48/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui o selo “Autista a Bordo” no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CJR nº 54/2024 ao PL 48/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 49/2024 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivo da Lei nº 8.112, de 13 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder, Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 14/2024 ao PL 49/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Parecer CJR nº 55/2024 ao PL 49/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Encerramento:
18:26 hs
10ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 17h32
Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT
1º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
2º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Pois tudo, absolutamente tudo, nos céus e na terra, visível e invisível, seja trono seja soberania, poder ou autoridade; todas as coisas começaram n'Ele e n'Ele encontram seu propósito.". (Colossenses 1, versículo 16) |
| Leitura e votação de Atas |
|
9ª sessão ordinária, de 15 de abril de 2024. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 51/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Nataniel Olegário de Araujo" o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 52/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 5.829, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 53/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Orlando Denni" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 54/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.139, de 09 de maio de 1994. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 55/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1054/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Fornecer repelente de insetos nas escolas e maternais da rede municipal, e para os Idosos do município. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1084/2024 - EDUARDO TONIN - Notificar a Rodovia das Colinas para providenciar manutenção na tampa de concreto nas proximidades do Polo Shopping, conforme coordenadas. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1085/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar pintura na demarcação de solo para vagas de estacionamento na Rua Humaitá. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1086/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Podar árvore localizada na Rua Haiti com Rua Jundiaí. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1087/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a reforma e manutenção do ponto de ônibus na Av. Itororó. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1088/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a revitalização e melhorias na iluminação da praça existente na Rua Amadeu Schreiner. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1089/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Dom José, próximo à E. E. Geraldo Enéas de Campos – Jardim Pau Preto. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1090/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Verificar a possibilidade de criar, nas escolas da rede municipal de educação, a Sala do Silêncio, funcionando como um refugio para os estudantes neuro divergentes em momentos de crise, neste muniícipio. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1091/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo para implantar o exame que detecta a trombofilia na rede de saúde pública no Município. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1092/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Estudar a possibilidade criar parceria entre o Poupatempo e a Prefeitura para o serviço do RG domiciliar. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1093/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar placas de identificação para recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1094/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria competente para tramitar junto à Viação Bonavita ações para garantir os direitos das pessoas com deficiência (PCDs) que moram em Indaiatuba. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1096/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto ao Departamento de Trânsito para que sinalize as ruas sem saída no que tange ao tráfego de caminhões no Jardim Esplanada. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 1097/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias nas vias sem asfalto na Chácara Recreio Campestre Aldrovandia. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 1098/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto ao SEPREV, execute um estudo de viabilidade e aplique ações decorrentes para oferecer serviços odontológicos para os funcionários municipais. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1099/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar o envio da Operação Tapa-Buraco para a Rua Sargento Max Wolf Filho. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 1100/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar um bueiro na Rua Emilio Lopes Cruz. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1101/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria da Saúde para disponibilizar urgentemente médico clínico geral na UBS Parque Corolla. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1102/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar melhorias na Rua Riachuelo no que tange à mobilidade segura e fluxo do trânsito. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 1103/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Finalizar a instalação do alambrado no campo de futebol localizado na R. Sd. Jose Orlando Garrido Medina – Jardim Brasil. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 1104/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção do gramado do campo de futebol localizado na R. Sd. Jose Orlando Garrido Medina – Jardim Brasil. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 1105/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Estudar a possibilidade de interligação da Rua Ângela Bruno Rodrigues, Jardim Santiago, com a Rua Hélio Milani, Vila Verde. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 1106/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção na Avenida Admilson Roberto Casarin, Chácaras Videiras de Itaici. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 1107/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar operação tapa-buraco na Rua Antonio Brunetti, em frente ao número 140, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 1108/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a revitalização do parquinho localizado ao lado da EMEB Prof. João Emílio Angelieri, Jardim Itamaracá. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 1109/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir uma pista para prática de caminhada e corrida no entorno da área verde situada na Rua Pérsio Sampaio, Jardim Bela Vista. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 1110/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade técnica para a ampliação do estacionamento da Rua das Camélias, Jardim Pompéia, ao lado do prédio da Justiça do Trabalho. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 1111/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar instalação de ecoponto de coleta seletiva na Vila Castelo Branco. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 1112/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a reconstrução e/ou recuperação do canteiro central da Avenida Itororó, Cidade Nova. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 1113/2024 - EDUARDO TONIN - Criar uma Unidade de Internação Municipal para Reabilitação e Integração no Tratamento da Dependência Química. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 1114/2024 - EDUARDO TONIN - Consertar o buraco feito pelo SAAE na Rua Sorocaba, altura do número 720, Jardim América. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 1115/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um centro esportivo no Bairro Jardim Brasil. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 1116/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Podar as árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba, próximo ao antigo ginásio de Esportes. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 1117/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar lombada na Alameda Filtros Mann, sentido marginal sul. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 1118/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sincronizar o sistema de monitoramento do COI com os ecopontos da cidade. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 1119/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar placas de conscientização e monitoramento nos ecopontos da cidade. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 1120/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo para que o departamento responsável utilize arma de choque (não letal) pela Guarda Civil, que realiza a segurança patrimonial da Prefeitura Municipal de Indaiatuba. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 1121/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Mudar o local da Feira Livre da Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior para a Rua Albina Brizola Utiliska – Jd. Bom Princípio. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 1122/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Disponibilizar pelo SUS exame de Polissonografia (apneia do sono) na rede pública de saúde do município. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 1123/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma pista moderna de atletismo no município. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 1124/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reestruturação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 1125/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Jardim Itamaracá. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 1126/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Jardim Valença. |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 1127/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Jardim Regente. |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 1128/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Aumentar o número das vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos no estacionamento do Hospital DIA. |
Despachada |
|
46
|
Indicação nº 1130/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a retirada de vegetação parasita em cabeamento elétrico na esquina da Rua Ângelo Petrilli com a Rua Kikuo Imanishi, na Vila Areal. |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 1131/2024 - EDUARDO TONIN - Enviar a Operação Tapa-Buraco para o final da Rua Ângelo Petrilli, perto da portaria do Residencial Santa Clara. |
Despachada |
|
48
|
Indicação nº 1132/2024 - EDUARDO TONIN - Enviar a Operação Cata-Bagulho no Bairro Chácara Areal. |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 1133/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar campanha de conscientização para evitar efeitos sonoros de aparelhos eletrônicos em salas de espera em áreas fechadas da saúde, como UBS, Hospitais e Clínicas Médicas. |
Despachada |
|
50
|
Indicação nº 1134/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar ronda policial nas proximidades do Espaço Cultural Hermenegildo Pinto – (Piano), Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 1135/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar campanha de conscientização e prevenção do câncer colorretal. |
Despachada |
|
52
|
Indicação nº 1136/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Recapear a extensão da Rua Claudio Dal Calton, Bairro Cidade Nova II. |
Despachada |
|
53
|
Indicação nº 1137/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar a sinalização na Rua Canário com a Avenida Conceição, Vila Avaí. |
Despachada |
|
54
|
Indicação nº 1138/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar pintura de sinalização de solo na Rua Sorocaba, entre as ruas Venezuela e Honduras, Jardim América. |
Despachada |
|
55
|
Indicação nº 1139/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar uma campanha intensiva de conscientização sobre segurança no trânsito, tendo em vista a proximidade do Maio Amarelo. |
Despachada |
|
56
|
Indicação nº 1140/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um plano emergencial de combate à dengue, gripe e COVID com o intuito de diminuir o acúmulo de atendimentos do HAOC e das Unidades Básicas de Saúde. |
Despachada |
|
57
|
Indicação nº 1141/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto da R. Antônio Zoppi, 190, Jardim Pau Preto. |
Despachada |
|
58
|
Indicação nº 1142/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar a fiscalização das obras da empresa Comgás. |
Despachada |
|
59
|
Indicação nº 1143/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Planejar com maior periodicidade a limpeza, manutenção preventiva, revitalização e segurança no Parque Ecológico da Zona Sul da cidade. |
Despachada |
|
60
|
Indicação nº 1144/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção, limpeza, reforma e revitalização da Praça Maria Lyra Groff - Bairro Vila Avaí. |
Despachada |
|
61
|
Indicação nº 1145/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (IC) no município. |
Despachada |
|
62
|
Indicação nº 1146/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Alameda José Amstalden. |
Despachada |
|
63
|
Indicação nº 1147/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir o crematório e incinerador de cadáveres animais no município. |
Despachada |
|
64
|
Indicação nº 1148/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar pista de caminhada e iluminação na área verde situada à Rua Professora Suely Cação Ambiel Batista, no Jardim dos Colibris. |
Despachada |
|
65
|
Indicação nº 1149/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar projeto com instruções digitais de aulas de informática para a Terceira Idade. |
Despachada |
|
66
|
Indicação nº 1150/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para implantar uma Base da Guarda na Praça do João Pioli. |
Despachada |
|
67
|
Indicação nº 1151/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Verificar a possibilidade de instalar WI-FI no âmbito das dependências da base da Guarda Civil de Indaiatuba. |
Despachada |
|
68
|
Indicação nº 1152/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à Secretaria da Saúde para providenciar meios de cumprir, na totalidade, a Lei Federal 14.737, de 27 de novembro de 2023. |
Despachada |
|
69
|
Indicação nº 1153/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o recapeamento de asfalto da R. Padre Álvaro Augusto Ambiel, 278 - Vila Rubens. |
Despachada |
|
70
|
Indicação nº 1154/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Contratar plantonista de ultrassom para os hospitais da cidade, evitando que o serviço fique indisponível em situações de emergência. |
Despachada |
|
71
|
Indicação nº 1155/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar o “Programa Roupa Solidária”, que destina doação de produtos de vestuário apreendidos. |
Despachada |
|
72
|
Indicação nº 1156/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos junto à Delegacia de Ensino de Capivari para implantar na Nova Unidade Escolar do Campo Bonito o Ensino Supletivo a Educação de Jovens e Adultos (E.J.A.). |
Despachada |
|
73
|
Indicação nº 1157/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Ampliar vagas do Programa Aluguel Social, para atender mulheres vítimas de violência doméstica no município. |
Despachada |
|
74
|
Indicação nº 1158/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar com urgência a fiscalização e notificação do proprietário do imóvel (terreno baldio) localizado na Rua Santo Expedito, nº 42, no Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi. |
Despachada |
|
75
|
Indicação nº 1159/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Tomar providências para que as empresas que realizam serviços nas ruas e avenidas no município melhorem o acabamento na manta asfáltica e calçadas. |
Despachada |
|
76
|
Indicação nº 1160/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Aumentar o policiamento no Boulevard da CECAP. |
Despachada |
|
77
|
Indicação nº 1161/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Reformar e revitalizar o Parque Ecológico a partir da Rua Martinho Lutero, no Parque Corolla. |
Despachada |
|
78
|
Indicação nº 1162/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar a operação tapa buraco na Avenida Visconde de Indaiatuba, entre os números 901 e 981, no Bairro Jardim América. |
Despachada |
|
79
|
Indicação nº 1163/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Capacitar e atualizar o número de profissionais de enfermagem para uma assistência integral e humanizada durante o puerpério na Maternidade HAOC. |
Despachada |
|
80
|
Indicação nº 1164/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos, visando o recapeamento asfáltico e manutenção da calçada em toda extensão da Avenida Windsor Park, Bairro Helvétia Polo Country. |
Despachada |
|
81
|
Indicação nº 1170/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer manutenção e reparo em afundamento do asfalto na Rua Voluntário Joao dos Santos, esquina com a Rua Cerqueira César. |
Despachada |
|
82
|
Indicação nº 1171/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Instalar plataforma elevatória ou elevador no Paço Municipal de Indaiatuba, em local de fácil acesso. |
Despachada |
|
83
|
Indicação nº 1172/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar repintura nas faixas de ciclista e pedestre no Parque Ecológico, entre a Avenida Ario Barnabé e a Rua 80, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
84
|
Moção nº 75/2024 - EDUARDO TONIN - Congratula Carlos ‘Boca’ Pecht, por ocasião do seu aniversário de 80 anos. |
Aprovada |
|
85
|
Moção nº 76/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Gilberto Honorato por todos seus serviços prestados com excelência e humanismo ao Município. |
Aprovada |
|
86
|
Moção nº 77/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula as funcionárias Maeli Gonçalves Alves e Sonia Cristina Orlando Evaristo pelo notável comprometimento e pelos relevantes serviços prestados ao município de Indaiatuba ao longo de suas carreiras, que agora culminam com suas merecidas aposentadorias. |
Aprovada |
|
87
|
Moção nº 78/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Projeto “Elas que Correm Indaiatuba” pela excelente iniciativa esportiva realizada na nossa cidade. |
Aprovada |
|
88
|
Moção nº 80/2024 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento da Prof.ª Maria Célia Barrichello Cibim, ocorrido em 18 de abril de 2024. |
Lida |
|
89
|
Moção nº 81/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Guedes, ocorrido em 21 de abril de 2024. |
Lida |
|
90
|
Moção nº 82/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 22 de abril de 2024. |
Lida |
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Enzo de Paula Galvão" o logradouro público do Jardim das Araras que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 53/2024 ao PL 46/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
|
2
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 48/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui o selo “Autista a Bordo” no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 54/2024 ao PL 48/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
|
3
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 49/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 8.112, de 13 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder, Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica. |
Aprovado
|
| Parecer CFO/OSP nº 14/2024 ao PL 49/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI | ||
| Parecer CJR nº 55/2024 ao PL 49/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO |
Encerramento:
18:26 hs
