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Identificação da Matéria |
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Balancete nº 5/2024 -
Presidente da Câmara Municipal
- Balancete referente ao mês de abril de 2024.
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Lido
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Indicação nº 1165/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Interceder para que a CPFL cumpra às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público, Lei Complementar n° 37 de 03 de abril de 2017.
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Despachada
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3
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Indicação nº 1166/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Disponibilizar pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças no município.
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Despachada
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4
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Indicação nº 1167/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar manutenção da calçada onde se localiza o condomínio Araçá.
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Despachada
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5
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Indicação nº 1168/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Instalar câmeras de segurança e monitoramento no semáforo existente na ponte do Rio Jundiai, Itaici.
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Despachada
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6
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Indicação nº 1169/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar a manutenção da tampa de ferro do poço de inspeção na Rua dos Indaiás.
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Despachada
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7
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Indicação nº 1173/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar recapeamento de asfalto na R. Antônio Cavalli – Jardim Morada do Sol.
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Despachada
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Indicação nº 1174/2024 -
EDUARDO TONIN
- Garantir a mobilidade de pedestres na calçada próxima à Creche Prof.ª. Lourdes Faleiros Pedro.
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Despachada
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Indicação nº 1175/2024 -
EDUARDO TONIN
- Garantir a mobilidade segura de pedestres no Jardim Esplanada, esquina da Av. Fábio Ferraz Bicudo com a Av. Fábio Roberto Barnabé (padaria).
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Despachada
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10
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Indicação nº 1176/2024 -
EDUARDO TONIN
- Prover mais segurança no trânsito na convergência da Avenida Fábio Roberto Barnabé com a Rua Siqueira Campos.
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Despachada
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11
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Indicação nº 1177/2024 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências para garantir a drenagem de água pluvial na Rua Frederico Fortunato Brollo.
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Despachada
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12
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Indicação nº 1178/2024 -
EDUARDO TONIN
- Disponibilizar plataforma digital com os dados georreferenciados do município.
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Despachada
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13
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Indicação nº 1179/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar instalação de placa limitando a velocidade em toda a extensão da Rua Sorocaba para 30 KM.
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Despachada
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14
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Indicação nº 1180/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar operação tapa-buraco na Rua Edwino Bannwart, em frente ao número 250, Jardim Lauro Bueno de Camargo.
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Despachada
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15
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Indicação nº 1181/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Analisar a viabilidade para o recapeamento de toda extensão da Rua Tapuia, Vila Maria Elena.
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Despachada
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16
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Indicação nº 1182/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar um parquinho infantil, junto à Pista de Skate, no Parque Ecológico.
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Despachada
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Indicação nº 1183/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar semáforo no cruzamento da Rua Onório Novachi com a Avenida Manoel Ruz Perez.
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Despachada
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18
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Indicação nº 1184/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para elaboração e promoção de campanhas educativas e ações de prevenção ao Câncer de Pele durante o mês de maio.
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Despachada
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19
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Indicação nº 1185/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Providenciar a instalação de abrigo no ponto de ônibus da Rua Sussuarana.
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Despachada
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20
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Indicação nº 1186/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar campanha de conscientização para utilização de sinalizadores luminosos em bicicletas convencionais e motorizadas.
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Despachada
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Indicação nº 1187/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Intensificar a fiscalização de crianças sem cintos de segurança e cadeirinhas nos bancos dos veículos.
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Despachada
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22
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Indicação nº 1188/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar campanhas educativas sobre a prevenção de doenças respiratórias em crianças, incluindo a importância da qualidade do ar e hábitos saudáveis de vida.
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Despachada
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Indicação nº 1189/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Instalar semáforo de pedestre na Rua Álvaro dos Santos, próximo ao numeral 1490 - Jardim Adriana.
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Despachada
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Indicação nº 1190/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Horst Frederico João Heer - Parque Campo Bonito (próximo ao The Palms Residencial).
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Despachada
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25
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Indicação nº 1191/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar a Procuradoria da Mulher no município.
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Despachada
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26
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Indicação nº 1192/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Colocar lixeira (tipo contêiner) em alguns trechos da Rodovia José Boldrini.
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Despachada
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27
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Indicação nº 1193/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo técnico na Rua Soldado João Carlos de Oliveira, esquina com a Rua Pércio Santana Filho.
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Despachada
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28
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Indicação nº 1194/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar desassoreamento do córrego Belchior.
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Despachada
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29
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Indicação nº 1195/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Implementar emissão de Carteirinha de Identificação para pessoas com Epilepsia.
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Despachada
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Indicação nº 1196/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Criar um Alojamento de Inverno para a população em situação de rua, incluindo também acomodações para seus animais de estimação.
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Despachada
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Indicação nº 1197/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Providenciar ampliação da estrutura física do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
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Despachada
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32
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Indicação nº 1198/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Estudar a possibilidade para construção de quebra-molas ou redutor de velocidade na Estrada General Motors, próximo ao Condomínio Empresarial Caldeira.
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Despachada
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33
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Indicação nº 1199/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Providenciar a visita de um técnico da Secretaria do Meio Ambiente para avaliar o corte de uma árvore seca, localizada Rod. Lix da Cunha, nº 2601, no Conjunto Habitacional Caminho da Luz.
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Despachada
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34
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Indicação nº 1200/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar, em caráter de urgência, estudos técnicos para verificar o motivo do rebaixamento asfáltico da Rua José Milanesi, em frente aos nº 785 e 791, no Bairro Jardim Valença.
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Despachada
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35
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Indicação nº 1201/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar o recapeamento das ruas Hércules Mazzoni, Voluntário João dos Santos e Cinco de Julho, no Jardim Pau Preto.
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Despachada
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36
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Indicação nº 1202/2024 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar a limpeza do bueiro (boca de lobo) e inspeção na rede de esgoto em frente da Padaria Gianini, na esquina das Avenidas Fábio Roberto Barnabé e Fábio Ferraz Bicudo.
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Despachada
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37
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Indicação nº 1203/2024 -
EDUARDO TONIN
- Efetuar melhoria no parque infantil da Rua Dr. Sergio Mario de Almeida.
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Despachada
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Indicação nº 1204/2024 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências junto ao HAOC para fazer estudo de viabilidade técnica e ações decorrentes para requalificar a “Ala Dr. Renato Riggio”, atualmente desativada.
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Despachada
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39
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Indicação nº 1205/2024 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências junto à Secretaria responsável para limpar as áreas públicas e/ou notificar os proprietários dos lotes no Campo Bonito, para que mantenham as áreas limpas e roçadas.
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Despachada
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40
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Indicação nº 1206/2024 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências junto ao SAAE para resolver as causas que levam a consecutivas interrupções de fornecimento de água, deixando o Jardim do Sol e entorno desabastecidos.
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Despachada
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41
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Indicação nº 1207/2024 -
EDUARDO TONIN
- Roçar e limpar o meio fio da Rua Córdoba, no Jardim Valença.
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Despachada
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42
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Indicação nº 1208/2024 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar cronograma de limpeza periódica e manutenção da Praça Francisco Xavier da Costa, onde fica o Centro de Especialidades Odontológicas.
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Despachada
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43
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Indicação nº 1209/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Providenciar com urgência estudos para instalações de delimitadores de altura para passagem de caminhões nas principais entradas do Bairro Jardim Brasil.
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Despachada
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44
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Indicação nº 1210/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Instalar ponto de ônibus com cobertura na Avenida Conceição, em frente ao Supermercado Pague Menos.
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Despachada
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45
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Indicação nº 1211/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Intensificar a sinalização horizontal e vertical no Distrito Industrial American Park Empresarial.
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Despachada
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46
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Indicação nº 1212/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar repintura e sinalização das lombadas e faixas ao longo da Rodovia João Ceccon, que liga Indaiatuba a Cardeal, no perímetro pertencente ao município.
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Despachada
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47
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Indicação nº 1213/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar recuperação asfáltica na Rua Padre Bento Pacheco.
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Despachada
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48
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Indicação nº 1214/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar a limpeza das guias junto à calçada na Rua Athayde Puccinelli.
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Despachada
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49
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Indicação nº 1215/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar poda preventiva da árvore na Rua Alberto Santos Dumont.
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Despachada
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50
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Indicação nº 1216/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar o rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes e mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais em todas as ruas do Bairro Jardim Morada do Sol.
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Despachada
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51
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Indicação nº 1217/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos para a construção de um novo ponto de ônibus no trajeto João Pioli, sentido Campo Bonito.
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Despachada
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52
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Indicação nº 1218/2024 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar sinalização horizontal e vertical na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, que foi recentemente recapeada.
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Despachada
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53
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Indicação nº 1219/2024 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar junto à Secretaria gestora e a empresa contratada para prover mais linhas de ônibus no Europark Comercial .
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Despachada
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54
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Indicação nº 1220/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Tornar permanente o pronto atendimento oferecido no Hospital Dia.
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Despachada
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55
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Indicação nº 1221/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Revitalizar o parquinho infantil localizado em espaço público do Parque Ecológico do Jardim Itamaracá.
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Despachada
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56
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Indicação nº 1222/2024 -
EDUARDO TONIN
- Desenvolver processo de controle de qualidade do asfalto com normas regulamentares.
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Despachada
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57
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Indicação nº 1223/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar manutenção, limpeza e revitalização da praça no Bairro Parque Barnabé – Smart City, ao lado do Campo Bonito.
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Despachada
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58
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Indicação nº 1224/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar melhorias urbanas no Bairro Nova Indaiá.
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Despachada
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59
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Indicação nº 1225/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos para que seja feita a mudança do local da perícia médica na Prefeitura Municipal de Indaiatuba.
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Despachada
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60
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Indicação nº 1226/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Fiscalizar e penalizar o assédio moral no Setor Público de Indaiatuba.
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Despachada
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61
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Indicação nº 1227/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar para que sejam criadas condições de pagamento mais acessíveis para as pessoas que possuem dívidas junto ao município.
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Despachada
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62
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Indicação nº 1228/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Realizar serviço de tapa buraco na Rua Almeida Junior, Jardim Pau Preto.
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Despachada
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63
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Indicação nº 1229/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar recapeamento de asfalto na Rua Henrique Schultz – Jardim Bela Vista.
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Despachada
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Indicação nº 1230/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar uma faixa de pedestre na Alameda Ezequiel Mantoanelli, 2035 – Jardim Panorama.
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Despachada
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65
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Indicação nº 1231/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar um semáforo de pedestres na R. Vinte e Quatro de Maio, 1591, próximo ao Ponto cidadão.
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Despachada
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66
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Indicação nº 1232/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar recapeamento de asfalto na R. Irineu Pistoni, número 157 – Jardim Tancredo Neves.
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Despachada
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67
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Indicação nº 1233/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Interceder junto à Empresa SOU Indaiatuba para efetuar melhorias na rota dos ônibus que passam pelo Centro.
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Despachada
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68
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Indicação nº 1234/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar uma faixa de pedestre na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 3713 - Jardim Adriana.
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Despachada
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Indicação nº 1235/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar ponto de reciclagem lúdico, em especial, nos dias de eventos do Munícipio.
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Despachada
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70
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Indicação nº 1236/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Interceder junto a secretaria de obras e vias públicas, a realização do recapeamento da Rua Hercules Mazzoni, no Jardim Pau Preto.
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Despachada
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71
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Indicação nº 1237/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar a fiscalização e o combate das queimadas no bairro Chácaras Alvorada.
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Despachada
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72
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Indicação nº 1238/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar melhorias no trânsito do Bairro Jardim Esplanada II.
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Despachada
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73
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Indicação nº 1239/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar reparos no alambrado do terreno da prefeitura situado na Rua Dr. Raul David do Valle com a Rua Dr. Sérgio Mário de Almeida, no Jardim Morada do Sol.
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Despachada
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74
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Indicação nº 1240/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão do Bairro Jardim Oliveira Camargo.
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Despachada
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75
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Indicação nº 1241/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer manutenção da iluminação no canteiro central da Avenida Fabio Ferraz Bicudo.
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Despachada
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Indicação nº 1242/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Tampar buraco existente em torno de PV (poço de visita) na Rua Armando Sales de Oliveira, esquina com Rua Dom Pedro I.
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Despachada
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77
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Indicação nº 1243/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar recapeamento asfáltico na Rua Hélio Stahl e demais ruas que se fizer necessário no Jardim Veneza.
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Despachada
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78
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Indicação nº 1244/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Instalar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Av. Ario Barnabé, esquina com a Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé (em frente à Kolok Pneus Centro Automotivo).
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Despachada
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79
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Indicação nº 1245/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Construir mesa de Futmesa (TEQBALL) na Vila Castelo Branco.
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Despachada
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Indicação nº 1246/2024 -
EDUARDO TONIN
- Elaborar, sancionar e aplicar normativa municipal que obrigue a limpeza das caixas d` água a cada 6 (seis) meses.
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Despachada
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81
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Indicação nº 1247/2024 -
EDUARDO TONIN
- Regulamentar o uso de patinetes elétricos através de normativas aplicáveis.
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Despachada
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82
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Indicação nº 1248/2024 -
EDUARDO TONIN
- Melhorar as condições da Estrada da Olaria.
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Despachada
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83
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Indicação nº 1249/2024 -
EDUARDO TONIN
- Efetuar a implementação de um posto de coleta fixo para que os voluntários possam agendar a doação de sangue.
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Despachada
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84
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Indicação nº 1250/2024 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências junto à Secretaria competente para que o efetivo da GCM intensifique as rondas próximas ao supermercado São Vicente, na Rua João Martini, 1791 - Jardim Morada do Sol.
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Despachada
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85
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Indicação nº 1251/2024 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências operacionais junto às secretarias responsáveis para garantir que as caixas d' água dos órgãos públicos (notadamente escolas) sejam higienizadas a cada 6 meses.
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Despachada
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86
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Indicação nº 1252/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Intensificar a aplicação de larvicida biológico (BTI veicular) no município de Indaiatuba.
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Despachada
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87
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Indicação nº 1253/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Quadra de Basquete Parque, localizada na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 4811 - Jardim Tancredo Neves.
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Despachada
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88
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Indicação nº 1254/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos, visando a substituição da quadra de areia por grama sintética, localizada no espaço público do Parque Ecológico do Jardim Itamaracá.
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Despachada
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89
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Indicação nº 1255/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Providenciar a implantação de projetos sociais e culturais com a participação ativa dos moradores para o enfrentamento da violência, drogas e limpeza do Jardim Morada do Sol.
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Despachada
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90
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Indicação nº 1256/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Instalar sinalizações de redução de velocidade e instalação de lombadas elevadas na Rua Faustino Denny Stifter - Jardim Esplanada II.
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Despachada
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91
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Indicação nº 1257/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Indica ao Prefeito Municipal que seja enviado um Projeto de Lei à Câmara Municipal, visando a criação da Farmácia Veterinária Popular em Indaiatuba.
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Despachada
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92
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Indicação nº 1258/2024 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências junto à Secretaria competente para contratar organizações idôneas para aplicar os concursos públicos municipais e que o faça através de método adequado.
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Despachada
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93
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Indicação nº 1259/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Implantar novas unidades do Departamento de Reabilitação Física e Mental - Derefim na cidade de Indaiatuba.
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Despachada
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94
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Indicação nº 1260/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos, visando o recapeamento asfáltico e manutenção da calçada na Avenida Ário Barnabé entre os números 365 e 421, no bairro Jardim Morada do Sol.
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Despachada
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95
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Indicação nº 1261/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Efetuar a contratação em caráter de urgência de médico na especialidade pediatria para atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Corolla no Jardim Morada do Sol.
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Despachada
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96
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Indicação nº 1262/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Implantar uma linha expressa e gratuita de transporte coletivo intermunicipal com itinerário de Indaiatuba até a UNICAMP.
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Despachada
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97
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Indicação nº 1263/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Reformar e revitalizar da praça pública localizada entre as Ruas Aimoré , Rua Tamoio e Rua Carlos Pucci no Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade.
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Despachada
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98
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Indicação nº 1264/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Intensificar a fiscalização que coloca em prática a Lei Municipal nº 7833/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do município de Indaiatuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência.
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Despachada
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99
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Indicação nº 1265/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudo para ampliação do Parque da Criança em Indaiatuba.
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Despachada
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100
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Indicação nº 1266/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos de alteração de rota de linha de transporte público, com reativação da parada no ponto de ônibus da Av. Conceição,1543, em frente ao supermercado Pague Menos.
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Despachada
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Moção nº 74/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula Marcos Leopoldino e Paulo Leopoldino, proprietários da Panificadora e Confeitaria Irmão Leopoldino, que completa 24 anos de sucesso.
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Aprovada
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Moção nº 79/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO,
OTHNIEL HARFUCH
- Congratula Alessandro Dalara Cardoso (o “Gaúcho") pelo Projeto de Futsal Down Instituto Nova Aliança, e pela conquista do Mundial de Futsal Down com a seleção brasileira.
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Aprovada
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Moção nº 83/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Augusto de Melo, ocorrido em 22 de abril de 2024.
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Lida
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104
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Moção nº 84/2024 -
EDUARDO TONIN
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Manoel Carramenha e Costa, ocorrido em 23/04/2024.
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Lida
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105
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Moção nº 85/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Marina Silva de Moura Klinke, ocorrido em 23/04/2024.
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Lida
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106
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Moção nº 87/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratula a Dra. Silvia Cervo Martinez, Presidente Regional da APCD - Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas de Indaiatuba e do CORE e Dra. Margareth Eliana Dias Consulin, Diretora do Departamento de Odontologia da Prefeitura Municipal de Indaiatuba e suas respectivas equipes, pela promoção da Campanha Abril Grená em nosso município.
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Aprovada
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107
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Moção nº 88/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratula os organizadores da 2ª Festa da Uva e do Vinho do Município de Indaiatuba, realizada nos dias 26, 27 e 28 de abril, no Bairro das Videiras.
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Aprovada
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108
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Moção nº 89/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula o atleta indaiatubano Hely Peres pela conquista da primeira colocação da categoria Master C2 na 72ª Prova Ciclística 1º de Maio.
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Aprovada
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109
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Moção nº 91/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS,
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Maria Costa, ocorrido em 02 de maio de 2024.
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Lida
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110
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Moção nº 92/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Maria Bernardi, ocorrido em 03 de maio de 2024.
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Lida
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111
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Moção nº 93/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratulações ao Poupatempo Indaiatuba pelos seus 10 anos de funcionamento.
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Aprovada
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112
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Moção nº 94/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
EDUARDO TONIN,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
LUIZ CARLOS CHIAPARINE,
OTHNIEL HARFUCH,
SILENE SILVANA CARVALINI,
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta apoio à tramitação do Projeto de Lei Estadual n° 1573/2023 perante a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e ao Projeto de Lei Federal n° 598/2023 na Câmara dos Deputados para estender à fibromialgia os direitos e garantias estabelecidos no Estatuto das Pessoas com Deficiência.
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Aprovada
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