Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de abril de 2024 (segunda-feira), às 17h32

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

7ª sessão ordinária, de 01 de abril de 2024.

Texto Bíblico

"Eu sou a videira; vós, os ramos. Quem permanecer em mim e eu nele, esse dá muito fruto; porque sem mim nada podeis fazer." (João, capítulo 15, versículo 5).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Doutora Luciana Mori Gomes.
2
Projeto de Lei nº 46/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Enzo de Paula Galvão" o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
3
Projeto de Lei nº 48/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui o selo “Autista a Bordo” no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 49/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 8.112, de 13 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder, Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 916/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Construir uma faixa elevada de pedestre nas aproximações do Colégio Zip Zap. Despachada
2
Indicação nº 917/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Padre José de Anchieta, com a Rua Padre Vicente Rizzo – Jardim Pau Preto. Despachada
3
Indicação nº 918/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar construção de 02 vestiários no Campo da Castelo Branco “Victor Miguel Bortolucci Junior”. Despachada
4
Indicação nº 919/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar rede de proteção na cobertura do campo da Castelo Branco. Despachada
5
Indicação nº 920/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar instalação de lâmpadas de led no Velódromo. Despachada
6
Indicação nº 921/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Revitalizar a Praça Lions Clube, localizada na Rua Rêmulo Zoppi, Vila Georgina. Despachada
7
Indicação nº 922/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para alterar a Rua Bem Te Vi, na Vila Georgina, para mão única. Despachada
8
Indicação nº 923/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar Campanha de Prevenção à Conjuntivite. Despachada
9
Indicação nº 924/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar campanha de conscientização contra o abandono de veículos degradados em vias públicas. Despachada
10
Indicação nº 925/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar projetos nas escolas sobre educação ambiental. Despachada
11
Indicação nº 926/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para que se promova o Plano Municipal de Recapeamento asfáltico das ruas no Jardim do Sol. Despachada
12
Indicação nº 927/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Disponibilizar mais pontos de cobertura do sistema Meu WIFI gratuito. Despachada
13
Indicação nº 928/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar campanha para o descarte consciente de lixo eletrônico no município. Despachada
14
Indicação nº 929/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar em nosso município uma Oficina da Memória para idosos. Despachada
15
Indicação nº 930/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar projetos de atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência em nosso município. Despachada
16
Indicação nº 931/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar as Campanhas de Conscientização e Vacinação no combate contra o vírus HPV, no município de Indaiatuba. Despachada
17
Indicação nº 932/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças. Despachada
18
Indicação nº 933/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa. Despachada
19
Indicação nº 934/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar um programa municipal de incentivo ao voto jovem. Despachada
20
Indicação nº 935/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus do transporte coletivo da cidade. Despachada
21
Indicação nº 936/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar reforma e manutenção do ponto de ônibus situado na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao Assaí Atacadista. Despachada
22
Indicação nº 937/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Solucionar o problema de acúmulo de água na Praça Renato Vilanova, Bairro Cecap. Despachada
23
Indicação nº 938/2024 - EDUARDO TONIN - Verificar a ocorrência de carrapato estrela transmissor da febre maculosa no Recanto das Flores e, se aplicável, fazer manejo correto das capivaras conforme Normativa conjunta ICMBIO/IBAMA. Despachada
24
Indicação nº 939/2024 - EDUARDO TONIN - Verificar a ocorrência de carrapato estrela transmissor da febre maculosa no Jardim Regente/Jardim Valença e, se aplicável, fazer manejo correto das capivaras conforme Normativa conjunta ICMBIO/IBAMA. Despachada
25
Indicação nº 940/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto às secretarias envolvidas em relação às possíveis cobranças indevidas advindas do Artigo 414 do novo Código Tributário do Município de Indaiatuba. Despachada
26
Indicação nº 941/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua João de Campos Bueno, Jardim Morada do Sol. Despachada
27
Indicação nº 942/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir banheiros e bebedouros na Praça José de Paula Batista, Vila Maria Elena. Despachada
28
Indicação nº 943/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o recapeamento da Rua Elza Vieira de Abreu, Jardim Portal do Sol. Despachada
29
Indicação nº 944/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar rondas preventivas da Guarda Civil na Vila Brigadeiro Faria Lima, CECAP. Despachada
30
Indicação nº 945/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Podar a grama próxima ao Terminal Rodoviário “Vereador Maurílio Gonçalves Pinto, localizado na Rua Emibra – Jardim Umuarama. Despachada
31
Indicação nº 946/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar substituição da lâmpada de LED queimada na Rua Efraim Wolf, nº 141, no Bairro Jardim Brasil. Despachada
32
Indicação nº 947/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar, junto à empresa concessionária, melhorias na rede de transmissão de energia elétrica, localizada na Rua 7 de Setembro, no Bairro Vila Sfeir. Despachada
33
Indicação nº 948/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar, junto à empresa concessionária, melhorias na rede de transmissão de energia elétrica no Bairro Jardim Valença. Despachada
34
Indicação nº 949/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar, junto à empresa concessionária, melhorias na rede de transmissão de energia elétrica no Bairro Jardim Itamaracá. Despachada
35
Indicação nº 950/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no trânsito do cruzamento entre as ruas Nicarágua e Padre Bento Pacheco. Despachada
36
Indicação nº 951/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar roçada e manutenção da área verde da Praça Luiz Roberto Ifanger. Despachada
37
Indicação nº 952/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Elaborar um memorial digital para homenagear os 40 anos da FIEC em 2025. Despachada
38
Indicação nº 953/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar bebedouros na Praça da Juventude. Despachada
39
Indicação nº 954/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar calçamento e instalação de bancos e iluminação na Praça Edson Rodrigues (Edson Gaúcho), Jardim Belo Horizonte. Despachada
40
Indicação nº 955/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir canaletas para escoamento de águas na Rua Orlando Barnabé, esquina com a Rua Seraphim Gilberto Candello, Jardim Morada do Sol. Despachada
41
Indicação nº 956/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar equipamentos de primeiros socorros em todas as piscinas dos complexos esportivos de nossa cidade. Despachada
42
Indicação nº 957/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar um semáforo de pedestre no Parque Campo Bonito, no farol em frente à Padaria Giannini e à Paróquia São João Paulo II. Despachada
43
Indicação nº 958/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo de um local adequado para a prática do “grau de moto”. Despachada
44
Indicação nº 959/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à Secretaria da Saúde, para aumentar, com urgência, as vagas para pacientes que precisam fazer hemodiálise. Despachada
45
Indicação nº 960/2024 - EDUARDO TONIN - Intensificar as rondas no Jardim Dr. Lauro Bueno de Camargo. Despachada
46
Indicação nº 961/2024 - EDUARDO TONIN - Controlar o tráfego de veículos na Avenida Manoel Ruz Peres, na altura do número 4068. Despachada
47
Indicação nº 962/2024 - EDUARDO TONIN - Melhorar a mobilidade urbana, criando uma ciclovia entre a Escola Carlos Tancler e o Condomínio Terracota. Despachada
48
Indicação nº 963/2024 - EDUARDO TONIN - Notificar os proprietários dos lotes do Jardim das Araras, para que mantenham suas propriedades limpas e roçadas e providenciar o mesmo em terrenos públicos. Despachada
49
Indicação nº 964/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar placas de identificação com os nomes das ruas nos bairros Vila Almeida e Nossa Senhora da Aparecida. Despachada
50
Indicação nº 965/2024 - EDUARDO TONIN - Expandir o horário de funcionamento das creches municipais em duas horas, que atualmente abrem 7h e fecham 16h, para fecharem 18h. Despachada
51
Indicação nº 966/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar local público específico para permanência de motorhome e trailers. Despachada
52
Indicação nº 967/2024 - EDUARDO TONIN - Controlar o tráfego de veículos na Rua Cristiano Seleghin, altura do número 575, no Parque Residencial Indaiá. Despachada
53
Indicação nº 968/2024 - EDUARDO TONIN - Intensificar as rondas no Jardim Bella Vista. Despachada
54
Indicação nº 969/2024 - EDUARDO TONIN - Melhorar a iluminação pública no Jardim Bella Vista. Despachada
55
Indicação nº 970/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar um local próprio do Município para a Comunidade Farol Feminino. Despachada
56
Indicação nº 971/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar limpeza em áreas públicas e manutenção nos parques e calçadas no Parque Residencial Indaiá. Despachada
57
Indicação nº 972/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Refazer pintura ciclofaixa em frente ao Atacadista Assaí e Fundição Fundituba. Despachada
58
Indicação nº 973/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Instituir no calendário oficial do município a Campanha Imposto de Renda Solidário. Despachada
59
Indicação nº 974/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar a manutenção do bueiro e do piso no entorno na Rua Eduardo Miguel Ferreira, altura do n°12, Calçadão da Cecap. Despachada
60
Indicação nº 975/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar vaga de idoso em frente à Banca do Jair (Av. Pres. Vargas, n.º 457). Despachada
61
Indicação nº 976/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar vaga de idoso em frente ao comércio EPTV Antenas (R. Mário de Almeida, 299). Despachada
62
Indicação nº 977/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar abrigos nos pontos de ônibus, localizados na Estrada do Fogueteiro, entre as Ruas Leopardo, Catiguá e Lobo Guará. Despachada
63
Indicação nº 978/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar fiscalizações destinadas ao cumprimento das Leis municipais no Bairro Vale do Sol. Despachada
64
Indicação nº 979/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Adotar no município o Programa IPTU Verde, em incentivo à preservação do meio ambiente e à sustentabilidade. Despachada
65
Indicação nº 980/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre para atender o Jardim Andorinhas. Despachada
66
Indicação nº 981/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fazer a implementação de infraestrutura cicloviária para promover mobilidade urbana sustentável e inclusiva. Despachada
67
Indicação nº 982/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar o desassoreamento do Córrego existente na Rua Zabelê, Recreio Campestre Internacional Viracopos IV. Despachada
68
Indicação nº 983/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Vistoriar o trabalho realizado no asfalto da Avenida Clóvis Ferraz de Camargo, do bairro Campo Bonito, na altura do Condomínio Parque Imperattone. Despachada
69
Indicação nº 984/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar divulgação na forma correta de descarte de pilhas e baterias usadas e os locais de pontos de coletas. Despachada
70
Indicação nº 985/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar reformas e melhorias na Praça José de Jesus Baptista - Estrada do Fogueteiro. Despachada
71
Indicação nº 986/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar no município o Programa Meu Pet - Construção de hospitais veterinários públicos - Pet container. Despachada
72
Indicação nº 987/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar ações junto aos órgãos competentes quanto a queda da fiação aérea de energia no Jardim Brasil. Despachada
73
Indicação nº 988/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a dedetização nas EMEBs apenas aos fins de semana. Despachada
74
Indicação nº 989/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um programa para a padronização das calçadas do município com base no princípio de acessibilidade universal. Despachada
75
Indicação nº 990/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar abrigo/cobertura no ponto de ônibus situado na rua Sussuarana, Recreio Campestre Internacional de Viracopos III. Despachada
76
Indicação nº 991/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Aplicar ações de intervenção de segurança pública, reforma e revitalização da Praça Juvenal Limeira - Jardim Mariana. Despachada
77
Indicação nº 992/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um espaço destinado a iniciativas culturais denominado “Centro Cultural de Tradição para Todos - CCTT” no município. Despachada
78
Indicação nº 993/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Planejar ações de zeladoria pública e estratégias de segurança para o Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima - Bairro CECAP. Despachada
79
Indicação nº 994/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar poste de iluminação com sinal sonoro sobre a faixa de pedestre no âmbito no município de Indaiatuba. Despachada
80
Indicação nº 995/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para que tenha prioridade de atendimento psicossocial aos pais ou responsável que se dedicam ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Indaiatuba. Despachada
81
Indicação nº 996/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar campanha permanente de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Indaiatuba. Despachada
82
Indicação nº 997/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Avaliar a possibilidade de retirada da faixa livre na rotatória entre Avenida Manoel Ruz Perez e a Avenida Luiz Bruno Petrilli. Despachada
83
Indicação nº 998/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar formas de simplificar o laudo para crianças que se enquadram no Transtorno do Espectro Autista (TEA). Despachada
84
Indicação nº 999/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar aparelho unificado de calistenia, com vários recursos, na extensão do Parque Ecológico. Despachada
85
Moção nº 59/2024 - EDUARDO TONIN - Congratula a ‘BlackCoat Barbearia’, pelo seu 4º aniversário, comemorado no dia 23 de Março de 2024. Aprovada
86
Moção nº 60/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Carlos Alberto Eduardo pela sua história de vida e sucesso com a Sorveteria Tropical e por toda sua contribuição no crescimento da nossa cidade. Aprovada
87
Moção nº 61/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula a Organização da Sociedade Civil Manaem Obras Sociais e Educacionais pelos 27 anos de serviços prestados à sociedade Indaiatubana. Aprovada
88
Moção nº 62/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula Jefferson Carlos Tasca, condecorado com a Medalha Dom. Ives Gandra da Silva Martins, honraria concedida pela Academia Willian Shakespeare. Aprovada
89
Moção nº 65/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Massacani, ocorrido em 07/04/2024. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Alexandre Moraes Romão. Aprovado
Parecer CJR nº 51/2024 ao PDL 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Insere no Calendário Oficial do Município “A Copa Vila Avaí”. Aprovado
Parecer CJR nº 47/2024 ao PL 44/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 39/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 45/2024 ao PL 39/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 43/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 48/2024 ao PL 43/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 45/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera a Lei nº 6.035, de 25 de julho 2012, que “Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências. ”. Aprovado
Parecer CJR nº 49/2024 ao PL 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 47/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 7.168, de 21 de agosto de 2019, que autoriza a criação do “Cursinho Pré-Vestibular Gratuito”, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº 2/2024 ao PL 47/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 13/2024 ao PL 47/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 50/2024 ao PL 47/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:33 hs