Projeto de Lei nº 175/2023

Institui o "Dia do Nascituro", a ser comemorado anualmente no dia 08 do mês de outubro, no Município de Indaiatuba.

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/10/2023

Protocolo: 4381/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 30/05/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 02 de outubro de 2023. Emenda Aditiva nº 4 retirada pelo autor em 09/10/2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 11/10/2023. Lei nº 8077 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/10/2023, página 18. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8077/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2023 11:07:28 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera a ementa do Projeto de Lei nº 175/2023. Aprovada
Emenda nº 2 (Modificativa) - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 175/2023. Aprovada
Emenda nº 3 (Supressiva) - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 175/2023. Aprovada
Emenda nº 4 (Aditiva) - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Acresce o Art. 3° ao Projeto de Lei nº 175/23, que “Institui o "Dia do Nascituro", a ser comemorado anualmente no dia 08 do mês de outubro, no Município de Indaiatuba”. Matéria não votada
Emenda nº 5 (Aditiva) - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Acresce Art. 3° ao Projeto de Lei nº 175/23, que "Institui o Dia do Nascituro, a ser comemorado anualmente no dia 08 do mês de outubro, no Município de Indaiatuba”. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 27ª Sessão Ordinária, em 02/10/2023
Aprovado em Turno Único 28ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 439/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 11/10/2023 10:50:04
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 02/10/2023 17:00:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 02/10/2023 15:49:00
  • 17/10/2023 11:07:28
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 09/10/2023 16:06:37
    Emenda apresentada

    Emenda nº 5 incorporada em 09/10/2023 às 16:06

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 04/10/2023 09:47:32
    Emenda apresentada

    Emenda nº 4 incorporada em 04/10/2023 às 09:47

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 02/10/2023 16:59:41
    Emenda apresentada

    Emenda nº 3 incorporada em 02/10/2023 às 16:59

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 02/10/2023 16:58:09
    Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 02/10/2023 às 16:58

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 02/10/2023 16:55:57
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 02/10/2023 às 16:55

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 02/10/2023 14:19:41
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/10/2023 às 14h19 - proveniente do Protocolo nº 4381/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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