Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 17h34

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

Edital para a realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 172/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba, instituído pela Lei no. 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências”.

A Audiência Pública será realizada de forma presencial com transmissão ao vivo pelo portal E-Câmara - www.indaiatuba.sp.leg.br/ecamara - no dia 01 de novembro de 2023, com sua instalação marcada para as 10:00 horas e término previsto para as 12 horas, no Plenário da Câmara, situado à Rua Humaitá, no. 1167, centro, - município de Indaiatuba/SP.

Link do projeto: https://sapl.indaiatuba.sp.leg.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDA4MzA=&texto_original=1

As mensagens/sugestões/questionamentos por e-mail deverão ser encaminhadas no endereço audienciapublica@indaiatuba.sp.leg.br, as quais serão reencaminhadas paras os órgãos competentes para posterior resposta, até o dia 10 de novembro 2023.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

26ª sessão ordinária, de 25 de setembro de 2023.

Texto Bíblico

"Guarda teu coração acima de todas as outras coisas, porque dele brotam todas as fontes da vida." (Provérbios, capítulo 4, versiculo 23).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 170/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera a Lei n° 7.365, de 25 de junho de 2020, que "Denomina Valdir de Carvalho o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).".
2
Projeto de Lei nº 171/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Marco da Paz.
3
Projeto de Lei nº 172/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba instituído pela Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 173/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana do Detox Digital.
5
Projeto de Lei nº 175/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui o "Dia do Nascituro", a ser comemorado anualmente no dia 08 do mês de outubro, no Município de Indaiatuba.
6
Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, que reorganiza o Quadro de Pessoal e o Piano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências, da Lei nº 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências, da Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica e dá outras providências, e da Lei nº 4.035, de 05 de julho de 2.091, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais, a título de prêmio à assiduidade.
7
Projeto de Lei Complementar nº 7/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2359/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar repintura das faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres no entorno da Praça da Liberdade, Vila Vitoria. Despachada
2
Indicação nº 2360/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a repintura das faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres na Rua Voluntario João dos Santos com os cruzamentos das Ruas: João Tibiriçá Piratininga; Rua Comendador Cônego Antônio C. Roriz; Rua Cap. Boaventura do Amaral; Rua Acrísio de Camargo e Rua Almeida Junior. Despachada
3
Indicação nº 2361/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar rotas ciclo turísticas no município de Indaiatuba. Despachada
4
Indicação nº 2362/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fornecer cursos profissionalizantes aos trabalhadores que atuam na limpeza da cidade no município de Indaiatuba. Despachada
5
Indicação nº 2363/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente realização de estudo para que seja criado o "Programa de Prevenção Obesidade Zero" entre as crianças e jovens nas escolas da rede municipal. Despachada
6
Indicação nº 2364/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar e disponibilizar pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças no município de Indaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 2365/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino. Despachada
8
Indicação nº 2366/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar pontos de apoio para os garis no município de Indaiatuba. Despachada
9
Indicação nº 2367/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar semáforos inteligentes alimentados por energia solar no município de Indaiatuba. Despachada
10
Indicação nº 2368/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar o policiamento na Avenida Ary Barnabé, próximo ao Condomínio Jardins Di Roma, entornos e vias de acesso. Despachada
11
Indicação nº 2369/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar implementação do tênis de mesa nas escolas municipais e praças públicas como modalidade alternativa para prática de atividades físicas no município de Indaiatuba. Despachada
12
Indicação nº 2370/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para estimular a criação de Creche 24 horas no município de Indaiatuba. Despachada
13
Indicação nº 2371/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar troca de lixeiras tipo contêiner para sistemas subterrâneos de descarte de lixo, na Rua 24 de Maio, do Ponto Cidadão até o Parque Ecológico. Despachada
14
Indicação nº 2372/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar campanha de conscientização para o impacto da gagueira na qualidade de vida da pessoa que gagueja. Despachada
15
Indicação nº 2373/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Agilizar o processo de regularização de documentos dos imigrantes de Indaiatuba. Despachada
16
Indicação nº 2374/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar tanques de areia com tampa em toda a Rede de Educação Infantil do Município. Despachada
17
Indicação nº 2375/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para manutenção da guia e do asfalto na Rua Oswaldo Groff, 261, Jardim Nova Indaiá. Despachada
18
Indicação nº 2376/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para operação tapa buraco na Rua Eng. Francisco Marcos Inglês de Souza, 121, Jardim Juscelino Kubitschek. Despachada
19
Indicação nº 2377/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Podar as árvores na Rua Christiano Steffen, 936, Centro. Despachada
20
Indicação nº 2378/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Abrir o canteiro central na Avenida Horst Frederico João Heer, altura do número 3875, em frente ao condomínio The Palms Residencial. Despachada
21
Indicação nº 2379/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção ou substituição dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Ecológico, localizado no final da Rua Ângelo Stocco, Jardim Morada do Sol. Despachada
22
Indicação nº 2380/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade técnica para ampliação de oferta de ônibus nas linhas 310 e 312 (310 - Jd. Oliveira Camargo - Terminal Central / 312 - Jd. Oliveira Camargo - Rua dos Indaias), especialmente nos horários de pico. Despachada
23
Indicação nº 2381/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intervir junto ao Governo do Estado para que seja ampliada a oferta de hemodiálise pelo SUS em Indaiatuba. Despachada
24
Indicação nº 2382/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Elaborar um Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas, verificando a necessidade de adaptações na organização dos trabalhos realizados em exposição ao sol, visando a proteção e prevenção da saúde dos trabalhadores. Despachada
25
Indicação nº 2383/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar operação tapa-buraco na Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires,10 – Parque Indaiá. Despachada
26
Indicação nº 2384/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer estudo para operação tapa-buraco na Rua 5 de Julho, 885, Centro. Despachada
27
Indicação nº 2385/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar contratação de médico pneumologista infantil para atuação na Rede Pública de Saúde no nosso município. Despachada
28
Indicação nº 2386/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade para que seja permitido à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) levar seu próprio lanche para a escola. Despachada
29
Indicação nº 2387/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar melhorias no acesso de veículos na Rua Octacílio Groff, interseção com a Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, Bairro Mato Dentro. Despachada
30
Indicação nº 2388/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar melhorias no acesso de veículos na Alameda Vale do Sol, interseção com a Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires. Despachada
31
Indicação nº 2389/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar melhorias no acesso de veículos na Rua Betty Hass de Campos, interseção com a Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, Bairro Colinas de Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 2390/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar instalação de um redutor de velocidade na Rua Roque Medaldo Frias, altura do número 368, Recreio Campestre Joia. Despachada
33
Indicação nº 2391/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar sinalização no cruzamento da Rua Bernardino de Campos com Rua 05 de julho, Centro. Despachada
34
Indicação nº 2392/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar campanha de conscientização sobre a doença de Alzheimer para cuidadores e familiares. Despachada
35
Indicação nº 2393/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar reforço na sinalização de solo na rotatória existente no cruzamento das vias Rua Paulo Provenza, Estrada Municipal José Costa de Mesquita e Estrada Chafic José Saif. Despachada
36
Indicação nº 2394/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar campanha de conscientização para que não alimentem pombos na área urbana. Despachada
37
Indicação nº 2395/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura da lombada na Rua Haiti, altura do número 104. Despachada
38
Indicação nº 2396/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar o programa Bolsa Cuidador em nosso município. Despachada
39
Indicação nº 2397/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar rotas alternativas e distribuir o fluxo de trânsito na saída do Distrito Industrial, altura do número 733 da Rua Diamante e acesso à rodovia. Despachada
40
Indicação nº 2398/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar uma plataforma de processo digital para efetuar o cadastro no Projeto Bolsa de Estudos Passe Transporte. Despachada
41
Indicação nº 2399/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo na Rua José Carlos Wolf com a Avenida Ario Barnabé. Despachada
42
Indicação nº 2400/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua José Carlos Wolf, no período noturno, para inibir a ação de traficantes. Despachada
43
Indicação nº 2401/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar uma campanha para fortalecer a parceria família e escola. Despachada
44
Indicação nº 2402/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reforçar o policiamento da GCM na Praça Rui Barbosa, no período noturno. Despachada
45
Indicação nº 2403/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um programa de atenção à saúde bucal, implantando unidades odontológicas móveis no município de Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 2404/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Colibri. Despachada
47
Indicação nº 2405/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a poda dos galhos das árvores plantadas na Rua Floriano Amaral de Camargo, nº 87, no Bairro Jardim Brasil. Despachada
48
Indicação nº 2406/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar legislação específica para retirada dos veículos abandonados das ruas e executar a remoção conforme essas normas. Despachada
49
Indicação nº 2407/2023 - EDUARDO TONIN - Prover passe livre no transporte coletivo para os estudantes que irão prestar o ENEM. Despachada
50
Indicação nº 2408/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar um estudo sistêmico, geral e integrado no trânsito do Jardim Morada do Sol, para resolver problemas repetidos que são tratados de forma isolada. Despachada
51
Indicação nº 2409/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto às Secretarias da Educação e Cultura para viabilizar a prática de fanfarra nas escolas municipais. Despachada
52
Indicação nº 2410/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Antônio Narezzi, no bairro Jardim Regina. Despachada
53
Indicação nº 2411/2023 - EDUARDO TONIN - Corrigir o desnível do asfalto que “afundou” na Rua Padre Bento Pacheco, após obra de escavação do SAAE. Despachada
54
Indicação nº 2412/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria Municipal de Educação, FIEC, Diretoria de Ensino de Capivari e Conselho Tutelar para melhorar o planejamento anual de vagas disponíveis para o Ensino Médio no período noturno. Despachada
55
Indicação nº 2413/2023 - EDUARDO TONIN - Revitalizar a Praça Heitor Zocolan. Despachada
56
Indicação nº 2414/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar formas de controle no trânsito entre o Condomínio Parque da Grama e a Fazenda Água Branca. Despachada
57
Indicação nº 2415/2023 - EDUARDO TONIN - Remanejar as faixas de pedestres da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral para que fiquem próximas aos pontos de ônibus. Despachada
58
Indicação nº 2416/2023 - EDUARDO TONIN - Prover medidas de segurança na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, no cruzamento (rotatória) com a Avenida Gentil Martins. Despachada
59
Indicação nº 2417/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Chácara Alvorada. Despachada
60
Indicação nº 2418/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Alterar os horários da linha de ônibus 322 – Jd. Brasil. Despachada
61
Indicação nº 2419/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar faixa de pedestre na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, em frente ao número 1882 – Jd. Esplanada II. Despachada
62
Indicação nº 2420/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar melhorias efetivas nos dispositivos usado nos carros e motos do DEMUTRAN de nossa cidade. Despachada
63
Indicação nº 2421/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar melhorias nos Campos Society, e com mais urgência no campo próximo ao Bairro Jardim Tancredo Neves. Despachada
64
Indicação nº 2422/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar melhorias no Campo Society próximo à Rua 80 no Jardim Morada do Sol, tais como lâmpadas de Led, poste de iluminação, lixeiras e torneiras. Despachada
65
Indicação nº 2423/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar organização de estagiários do curso de Psicologia para atendimento nas escolas da cidade. Despachada
66
Indicação nº 2424/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma área de lazer com playground infantil, quadra poliesportiva ou grama sintética na Praça Chácaras Alvorada, localizada na Rua Victório Serafim, 101, no Bairro Chácara Alvorada. Despachada
67
Indicação nº 2425/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma área de lazer com bancos, playground infantil, quadra poliesportiva ou grama sintética na praça localizada na Rua Laura Fahl Correia, 194, no bairro Jardim Juliana. Despachada
68
Indicação nº 2426/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar bancos em todo o entorno da Praça Chácaras Alvorada, localizada entre a Rua Victório Serafim e Rua Cirillo Amstalden, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
69
Indicação nº 2427/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Avaliar a instalação de iluminação com luminárias LED para as faixas de pedestres em vias de tráfego do município. Despachada
70
Indicação nº 2428/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo, em caráter de urgência, para substituição da iluminação por LED na Rua João Rosa, no bairro Parque São Tomaz de Aquino. Despachada
71
Indicação nº 2429/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar um Centro de Referência a Saúde do Idoso (CRI) especializado em tratamentos de pacientes com Alzheimer, com atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Despachada
72
Indicação nº 2430/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar o recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Conceição, sobretudo, no trecho da via entre a Avenida Visconde de Indaiatuba e Avenida Presidente Kennedy. Despachada
73
Indicação nº 2431/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo local para instalação de semáforo para pedestres na Avenida Presidente Kennedy, altura do número 1322, próximo ao HAOC. Despachada
74
Indicação nº 2432/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Verificar a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Chácaras Alvorada, localizada na Rua Victório Serafim, 101, no Bairro Chácara Alvorada. Despachada
75
Indicação nº 2433/2023 - EDUARDO TONIN - Promover mais provas e passeios ciclísticos. Despachada
76
Indicação nº 2434/2023 - EDUARDO TONIN - Melhorar o acesso ao uso do CIAEI e do Centro Cultural Hermenegildo Pinto, "Piano", aos artistas independentes. Despachada
77
Indicação nº 2435/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria da Educação para aplicar, de imediato, a Lei 14.685/23 que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino (inclusive creches). Despachada
78
Indicação nº 2436/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar um semáforo na ponte do “desvio do pedágio” sobre a linha férrea, em Helvetia. Despachada
79
Indicação nº 2437/2023 - EDUARDO TONIN - Limpar e aumentar a periodicidade da varreção na Praça Oswaldo Stein. Despachada
80
Indicação nº 2438/2023 - EDUARDO TONIN - Melhorar o sistema de comunicação à distância entre a Farmácia de Alto Custo e os munícipes usuários, preferencialmente com WhatsApp. Despachada
81
Indicação nº 2439/2023 - EDUARDO TONIN - Nomear um dentista na UBS do João Pioli. Despachada
82
Indicação nº 2440/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um Ponto Cidadão na zona sul da cidade, oferecendo atendimento descentralizado de serviços da prefeitura. Despachada
83
Indicação nº 2441/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a reforma e manutenção do playground infantil da área de lazer na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura da Rua Lourenço Rossi, Jardim Morada do Sol. Despachada
84
Indicação nº 2442/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar bebedouros no Parque Ecológico do Buru, localizado na Av. Manoel Ruz Peres, Bairro Campo Bonito. Despachada
85
Indicação nº 2443/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Implantar nivelamento de Pv's, em relação ao leito carroçável, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
86
Indicação nº 2444/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Revitalizar e preservar o Parque Jardim Regente. Despachada
87
Indicação nº 2445/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Implantar redutor de velocidade na Rua Benedicto Angarten, entre os numerais 130 e 131, Jardim Bela Vista. Despachada
88
Moção nº 262/2023 - EDUARDO TONIN - Congratula Lylian Tsai Strinta por ser a pioneira brasileira no esporte de moto habilidade. Aprovada
89
Moção nº 269/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Adão Elson da Cruz, ocorrido em 27 de setembro de 2023. Lida
90
Moção nº 270/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os professores, professores gestores e estudantes do Festival de Arte e Dança da Rede Municipal de Ensino pela organização e apresentação do projeto de exposição dos trabalhos de artes visuais e dança, com o tema “Tainá e os Guardiões da Amazônia”, nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, no CIAEI. Aprovada
91
Moção nº 271/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os Intérpretes de Libras de Indaiatuba pelo inestimável serviço prestado à comunidade surda e à sociedade como um todo. Aprovada
92
Moção nº 272/2023 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Helena Carvalho, ocorrido em 27 de setembro de 2023. Lida
93
Moção nº 274/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula Claudia Tiemi Tanaka Beraldo pelos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Indaiatuba junto ao gabinete do prefeito e auxiliando aos vereadores. Aprovada
94
Moção nº 275/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento de Silvio Roberto Teixeira, ocorrido aos 27 de setembro de 2023. Lida
95
Moção nº 276/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o cantor, músico e locutor Leonel Vitório de Souza pelo seu sucesso musical e trajetória de vida com muito profissionalismo e dedicação. Aprovada
96
Moção nº 278/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento de Sr. Francisco Carlos Fernandes da Silva, Guarda Municipal aposentado, ocorrido em 30 de setembro de 2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a filiar-se à União dos Vereadores do Brasil - UVB e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 199/2023 ao PR 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Caio da Costa Sampaio" à Sra. Vera Lúcia Wolf. Aprovado
Parecer CJR nº 196/2023 ao PDL 20/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão da honraria Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Pedro Silva de Matteo. Aprovado
Parecer CJR nº 197/2023 ao PDL 21/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui o Mês de Conscientização do Uso do Capacete para Ciclistas, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 195/2023 ao PL 166/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 168/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 26/2023 ao PL 168/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 191/2023 ao PL 168/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 27/2023 ao PLC 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 192/2023 ao PLC 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 165/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Determina a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 198/2023 ao PL 165/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:44 hs