Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 17h36

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 17/2023 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminha cópia da sentença proferida nos autos do processo eTC-00022541.989.22-4, publicada no Diário Oficial do Estado em 26/04/2023, para fins do disposto no artigo 2°, inciso XV, da Lei Complementar Estadual n° 709/93.

OFCR nº 18/2023 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminha cópia da sentença proferida nos autos do processo eTC-00022513.989.22-8, publicada no Diário Oficial do Estado em 26/04/2023, para fins do disposto no artigo 2°, inciso XV, da Lei Complementar Estadual n° 709/93.

OFCR nº 19/2023 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício eletrônico que encaminha cópia do processo TC - 007298.989.20-3, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2021.

Expedientes do Executivo

OFCR nº 15/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/SP Nº 04/2023 - Solicita, com fundamento no art. 128 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a retirada do Projeto de Lei nº 108/2023 (PL16/23), que “Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica, e dá outras providências”, visto que a matéria deve ser objeto de novos estudos no âmbito do Poder Executivo.

OFCR nº 16/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Que convocou a Câmara Municipal de Indaiatuba para funcionar extraordinariamente no dia 11 de julho de 2023.

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

18ª sessão ordinária, de 26 de junho de 2023.

1ª sessão extraordinária, de 11 de julho de 2023.

BAL 07/2023 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de junho de 2023.

Texto Bíblico

"Inteligente é o que possui o coração sábio; a doçura da linguagem aumenta o saber." ( Provérbios, capítulo 16, versículo 21).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 120/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "João Bosco Lui" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 122/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer.
3
Projeto de Lei nº 125/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o programa "Aluno Saudável".
4
Projeto de Lei nº 126/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina Hailton Carlos Mantovani o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
5
Projeto de Lei nº 127/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Antonio Soares dos Santos" o logradouro do Bairro Jardim Casablanca.
6
Projeto de Lei nº 130/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui o Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Município de Indaiatuba.
7
Projeto de Lei nº 132/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a "Romaria de Indaiatuba à Bom Jesus de Pirapora".
8
Projeto de Lei nº 135/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui a Semana Municipal do Hip Hop em Indaiatuba, a ser celebrado anualmente no mês de novembro.
9
Projeto de Lei nº 136/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui o Programa Municipal de Educação Internacional.
10
Projeto de Lei nº 137/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui a política municipal de energias alternativas, limpas e renováveis.
12
Projeto de Lei nº 138/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Nelson Melecardi o logradouro público, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 7/2023 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de junho de 2023. Lido
2
Indicação nº 1532/2023 - EDUARDO TONIN - Indicar ao Prefeito Municipal a instalação de “Pontos de Entrega Voluntária de Vidro”. Despachada
3
Indicação nº 1533/2023 - EDUARDO TONIN - Fazer os trâmites necessários para apressar a obra de asfaltamento da Rua Pedro Virillo, de responsabilidade da iniciativa privada, como ‘contrapartida’. Despachada
4
Indicação nº 1534/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombada na Rua Lourenço Rossi, altura do numeral 384, Jardim Morada do Sol. Despachada
5
Indicação nº 1535/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Criar um Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Indaiatuba. Despachada
6
Indicação nº 1536/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Tomar providências junto à secretaria competente, para que uma das quadras esportivas do Conjunto Habitacional Lucio Artoni (CDHU) seja transformada em campo de grama sintética. Despachada
7
Indicação nº 1537/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar um estudo de viabilidade para a reforma e revitalização da Praça Dom Constantino Amstaldem, Jardim Brasil. Despachada
8
Indicação nº 1538/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical, no Jardim Esplanada. Despachada
9
Indicação nº 1539/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer um estudo para criar um Sistema Municipal de Esportes de Indaiatuba. Despachada
10
Indicação nº 1540/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar um estudo para viabilizar a nova vacina Qdenga. Despachada
11
Indicação nº 1541/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar um ecoponto Subterrâneo na praça do Jardim Juliana. Despachada
12
Indicação nº 1542/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Recapear toda a extensão da Alameda José Boldrini – Bairro Colinas de Itaici. Despachada
13
Indicação nº 1543/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar melhorias de sinalização no cruzamento da Avenida Manoel Ruz Peres com a Rua Onório Novachi – Jardim Hubert. Despachada
14
Indicação nº 1544/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar manutenção e melhorias da Avenida Manoel Ruz Peres, altura do numeral 2.623, Jardim Hubert. Despachada
15
Indicação nº 1545/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir um retorno na Estrada General Motors, nas proximidades da Arena Maximus, e instalar redutor de velocidade nos dois sentidos da via. Despachada
16
Indicação nº 1546/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Incluir aulas de Educação Física e Arte, com professores especialistas, na grade curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Despachada
17
Indicação nº 1547/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a instalação de comedouros para aves nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino. Despachada
18
Indicação nº 1548/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um programa de mutirão de especialistas da saúde, para o atendimento às crianças encaminhadas pela triagem dos órgãos competentes do nosso município. Despachada
19
Indicação nº 1549/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo no encontro da Rua das Orquídeas, Rua 15 de Novembro, Rua Vitoria Regia e Rua Convenção. Despachada
20
Indicação nº 1550/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar redutor de velocidade na Rua Almir Antônio Artoni, próximo ao nº 212, no Bairro Jardim dos Colibris. Despachada
21
Indicação nº 1551/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção da cobertura dos bancos de jogadores dos campos do Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
22
Indicação nº 1552/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir um mercado público municipal em Indaiatuba. Despachada
23
Indicação nº 1553/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a substituição do veículo oficial da UBS V (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Itaici. Despachada
24
Indicação nº 1554/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a revitalização da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Juliana. Despachada
25
Indicação nº 1555/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ceará, no Bairro Cidade Nova II. Despachada
26
Indicação nº 1556/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar com urgência a operação tapa-buracos na Rua Célia Maria Calonga, n° 22, no Bairro Jardim Esplanada. Despachada
27
Indicação nº 1557/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o sistema de diário eletrônico na Rede Municipal de Ensino. Despachada
28
Indicação nº 1558/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar operação tapa buraco na Av. Coronel Estanislau do Amaral, altura do número 1774. Despachada
29
Indicação nº 1559/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a reestruturação da UBS V (Unidade Básica de Saúde), Bairro Itaici. Despachada
30
Indicação nº 1560/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos junto aos shopping centers existentes no município para que sejam reservadas e sinalizadas vagas nos estacionamentos internos, próximo aos principais acessos para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Despachada
31
Indicação nº 1561/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para a inclusão da disciplina de Libras na grade curricular do ensino fundamental no município. Despachada
32
Indicação nº 1562/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar urgente a fiscalização e notificação dos proprietários dos imóveis (terrenos baldios) localizados na extensão da Rua Ezequiel Mantoanelli, Jardim Eldorado. Despachada
33
Indicação nº 1563/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fiscalizar e notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Ezequiel Mantoanelli n° 1257, Jardim Eldorado, para que realize a manutenção ou reforma do muro da propriedade que está inclinado sujeito a desabar. Despachada
34
Indicação nº 1564/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar urgente a fiscalização e notificação do proprietário do imóvel localizado na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, bifurcação com a Estrada Municipal do Sapezal – Bairro Recreio Campestre Internacional Viracopos, para que realize a manutenção ou reforma do muro da propriedade que está inclinado, com erosão e sujeito a desabar. Despachada
35
Indicação nº 1565/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto às secretarias responsáveis para que sejam intensificadas as ações de fiscalização de queimadas no município. Despachada
36
Indicação nº 1566/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o “Programa Farmácias Vivas” na Rede Municipal de Saúde de Indaiatuba. Despachada
37
Indicação nº 1567/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para criar o Parque Ecológico “Altos da Bela Vista” em área verde na Rua Leopoldo Henrique Krahembuhl, 176. Despachada
38
Indicação nº 1568/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar câmeras de monitoramento no Bairro Altos da Bela Vista. Despachada
39
Indicação nº 1569/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para fechar a Rua José Bitto Neto, 2-60 - Altos da Bela Vista com guard rail. Despachada
40
Indicação nº 1570/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a instalação de bocas de lobo na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé na frente do n° 5746, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
41
Indicação nº 1571/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para acrescentar o pilates nas atividades oferecidas para os munícipes nos Centros Esportivos da cidade. Despachada
42
Indicação nº 1572/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo e projeto para instalar uma academia ao ar livre na Rua João Della Rosa. Despachada
43
Indicação nº 1573/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar academia ao ar livre no bairro Jardim das Andorinhas. Despachada
44
Indicação nº 1574/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o remanejamento do ecoponto instalado na entrada da EMEB Prof.' Maria Cecília Ifanger, cito a Rua Pedro de Toledo, altura do número 2295. Despachada
45
Indicação nº 1575/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para implantação de mais ecopontos em locais estratégicos no Município de Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 1576/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para implantar o sistema inteligente que ilumina o pedestre durante a travessia na faixa de pedestres. Despachada
47
Indicação nº 1577/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar o programa de prevenção "Obesidade Zero" entre as crianças e jovens nas escolas da rede municipal. Despachada
48
Indicação nº 1578/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar faixa de pedestres elevada na frente da Escola Waldorf Aracê - Maternal e Jardim, localizada na Estrada Francisco José Saila Despachada
49
Indicação nº 1579/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação de faixa de pedestres elevada na Rua das Orquídeas, altura do número 401. Despachada
50
Indicação nº 1580/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recapeamento/recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Leonor Tachinardi Barnabé. Despachada
51
Indicação nº 1581/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombadas na Avenida Ottília Ferraz de Camargo, altura do número 900, Parque Campo Bonito. Despachada
52
Indicação nº 1582/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombadas na Rua Fortunato Ré, antiga Rua 65, Jardim Morada do Sol. Despachada
53
Indicação nº 1583/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para instalação de lombadas na Avenida Vitoria Rossi Martino, altura dos numerais 344, 389, 668 e 743 Despachada
54
Indicação nº 1584/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção do semáforo para veículos e pedestres na Praça Renato Villanova. Despachada
55
Indicação nº 1585/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de semáforo na Rua José Carlos Wolf com a Avenida Ario Barnabé. Despachada
56
Indicação nº 1586/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar campanha de trânsito para orientar e conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância do respeito à vida e à segurança de pedestres, atletas, praticantes de caminhada, corrida e ciclistas, para reduzir o número de acidentes de trânsito e atropelamentos em nosso município. Despachada
57
Indicação nº 1587/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar Desfibrilador Externo Automático (DEA) em todos os Polos Esportivos do Município. Despachada
58
Indicação nº 1588/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de efetuar a demarcação de solo "Devagar Área Escolar" no entorno da EMEB Profª Sinésia Martini, Jardim Pau Preto. Despachada
59
Indicação nº 1589/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres na Rua João da Fonseca Bicudo, Bairro Jardim Pau Preto. Despachada
60
Indicação nº 1590/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar manutenção, recapeamento e revitalização da pista de caminhada no Parque Corolla (Marginal Parque Ecológico). Despachada
61
Indicação nº 1591/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua Itaquera, Jardim Paulista, tornando-a como via de mão única. Despachada
62
Indicação nº 1592/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua Teruo Imanishi, no Jardim Califórnia, tornando-a como via de mão única. Despachada
63
Indicação nº 1593/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o desassoreamento do Córrego Lagoa Preta, situado no Parque Residencial Indaiá, paralelo à Rua José Fanger. Despachada
64
Indicação nº 1594/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Alfredo Vilanova, no Bairro Vila Vitória. Despachada
65
Indicação nº 1595/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Rua Alfredo Vilanova, Vila Vitória. Despachada
66
Indicação nº 1596/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a revitalização do Parque das Frutas. Despachada
67
Indicação nº 1597/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a substituição da iluminação pública do Jardim Regente, por lâmpadas de LED. Despachada
68
Indicação nº 1598/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a urbanização da área no entorno do lago situado nas Chácaras Alvoradas. Despachada
69
Indicação nº 1599/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a troca das placas informativas em toda a extensão do Parque Ecológico. Despachada
70
Indicação nº 1600/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar com urgência a operação tapa-buracos na Rua José Pozzan, nº 26, no Jardim Juliana. Despachada
71
Indicação nº 1601/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar e implantar um Centro Cultural no Parque Campo Bonito. Despachada
72
Indicação nº 1602/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade para a criação de um novo Espaço Pet no Jardim Morada do Sol. Despachada
73
Indicação nº 1603/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar um campo de futebol society no Parque Corolla. Despachada
74
Indicação nº 1604/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir uma área de lazer com parque infantil, academia ao ar livre e quadra de futebol society, na área situada nas proximidades das Ruas Francisco Cantelli e Antonio Cantelli, Jardim Morada do Sol. Despachada
75
Indicação nº 1605/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar o sistema de motolâncias no município, a fim de agilizar o primeiro atendimento realizado pelo SAMU. Despachada
76
Indicação nº 1606/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o projeto “Construindo Ações: Escola e Família” na rede municipal de ensino. Despachada
77
Indicação nº 1607/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento por toda a extensão da Rua Gaivota, na Vila Suíça. Despachada
78
Indicação nº 1608/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar estudo de viabilidade técnica para que a Rua Walter Gut, no Jardim Morada do Sol, tenha sentido único de direção. Despachada
79
Indicação nº 1609/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar estudo de viabilidade técnica para que a Rua Paulo Von Ah, no Jardim Morada do Sol, tenha sentido único de direção. Despachada
80
Indicação nº 1610/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar lombada na Rua Chile, ao lado da caixa d’água do Saae, próximo à esquina com a Rua Bolívia. Despachada
81
Indicação nº 1611/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar campanha de conscientização sobre a importância da arrecadação do cupom das notas ficais paulista para Entidades do nosso município. Despachada
82
Indicação nº 1612/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar possibilidade de efetuar a repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres do Bairro Jardim Pau Preto. Despachada
83
Indicação nº 1613/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir um campo de futebol society na área de lazer do Jardim Itamaracá. Despachada
84
Indicação nº 1614/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar implantação de um semáforo na confluência da Rua Christiano Seleguin com a Estrada Dr. Rafel Elias José Aun, na entrada do Jardim Morumbi. Despachada
85
Indicação nº 1615/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a fiscalização acerca da Lei nº 7.306/2020, que proíbe a fabricação, posse e utilização de cerol e linha chilena no município. Despachada
86
Indicação nº 1616/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar recapeamento da Rua Athayde Puccinelli, no Jardim Flórida. Despachada
87
Indicação nº 1617/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Rua Vitório Barnabé, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
88
Indicação nº 1618/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um Espaço Pet na Praça Votura, Jardim Pau Preto. Despachada
89
Indicação nº 1619/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade técnica para reduzir o volume de água que corre superficialmente na Rua Athayde Puccinelli, entre as ruas Salvador Castilho e Jurandir de Faria, no Jardim Flórida. Despachada
90
Indicação nº 1620/2023 - EDUARDO TONIN - Efetuar a manutenção dos bueiros (boca de lobo) na Rua Lúcia Berna Denny Despachada
91
Indicação nº 1621/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar a capacitação dos Diretores, Professores e Monitores para o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Despachada
92
Indicação nº 1622/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para criação do Censo Municipal de Pessoas Surdas ou com deficiência auditiva. Despachada
93
Indicação nº 1623/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Presidente Kennedy, altura do número 150, Vila Nossa Senhora Aparecida. Despachada
94
Indicação nº 1624/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Inverter a preferencial no cruzamento das ruas 5 de julho com Bernardino de Campos, Centro. Despachada
95
Indicação nº 1625/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantação de posto médico no Parque do Mirim. Despachada
96
Indicação nº 1626/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudo junto ao DEMUTRAN para instalar redutor de velocidade, tipo lombada na Av. Nove de Dezembro, em frente ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Despachada
97
Indicação nº 1627/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a substituição do gramado, por grama sintética, do campo de futebol, localizado na Rua Clotildes Piratelli Barnabé – Jd. Umuarama (conhecido como Campo do Umuarama). Despachada
98
Indicação nº 1628/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a vistoria e manutenção ao redor do campo de Futebol “Raul Monteiro Fernandes”, localizado no Jardim Paulistano. Despachada
99
Indicação nº 1629/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a poda de galhos da árvore plantada na calçada da Rua Armando Sales de Oliveira, em frente ao nº 282, Bairro Vila Todos os Santos. Despachada
100
Indicação nº 1630/2023 - EDUARDO TONIN - Criar mais linhas de transporte coletivo para o SENAI ou prolongar a linha 321. Despachada
101
Indicação nº 1631/2023 - EDUARDO TONIN - Construir um prédio próprio para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas (LAC) fora do ambiente hospitalar. Despachada
102
Indicação nº 1632/2023 - EDUARDO TONIN - Transformar a Rua João Batista D' Alessandro em mão única. Despachada
103
Indicação nº 1633/2023 - EDUARDO TONIN - Interceder junto às agências bancárias e demais envolvidos para que se instale um espaço interno para o estacionamento de carros-forte. Despachada
104
Indicação nº 1634/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para limpar e urbanizar a área que fica entre a Rua Domingos Casagrande e Vitório Ciciliato, que está abandonada e sendo destruída pela erosão. Despachada
105
Indicação nº 1635/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção (pintura) da ciclovia da Avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
106
Indicação nº 1636/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH - Criar um Centro de saúde Especializado para Criança. Despachada
107
Indicação nº 1637/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar um ponto de circular na Rua Eduardo Borsari – Dist. Ind. Domingos Giomi. Despachada
108
Indicação nº 1638/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar um ponto de circular na Rua Francisco Lanzi Tancler – Dist. Ind. Domingos Giomi. Despachada
109
Indicação nº 1639/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para instalação de caixa eletrônico 24 horas no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. Despachada
110
Indicação nº 1640/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar melhorias de trânsito na Av. Visconde de Indaiatuba, em frente ao numeral 1316. Despachada
111
Indicação nº 1641/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para verificar a viabilidade de instalação de faixa elevada na Rua dos Indaiás, nas imediações do número 79, no Bairro Jardim Santa Cruz. Despachada
112
Indicação nº 1642/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar prestador de serviços gerais em tempo integral, das 08h00 às 17h00 horas, na Vila dos Idosos. Despachada
113
Indicação nº 1643/2023 - EDUARDO TONIN - Revitalizar e pavimentar a Praça do Jardim Pedroso. Despachada
114
Indicação nº 1644/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar estudos para criar ciclovia/ciclofaixa no Boulevard no Bairro Cecap. Despachada
115
Indicação nº 1645/2023 - EDUARDO TONIN - Prover terapias para portadores da Doença de Parkinson que possam colaborar no retardamento do avanço da doença. Despachada
116
Indicação nº 1646/2023 - EDUARDO TONIN - Implantar ciclovia ou ciclofaixa na Rodovia Cônego Cyriaco Scaravello Pires, do Condomínio Montreal até o Parque Indaiá. Despachada
117
Indicação nº 1647/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para manutenção e revitalização dos brinquedos dos parquinhos infantis localizados em toda extensão do Parque Ecológico. Despachada
118
Indicação nº 1648/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja transformada a área ao lado da Creche Prof.ª Marina Maschietto Magnusson, na R. José Carlos Souza da Silva, no Jardim dos Sabiás, em parquinho playground, academia ao ar livre e campo society. Despachada
119
Indicação nº 1649/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres no Bairro Vila Vitoria II. Despachada
120
Indicação nº 1650/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a restauração do antigo campo de malha da Praça Dirce Grana, na Vila Mercedes. Despachada
121
Indicação nº 1651/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a restauração e revitalização da Praça Dirce Grana, na Vila Mercedes. Despachada
122
Indicação nº 1652/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover restauração e revitalização da área de lazer situada entre as ruas Walter Ambiel e Padre Bento Pacheco, no Jardim Primavera. Despachada
123
Indicação nº 1653/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para avaliar a viabilidade de instalação de semáforos na Rua Humaitá, nos cruzamentos de vias com a Rua 15 de Novembro, Centro. Despachada
124
Indicação nº 1654/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Interceder junto à Secretaria Municipal de Educação, visando a possibilidade de implantação de “Creches Noturnas”. Despachada
125
Indicação nº 1655/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar um estudo para que sejam tomadas medidas para dar cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 7852, de 01 de setembro de 2022. Despachada
126
Indicação nº 1656/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento por toda extensão da Rua José Milanesi, no Jardim Regente. Despachada
127
Indicação nº 1657/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar a “Plataforma de Atividades Físicas Gympass” para os funcionários públicos do município de Indaiatuba. Despachada
128
Indicação nº 1658/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para implantação de cobertura na quadra poliesportiva do Bairro Jardim Brasil. Despachada
129
Indicação nº 1659/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para intensificar ações de fiscalização, manutenção e limpeza no bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi. Despachada
130
Indicação nº 1660/2023 - EDUARDO TONIN - Disponibilizar fraldários unissex em espaços públicos. Despachada
131
Indicação nº 1661/2023 - EDUARDO TONIN - Implantar área verde (praça) com equipamentos de lazer e esportes no Jardim Umuarama. Despachada
132
Indicação nº 1662/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar envio da operação Tapa Buraco na Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo. Despachada
133
Indicação nº 1663/2023 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à SOU Transportes para disponibilizar mais veículos para prover mais oferta de horários para as linhas 304 e 310. Despachada
134
Indicação nº 1664/2023 - EDUARDO TONIN - Executar um programa de manutenção corretiva e implementar um programa de manutenção preventiva nos postes, para garantir segurança e não dar choques. Despachada
135
Indicação nº 1665/2023 - EDUARDO TONIN - Executar obra de drenagem na Rua Antônio Mazetto Sobrinho, que alaga quando chove. Despachada
136
Indicação nº 1666/2023 - EDUARDO TONIN - Enviar operação Tapa Buraco na Rua Arnaldo Zanotello, 304 - Jardim Esplanada II. Despachada
137
Indicação nº 1667/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria competente para estudar tecnicamente se os endereços listados são passíveis de instalação de redutores de velocidade. Despachada
138
Indicação nº 1668/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar câmeras de monitoramento em todas as salas de aula da Rede Municipal de Ensino. Despachada
139
Indicação nº 1669/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar manutenção da quadra da Praça Dirce Nunes Grana. Despachada
140
Indicação nº 1670/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar manutenção da quadra da Praça Doutor Willian Salomão. Despachada
141
Indicação nº 1671/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar manutenção da quadra da Praça Aldo Benedicto France. Despachada
142
Indicação nº 1672/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar um sistema semafórico na frente da EMEB Prof.ª Francisca Lucinda Bueno. Despachada
143
Indicação nº 1673/2023 - EDUARDO TONIN - Melhorar os equipamentos do sistema de mobilidade urbana do Jardim Oliveira Camargo. Despachada
144
Indicação nº 1674/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Substituir lâmpadas queimadas na Rua Aimoré, próximo ao n° 354, Bairro Vila Maria Helena. Despachada
145
Indicação nº 1675/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Substituir o total da iluminação da Alameda Antônio Ambiel, a partir da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes até Rod. Eng. Paulo de Társo Souza Martins por iluminação de LED. Despachada
146
Indicação nº 1676/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a fiscalização de descarte de lixo, limpeza e instalação de placas de orientações, atrás do imóvel localizado na Rua Milton Antônio dos Santos n° 154, Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
147
Indicação nº 1677/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar substituição gradativa das placas de identificação das vias públicas por placas com letras refletivas e fontes maiores. Despachada
148
Indicação nº 1678/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção da iluminação de LED na pista de caminhada do Parque Ecológico, entre o barco até o novo viaduto, no Jardim São Francisco. Despachada
149
Indicação nº 1679/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação de LED no Campo Society do Parque Temático, no Jardim Monte Verde. Despachada
150
Indicação nº 1680/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e instalação de novos pontos de iluminação no Parque Temático do Jardim Monte Verde. Despachada
151
Indicação nº 1681/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Presidência da Câmara Municipal, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, e demais partes envolvidas, para realizar Audiência Pública sobre Segurança nas Escolas. Despachada
152
Indicação nº 1682/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar rede coletora de esgoto para as residências da Rua Jacomo Navarro, no Jardim Morumbi, beneficiando os moradores do local. Despachada
153
Indicação nº 1683/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção da iluminação de LED na Praça Frei Galvão, no Jardim Monte Verde. Despachada
154
Indicação nº 1684/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção da iluminação de LED da Passarela Estaiada no Parque Ecológico, Jardim São Francisco. Despachada
155
Indicação nº 1685/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar a desativação das duas estações elevatórias de esgoto do Jardim Morumbi. Despachada
156
Indicação nº 1686/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Oferecer capacitação aos servidores públicos para o atendimento dos imigrantes, refugiados e apátridas no município de Indaiatuba. Despachada
157
Indicação nº 1687/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombada na Rua Custodio Candido Carneiro, Jardim Morada do Sol. Despachada
158
Indicação nº 1688/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombada na Rua Tamoio, altura do numeral 564, Jardim Olinda. Despachada
159
Indicação nº 1689/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar bebedouros públicos acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiências (PCD) e animais em pontos de lazer, praças, parques e áreas públicas de nossa cidade. Despachada
160
Indicação nº 1690/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar mais bebedouros públicos acessíveis a adultos, crianças e pessoas com deficiências (PCD) no trajeto da pista de caminhada do Parque Ecológico. Despachada
161
Indicação nº 1691/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Rua Betty Hass de Campos, altura do número 1089, próximo ao futuro Residencial Céu Azul. Despachada
162
Indicação nº 1692/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a urbanização da praça situada entre a Rua Salvador Castilho e a Rua Jurandir de Farias, bairro Jardim do Sol. Despachada
163
Indicação nº 1693/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Reestruturar a logística e qualidade no transporte de pacientes em tratamentos oncológicos nos Hospitais UNICAMP - (CAISM) e BOLDRINI, na cidade de Campinas. Despachada
164
Indicação nº 1694/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de instalação de passagem de pedestre na ponte localizada na Rua Antônio Angelino Rossi (Rua 80) do Jardim Morada do Sol. Despachada
165
Indicação nº 1695/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um sistema semafórico entre a Avenida Manoel Ruz Peres e Rua Onório Novachi — Jardim Dr. Lauro Bueno de Camargo. Despachada
166
Indicação nº 1696/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para atribuir orientação escolar nas ETAPAS I e II e de escolas EMEB FUND II, quando as unidades forem próximas para a mesma orientadora, garantindo assim um melhor desempenho dos alunos. Despachada
167
Indicação nº 1697/2023 - EDUARDO TONIN - Solucionar a falta de drenagem na Rua Ademar de Barros. Despachada
168
Indicação nº 1698/2023 - EDUARDO TONIN - Prolongar o tempo do semáforo para os pedestres na esquina da Rua Padre Bento Pacheco com a Rua Ademar de Barros. Despachada
169
Indicação nº 1699/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar tela de proteção no parque infantil da praça do Bairro Camargo Andrade. Despachada
170
Indicação nº 1700/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar mudança do ponto de ônibus da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, que está próximo ao retorno/cruzamento. Despachada
171
Indicação nº 1701/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar mudança de lombada para faixa elevada na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral. Despachada
172
Indicação nº 1702/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar retorno de aulas de piano no Centro Cultural Hermenegildo Pinto - "Piano". Despachada
173
Indicação nº 1703/2023 - EDUARDO TONIN - Enviar Operação Tapa-Buracos na Estrada Chafic José Saif. Despachada
174
Indicação nº 1704/2023 - EDUARDO TONIN - Solucionar a falta de drenagem na Rua Pederneiras. Despachada
175
Indicação nº 1705/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar tela de proteção no parque infantil instalado no Chafariz - Praça Elis Regina. Despachada
176
Indicação nº 1706/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar uma passarela de pedestres no Itaboraí, sobre o trilho do trem. Despachada
177
Indicação nº 1707/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar um bueiro na Rua Emilio Lopes Cruz. Despachada
178
Indicação nº 1708/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar um sistema semafórico na estrada Municipal do Sapezal, no caminho do desvio do pedágio. Despachada
179
Indicação nº 1709/2023 - EDUARDO TONIN - Fazer um retorno na Estrada Municipal José Costa de Mesquita. Despachada
180
Indicação nº 1710/2023 - EDUARDO TONIN - Acrescentar a Avenida Horst Frederico João Heer na linha 320. Despachada
181
Indicação nº 1711/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar medida de redução de velocidade na Rua 24 de Maio, nas proximidades do número 400. Despachada
182
Indicação nº 1712/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua Catiguá. Despachada
183
Indicação nº 1713/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar ponto de ônibus em frente ao Jardim Residencial Céu Azul. Despachada
184
Indicação nº 1714/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar mais linhas, em caráter experimental, para atender a demanda dos moradores do Condomínio Bruxelas, no Município de lndaiatuba. Despachada
185
Indicação nº 1715/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar o retorno do oferecimento de atividades esportivas nas instituições que atendem as pessoas com deficiência. Despachada
186
Indicação nº 1716/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar ponto de atendimento presencial ao cidadão no Campo Bonito. Despachada
187
Indicação nº 1717/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o Projeto Social “Acupuntura para Todos” no escopo dos atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Indaiatuba. Despachada
188
Indicação nº 1719/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar o atendimento dos serviços de acolhimento social para pessoas em situação de rua no município. Despachada
189
Indicação nº 1720/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a poda de galhos da árvore plantada na calçada da Rua Aurélio Garletti, em frente ao nº 306, Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
190
Indicação nº 1721/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar, com urgência, a limpeza de bueiros na Rua João Walsh Costa, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
191
Indicação nº 1722/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma academia de Calistenia no Bairro Vila Florença. Despachada
192
Indicação nº 1723/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a limpeza da calçada e bueiros e a poda de galhos na extensão da Rua Ademar de Barros, entre a Avenida Conceição e a Avenida Presidente Kennedy. Despachada
193
Indicação nº 1724/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a duplicação da Rod. João Ceccon, até o Jardim Residencial Viena e o Jardim Residencial Terra Nobre, em parceria com a iniciativa privada. Despachada
194
Indicação nº 1725/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar programa de incentivo ao turismo da terceira idade. Despachada
195
Indicação nº 1726/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a duplicação da Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, Parque Residencial Indaiá até o Jardim Quintas da Terracota, em parceria com iniciativa privada. Despachada
196
Indicação nº 1727/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Tomar providências para microchipar todos os cães e gatos do município. Despachada
197
Indicação nº 1728/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos visando asfaltar as principais vias da região da fazenda Pimenta e Estrada da Grama. Despachada
198
Indicação nº 1729/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar cursos de mecânica (automóvel, máquinas e aeronaves) na FIEC. Despachada
199
Indicação nº 1730/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar asfaltamento da Rod. Lix da Cunha (Tombadouro/Jardim Brasil), com recursos do governo do estado ou através de parcerias público privada. Despachada
200
Indicação nº 1731/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar aulas de “Futebol de 5” em Indaiatuba. Despachada
201
Indicação nº 1732/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar instalação de uma farmácia popular PET no município. Despachada
202
Indicação nº 1733/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a iluminação do Campo 2 do Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
203
Indicação nº 1734/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a instalação de uma usina de reciclagem de entulho. Despachada
204
Indicação nº 1735/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar sistema de recuperação, reaproveitamento e geração de energia elétrica através do lixo doméstico. Despachada
205
Indicação nº 1736/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver ações ambientais com ecoturismo. Despachada
206
Indicação nº 1737/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a reforma e revitalização do Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
207
Indicação nº 1738/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campeonato de futebol society, nas novas quadras do Parque Ecológico Dr. Clain Ferrari. Despachada
208
Indicação nº 1739/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a criação do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia (unindo poder público, empresas e sociedade civil para debater projetos de inovação e tecnologia para nossa cidade). Despachada
209
Indicação nº 1740/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a interligação da Rod. João Ceccon com a Av. Fábio Ferraz Bicudo. Despachada
210
Indicação nº 1741/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar junto ao Portal do Voluntariado um acesso para que empresas possam “apadrinhar” entidades e/ou projetos. Despachada
211
Indicação nº 1742/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar as práticas esportivas voltadas aos indaiatubanos da terceira idade. Despachada
212
Indicação nº 1743/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar cursos de capacitação profissional voltados às empresas já instaladas em Indaiatuba. Despachada
213
Indicação nº 1744/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar câmeras de segurança no Parque Pet e nos Espaços Pet em Indaiatuba. Despachada
214
Indicação nº 1745/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar cobertura no playground do Parque da Criança. Despachada
215
Indicação nº 1746/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Estabelecer parcerias visando disponibilizar empréstimos para micro e pequenos empresários. Despachada
216
Indicação nº 1747/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar pulverização na área verde no Jardim União. Despachada
217
Indicação nº 1748/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para implantar painel/mídia com sensor para vídeos chamadas em pontos de ônibus. Despachada
218
Indicação nº 1749/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver projetos para incentivar a criação e desenvolvimento de Startups em Indaiatuba. Despachada
219
Indicação nº 1750/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reestruturação da UBS 7 (Unidade Básica de Saúde) - Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
220
Moção nº 189/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente Guilherme Gaspar Magnusson pela organização da 2ª edição da Feira Ambiental Ecopark. Aprovada
221
Moção nº 191/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Educandário Deus e a Natureza em razão dos 25 anos de atuação em Indaiatuba, comemorados no dia 26 de julho de 2023. Aprovada
222
Moção nº 193/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o HAOC - Hospital Augusto de Oliveira Camargo, por seus 90 anos de fundação. Aprovada
223
Moção nº 194/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Benedito de Moraes, ocorrido em 06 de julho de 2023. Lida
224
Moção nº 195/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento de Jorge Ribeiro Accioly Cahet, ocorrido aos 08 de julho de 2023. Lida
225
Moção nº 196/2023 - EDUARDO TONIN - Congratula Guilherme Mateus Silva, motorista da SOU Transportes, por ter conduzido o veículo para a UPA para dar pronto-atendimento a uma passageira que precisava de atendimento médico. Aprovada
226
Moção nº 197/2023 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Fida Calunga, ocorrido em 16 de julho de 2023. Lida
227
Moção nº 198/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Cláudio Santos e João Batista Donizete Rodrigues pelo profissionalismo e empenho na organização da 42ª Exposição Nacional do Cavalo Árabe, promovida pela Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Árabe - ABCCA, ocorrida entre os dias 5 e 10 de julho de 2023. Aprovada
228
Moção nº 200/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento de Sr. Oscar Alves de Souza, ocorrido em 25 de julho de 2023. Lida
229
Moção nº 201/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Rosilene Aparecida Dalmolin Bento pelo profissionalismo, sucesso e história de vida. Aprovada
230
Moção nº 203/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento de Sr. Antônio Carlos Miguel, ocorrido em 01 de agosto de 2023. Lida
231
Moção nº 204/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Amanda Favarelli pelos mais de 20 anos como funcionária pública, realizando trabalhos em prol da cidade de Indaiatuba. Aprovada
232
Moção nº 205/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Flávio Alex Sandro Bento (Mestre Paraíba) por todos os trabalhos sociais realizados em prol da cidade de Indaiatuba, principalmente no Projeto Força Rara. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 07/08/2023.
Parecer CFO/OSP nº 19/2023 ao PL 139/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 149/2023 ao PL 139/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 136/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui o Programa Municipal de Educação Internacional. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 16/2023 ao PL 136/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 152/2023 ao PL 136/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui a política municipal de energias alternativas, limpas e renováveis. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 20/2023 ao PL 137/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 151/2023 ao PL 137/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Nelson Melecardi o logradouro público, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 150/2023 ao PL 138/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 135/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui a Semana Municipal do Hip Hop em Indaiatuba, a ser celebrado anualmente no mês de novembro. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 153/2023 ao PL 135/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 111/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Nelson de Santi Júnior" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 144/2023 ao PL 111/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município a Copa de Futsal Atletas de Cristo. Aprovado
Parecer CJR nº 145/2023 ao PL 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 118/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera o Artigo 1º da Lei nº 5.690, de 17 de dezembro de 2009, que “Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia do Atleta de Cristo.". Aprovado
Parecer CJR nº 137/2023 ao PL 118/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 81/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Assegura o caráter permanente de laudos e relatórios médicos que atestem qualquer deficiência, doença ou transtorno que sejam permanentes. Aprovado
Parecer CESA nº 12/2023 ao PL 81/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 113/2023 ao PL 81/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica, e dá outras providências. Retirado
Parecer CFO/OSP nº 12/2023 ao PL 108/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 129/2023 ao PL 108/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 114/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de área pública que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 15/2023 ao PL 114/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 138/2023 ao PL 114/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 119/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre o acolhimento de animais que acompanhem os abrigados nos albergues, abrigos emergenciais, centros de serviços e casas de convivência. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 146/2023 ao PL 119/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:29 hs