Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019

Revoga o Decreto Legislativo n° 288/18 que 'Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/04/2019

Protocolo: 551/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Lido na 8ª Sessão Ordinária - 08/04/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Decreto Legislativo nº 298/19 publicada na Imprensa Oficial do Município em 23/04/2019, página 18. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 298/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 8ª Sessão Ordinária, em 08/04/2019
Aprovado em Turno Único 9ª Sessão Ordinária, em 15/04/2019
Nova Pesquisa Voltar