Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Expedientes Diversos
Ofício nº 137/2029 - UR.3 - Parecer favorável, relativos às contas do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal 
Expedientes do Executivo
Of.GP.nº 245/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018 em atendimento ao art.31, parágrafo 3º da CF e art. 59 da LOMI Of.DTL/GP 01/2019 -  que o Projeto de Lei nº 23/2019 do E.M. passe a ter tramitação ordinária, conforme § 3º do art. 46 da LOMI Balancete Financeiro 04/2019 da Mesa da Câmara, referente ao mês de março de 2019 Balancete Financeiro nº 4/2019 da Mesa da Câmara referente ao mês de março de 2019
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
8ª sessão ordinária - 08/04/2019
Texto Bíblico
Que o Senhor faça crescer e transbordar o amor que vocês têm uns com os outros e para com todos, a exemplo do nosso amor por vocês. (1 Tessalonicenses capítulo 2, versículo 12)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 49/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Dia de mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 50/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o art. 6° da Lei n° 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 465/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a criação de linha de ônibus em horário noturno após as 24 hs Despachada
2
 Indicação nº 466/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar pontos de autoatendimento de recarga de créditos do transporte público no município de Indaiatuba Despachada
3
 Indicação nº 467/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar a manutenção no asfalto no trecho da Rua Luiz Stifter no bairro Jardim União visando a segurança de motoristas e pedestres Despachada
4
 Indicação nº 468/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudos para a reurbanização e a instalação de uma praça que atenda os moradores do Jardim Carlos Aldrovandi Despachada
5
 Indicação nº 469/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar calçadas na Avenida Angelo Bertelli Netto ate o posto de Saúde do Jd. Carlos Aldrovandi Despachada
6
 Indicação nº 470/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica junto ao governo estadual e ou federal para instalação de um Centro Municipal de Oftalmologia CMO Despachada
7
 Indicação nº 471/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Ampliar os dias de funcionamento do Ponto Verde em Itaici que atualmente está aberto só aos sábados e domingos pela manhã Despachada
8
 Indicação nº 472/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar junto ao governo do estado e aos municípios do entorno a construção de um Hospital Regional em Indaiatuba Despachada
9
 Indicação nº 473/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo para planejar e implementar um programa de integração entre as escolas municipais e as escolas estaduais na transição dos educandos entre o 5° ano ensino fundamental e 6° ano ensino fundamental II Despachada
10
 Indicação nº 474/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tomar providências junto ao Departamento competente para a criação de uma Central de Eventos Despachada
11
 Indicação nº 475/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para sinalização vertical de entrada e de saída na feira de carros Despachada
12
 Indicação nº 476/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para fiscalização e orientação sobre vagas na feira de carros Despachada
13
 Indicação nº 477/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar estudo e após, instalado faixa de pedestre em frente ao Minimercado Brilho do Sol localizado na Rua Dr. Raul David do Vale com a Rua Oscar Ribeiro Jd. Morada do Sol Despachada
14
 Indicação nº 478/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a construção de pista para prática de caminha e corrida na área de lazer no Bairro Portal do Sol Despachada
15
 Indicação nº 479/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar dedetização nas dependências do Cemitério Municipal da Candelária Despachada
16
 Indicação nº 480/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para melhorias no cruzamento da Rua Ademar de Barros e Rua Armando Salles de Oliveira, Bairro Cidade Nova I Despachada
17
 Indicação nº 481/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a melhoria do trânsito da rotatória da Alameda José Amstalden com a Rua João Amstalden entre o colégio Objetivo e o Sumerbol,Vila Lopes Despachada
18
 Indicação nº 482/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar para que seja ampliado as vagas e a quantidade de turmas do curso de libras oferecido pela Prefeitura Despachada
19
 Indicação nº 483/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar junto a concessionária responsável e realize um estudo visando o aumento da largura da ponte localizada na Alameda Irmãos Bannwart Parque das Bandeiras I Despachada
20
 Indicação nº 484/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar redutor de velocidade na Rua das Orquídeas, altura do condomínio Office Premium, visando a segurança dos frequentadores que atravessam a rua Adiada
21
 Indicação nº 485/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar manutenção no Parquinho do Jardim Europa Adiada
22
 Indicação nº 486/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudo para melhora no trânsito da Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos (Rua em frente ao Complexo Educacional Laura Fahl Correa), visando a segurança dos pedestres, principalmente das crianças que frequentam o local. Adiada
23
 Indicação nº 487/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar um aplicativo da Secretaria de Saúde, que permita aos usuários acesso a informações importantes sobre as unidades de saúde, como tempo de espera para atendimento nas especialidades do Pronto Socorro, entre outras informações Adiada
24
 Indicação nº 488/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudos sobre a regularização do serviço de transporte de passageiros por aplicativos gerando fonte de renda e garantindo aos trabalhadores seus direitos Adiada
25
 Indicação nº 489/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar uma maior fiscalização em relação as empresas de manutenção e troca de propagandas em outdoors Despachada
26
 Indicação nº 490/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Tomar providências para que o hospital do Município de Indaiatuba ofereça aos pais ou responsáveis de recém-nascidos um treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita. Despachada
27
 Indicação nº 491/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para a implantação de programa de conscientização da população para descarte de medicamentos em desuso nas unidades ou postos de saúde do município. Despachada
28
 Indicação nº 492/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para a urbanização na Praça do João Pioli, localizada entre a Avenida Artes e Ofícios e na Rua Maria das Dores Souza Lanzi - Conjunto Habitacional João Pioli. Despachada
29
 Indicação nº 493/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para criação e implantação de aplicativo de alerta e instruções da defesa civil do município. Despachada
30
 Indicação nº 494/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para implantação de placas informando o nome dos médicos e odontólogos, dias e horários de atendimento e número de vagas disponíveis por dia, nas unidades de saúde do Município de Indaiatuba. Despachada
31
 Indicação nº 495/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o estudo necessário visando a melhoria da sinalização de solo pintura para pedestre e pare no Bairro Parque Boa Esperança Despachada
32
 Indicação nº 496/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar um estudo para recapear a rua José Carlos Wolf entre a rua Humberto Batista e a avenida Ario Barnabé Jardim Tancredo Neves Despachada
33
 Indicação nº 497/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos sobre isenção da taxa de transferência de veículos trazidos de outros municípios, aumentando a arrecadação de IPVA de Indaiatuba. Despachada
34
 Indicação nº 498/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para criação de sistema de ouvidoria itinerante, sob o modelo da ouvidoria ativa. Despachada
35
 Indicação nº 499/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para realização do projeto de implementação do SAMU Regional. Despachada
36
 Indicação nº 500/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para criação e implementação do 'Orçamento Participativo'. Despachada
37
 Indicação nº 501/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para conceder isenção ou desconto no pagamento de IPTU para pessoas em cadeira de rodas que tenham apenas um imóvel em seu nome e que nele residam. Despachada
38
 Indicação nº 502/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para a instalação de bicicletários em praças e terminais de ônibus do município. Despachada
39
 Indicação nº 503/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para instalação de câmeras de vídeo nas viaturas da Guarda Civil Municipal, com o objetivo de contribuir no registro de ocorrências. Despachada
40
 Indicação nº 504/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Tomar providências para evitar alagamentos de chácaras no Recreio Campestre Viracopos I. Despachada
41
 Indicação nº 505/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para instalação de um semáforo com temporizador em frente a EE Joaquim Pedroso de Alvarenga, bairro Itaici. Despachada
42
 Indicação nº 506/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Interceder junto ao estado para providenciar a cobertura da quadra da Escola Estadual Prof. José de Campos, Jd. Morada do Sol. Despachada
43
 Indicação nº 507/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a troca das traves do campo de areia localizado próximo a rua Vitório Barnabé n° 149, bairro Cecap. Despachada
44
 Indicação nº 508/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar fiscalização e contenção do impacto ambiental que está ocorrendo na Área de Proteção Ambiental APP localizada no final da rua Therezinha Sarain Escodro no Jardim Bela Vista Despachada
45
 Indicação nº 509/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para abertura de acesso da Rua João Tibiriçá Piratininga para a Avenida Fábio Roberto Barnabé Despachada
46
 Indicação nº 510/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção qualitativa até que se asfalte na estrada Estrada Antônio de Pádua Constant Pires Antiga Estrada Um no Vale do Sol Despachada
47
 Indicação nº 511/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para abertura de acesso para a Rua das Orquídeas na altura da junção da Rua Hércules Mazzoni e Rua Almeida Júnior Despachada
48
 Indicação nº 512/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Construir uma pista de caminhada no Jardim Oliveira Camargo nas Rua 06 e 16 passando pela Rua 01 Despachada
49
 Indicação nº 513/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo visando a implantação de um redutor de velocidade e recuo na pista da Av. Manoel Ruz Peres na altura do n° 4445 em frente a portaria do condomínio lagos de shanadu Despachada
50
 Indicação nº 514/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar para que seja feito uma campanha Não deixe seu animal de estimação solto na rua Despachada
51
 Requerimento nº 4/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações referente ao termo de contrato abaixo, publicado na Imprensa Oficial do Município do dia 12 de março de 2019 Adiada
Vistas aos Vereador Luiz Alberto Pereira,até a próxima sessão.
52
 Requerimento nº 5/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes ao Centro de Reabilitação Animal Adiada
Vistas aos Vereador Luiz Alberto Pereira,até a próxima sessão.
53
 Requerimento nº 6/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações acerca do Terminal Rodoviária Vereador Maurílio Gonçalves Pinto Adiada
Vistas aos Vereador Luiz Alberto Pereira,até a próxima sessão.
54
 Requerimento nº 7/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes ao SAAE, Pregão Presencial n° 131/2018, Edital n° 140/2018, Processo n° 175/2018 Adiada
Vistas aos Vereador Luiz Alberto Pereira,até a próxima sessão.
55
 Requerimento nº 8/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações referente a equipe municipal de ciclistas Adiada
Vistas aos Vereador Luiz Alberto Pereira,até a próxima sessão.
56
 Requerimento nº 9/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações referentes ao Programa Bolsa Atleta Municipal de Indaiatuba Adiada
Vistas aos Vereador Luiz Alberto Pereira,até a próxima sessão.
57
 Moção nº 33/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Grupo BNI Reference de Indaiatuba pelos seus 4 anos de muito sucesso em nosso município Aprovada
58
 Moção nº 34/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Presidente Murilo Abreu da Silva do Grupo BNI Reference Indaiatuba pelo excelente trabalho prestado ao grupo durante sua gestão Aprovada
59
 Moção nº 38/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à empresa Naturalle Ice Up por ter doado mais de 4 mil picolés para instituições como Apae Indaiatuba e projeto BASE Aprovada
60
 Moção nº 39/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à Marcelo Reduzino,pela doação dos climatizadores do ponto de ônibus da Praça Dom Pedro ll Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Revoga o Decreto Legislativo n° 288/18 que 'Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina o próprio municipal Complexo Esportivo do Jardim Morada do Sol, como Guarda Municipal Donizete Vieira Dantas Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 39/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 39/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina RUA ENIO ANTONIO FORTUNATO, o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 41/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 41/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA EDÍLIO MONTEIRO DA SILVA, o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 35/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 35/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 35/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 38/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao 'caput' do artigo 4° da Lei n° 2.007, de 04 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências Adiada
Vistas ao Vereador Luiz Alberto Pereira,até a próxima sessão.
Parecer CESA nº None/None ao PL 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 40/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 4.146, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, localizado no Jardim Morada do Sol, em favor da 'Sociedade Amigos de Bairro XII de Junho' Adiada
Vistas ao Vereador Ricardo Longatti França ,até a próxima sessão.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 40/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 40/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:20 hs