Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
ofício /SEF nº 08/2019 - atendimento ao disposto no parágrafo único, do Art. 45, da Lei Complementar nº 101/2000
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
7ª sessão ordinária - 01/04/2019.
Texto Bíblico
Aqueles que contam com o Senhor renovam suas forças; ele dá-lhes asas de águia.Correm sem se cansar, vão para a frente sem se fatigar. (Isaías, capítulo 40, versículo 31)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Revoga o Decreto Legislativo n° 288/18 que 'Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 38/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao 'caput' do artigo 4° da Lei n° 2.007, de 04 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 39/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina o próprio municipal Complexo Esportivo do Jardim Morada do Sol, como Guarda Municipal Donizete Vieira Dantas
4
 Projeto de Lei nº 40/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 4.146, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, localizado no Jardim Morada do Sol, em favor da 'Sociedade Amigos de Bairro XII de Junho'
5
 Projeto de Lei nº 41/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina RUA ENIO ANTONIO FORTUNATO, o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
6
 Projeto de Lei nº 43/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA EDÍLIO MONTEIRO DA SILVA, o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 415/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar para que seja feita a sinalização para ciclista na Avenida João Cecom Sentido Cardeal Despachada
2
 Indicação nº 416/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar instalação de iluminação pública próximo ao no viaduto que liga a rua dos indaiás com bairro Oliveira Camargo Despachada
3
 Indicação nº 417/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar melhorias na sinalização de transito horizontal, próximo a rodoviária nova, na rua dos indaiás, sentido ao viaduto que liga o bairro Oliveira Camargo Despachada
4
 Indicação nº 418/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar uma construção de um cemitério de animais de pequeno porte visando dar mais atenção a eles e cuidados com o meio ambiente Despachada
5
 Indicação nº 419/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo visando aumentar o número de vagas para estacionamento de motos em frente ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo Despachada
6
 Indicação nº 420/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Empenhar-se junto às partes envolvidas para que seja viabilizado o PCM - Plano Comunitário Municipal - referente às redes de distribuição de água e coletora de esgoto em loteamentos da marginal esquerda do Rio Jundiaí Despachada
7
 Indicação nº 421/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Asfaltar a Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone (SENAI - Itaboraí) Despachada
8
 Indicação nº 422/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar iluminação pública ao longo da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone (SENAI - Itaboraí) Despachada
9
 Indicação nº 423/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pleitear junto ao governo do Estado de São Paulo para que seja pavimentada a SP 73 Rodovia Lix da Cunha até Jardim Brasil Despachada
10
 Indicação nº 424/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar um outdoor permanente anunciando o Ponto Verde e sua localização, no bairro Itaici, aumentando a popularidade do local aumentando as vendas dos comerciantes do local Despachada
11
 Indicação nº 425/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar Ecoponto para atender os moradores do Bairro Itaici Despachada
12
 Indicação nº 426/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar banheiros em containers no Parque Ecológico próximo ao chafariz visando atender melhor os cidadãos que se utilizam do local para lazer Despachada
13
 Indicação nº 427/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar para organizar os espaços de vagas para estacionamento no Jardim Pompeia em frente ao condomínio Office Premium sem a criação de estacionamento rotativo apenas a Demarcação de vagas buscando uma melhor organização Despachada
14
 Indicação nº 428/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar em todas as praças públicas escola municipal pontos de ônibus e ruas com maior tráfego de pessoas lixeiras para coleta seletiva de materiais para o correto acondicionamento de materiais Despachada
15
 Indicação nº 429/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar uma Campanha Educativa, como por exemplo Cidade Limpa, Povo Desenvolvido juntamente com ajuda de amigos e empresários da nossa cidade com possíveis doações de lixeiras para coleta seletiva de materiais á Prefeitura Municipal de Indaiatuba Despachada
16
 Indicação nº 430/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Transformar a EMEB Doardo Borsari em período integral Despachada
17
 Indicação nº 431/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder a demarcação e pintura de solo para vagas de motos por toda extensão na Rua Vinte Quatro de Maio Despachada
18
 Indicação nº 432/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder a limpeza e colocação de bebedouros no campo de futebol no Parque Residencial Indaiá Despachada
19
 Indicação nº 433/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Implantar mecanismos de acesso a internet WI-FI gratuito no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto Despachada
20
 Indicação nº 434/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar pisos táteis nas praças, rodoviária, pontos de ônibus e nas áreas centrais do nosso município Despachada
21
 Indicação nº 435/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para criação e manutenção de hortas comunitárias em áreas públicas não utilizadas no município Despachada
22
 Indicação nº 436/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um sistema de cadastro integrado visando à retirada de medicamentos de uso contínuo através de cartões magnéticos Despachada
23
 Indicação nº 437/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo em busca da instalação de uma unidade da Defensoria Pública Estadual em Indaiatuba Despachada
24
 Indicação nº 438/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de Rampas Acessíveis nas travessias da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior Despachada
25
 Indicação nº 439/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a substituição da iluminação na Av. Manoel Ruz Peres por lâmpadas de LED Despachada
26
 Indicação nº 440/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Adequar o trânsito no Conjunto Habitacional João Pioli, mais especificamente, no cruzamento da Rua João Martini com a a Rua Aristóteles Pereira dos Santos Despachada
27
 Indicação nº 441/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar instalação de bancos públicos e lixeiras no espaço em frente ao Centro de Convenções Aydil Bonachela, local onde é realizado a feira noturna às sextas feira Despachada
28
 Indicação nº 442/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhoria da iluminação e um serviço de paisagismo na Praça na Rua Paraguai e Rua Porfirio Pimentel Despachada
29
 Indicação nº 443/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar o recapeamento na Rua Alfredo Vila Nova, Bairro Cidade Nova Despachada
30
 Indicação nº 444/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir uma área de lazer na Rua Raul David do Valle, Jardim Morada do Sol Despachada
31
 Indicação nº 445/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir uma arquibancada e colocar poste de iluminação no Campo do São Conrado Despachada
32
 Indicação nº 446/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir um novo espaço para o IML Despachada
33
 Indicação nº 447/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fechar o calçadão da Rua Zephiro Puccinelli esquina com a Rua Carlos Alberto Garcia, Jardim Morada do Sol Despachada
34
 Indicação nº 448/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar a limpeza da Área Institucional 2, localizada na Jardim União Despachada
35
 Indicação nº 449/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, estabelecer uma parceria público privada (PPP) para criar uma escola municipal de idiomas Despachada
36
 Indicação nº 450/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Interceder junto ao Governo do Estado, visando resolver o problema das escolas estaduais de Indaiatuba que não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Despachada
37
 Indicação nº 451/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Resolver de forma definitiva os problemas do 'Buracão do Hubert', terreno situado ao lado da Avenida Manoel Ruz Peres, Jardim Hubert Despachada
38
 Indicação nº 452/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, transformar a Rua Orlando Martins de Almeida, Jardim Juscelino Kubitschek, em mão única Despachada
39
 Indicação nº 453/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir estacionamentos de 45 ou 60 graus em todas a extensão da Av. Fábio Ferraz Bicudo Despachada
40
 Indicação nº 454/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma Quadra Poliesportiva, com brinquedos, academia e hidroginástica para idosos, na região dos bairros Recreio Campestre Internacional, Aldrovande e Pq. das Bandeiras Despachada
41
 Indicação nº 455/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para incluir em todos os eventos oficiais da Prefeitura de Indaiatuba um interprete de libras incluir nos videos e fotos divulgados nos perfis Oficiais a legenda ou descrição visual Despachada
42
 Indicação nº 456/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para a criação de um aplicativo para incentivar e facilitar a participação dos pais ou responsáveis na rotina dos estudos e o acompanhamento do desempenho escolar Despachada
43
 Indicação nº 457/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar a limpeza em todos os pontos de ônibus coletivos existentes no nosso Município Despachada
44
 Indicação nº 458/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo técnico para a urbanização e revitalização na Praça da Juventude que fica localizado na Rua Alzira Barnabé próximo ao número 165 Jardim Tropical Despachada
45
 Indicação nº 459/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar para que seja feito um estudo para implantação de quadras Poliesportivas cobertas, Piscinas para natação, Hidroginástica e uma academia, no bairro Parque Residencial Indaiá Despachada
46
 Indicação nº 460/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para instalar filtros e caixas coletoras em bueiros existentes nas vias públicas do município observando se os locais de maior necessidade Despachada
47
 Indicação nº 461/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar um programa de 'Atendimento Médico-Veterinário Gratuito' para animais domésticos de responsáveis que, comprovadamente, não tenham como arcar com os custos do atendimento Despachada
48
 Indicação nº 462/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para ciclovias na Avenida Domingos Ferrarezzi Despachada
49
 Indicação nº 463/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para continuar a ciclovia na Avenida Manoel Ruz Peres Despachada
50
 Indicação nº 464/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar revitalização das praças localizadas na Rua 5 e Rua 15 do bairro Jardim Oliveira Camargo Despachada
51
 Moção nº 32/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Ministério Atletas de Cristo de Indaiatuba em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e AIFA Aprovada
52
 Moção nº 33/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Grupo BNI Reference de Indaiatuba pelos seus 4 anos de muito sucesso em nosso município Adiada
solicitação do autor, Vereador Célio Massao Kanesaki
53
 Moção nº 34/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Presidente Murilo Abreu da Silva do Grupo BNI Reference Indaiatuba pelo excelente trabalho prestado ao grupo durante sua gestão Adiada
por solicitação do Vereador Célio Massao Kanesaki
54
 Moção nº 35/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Equipe de Natação de Indaiatuba (ADI / Secretaria de Esportes) pela conquista de 51 medalhas no Torneio Regional Aprovada
55
 Moção nº 36/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a atleta Isabel Costa pela conquista da Ultramaratona, desafio 300 pela Estrada Real em Minas Gerais e a Ultramaratona Brasil Caeiras 2019 Aprovada
56
 Moção nº 37/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Guilherme Padeti ocorrido no dia 07 de abril de 2019 Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Célia Cristina Ulitska Felipe o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 32/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 32/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da 'União Protetora aos Animais de Rua - UPAR', no corrente exercício, e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 33/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 33/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 33/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 35/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 35/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 35/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:05 hs