Projeto de Lei nº 38/2019

Dá nova redação ao 'caput' do artigo 4° da Lei n° 2.007, de 04 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/04/2019

Protocolo: 543/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 16/05/2019

Observações: Lido na 8ª Sessão Ordinária - 08/04/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Retirado a pedido do autor na 10ª sessão ordinária - 222/04/2019. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 8ª Sessão Ordinária, em 08/04/2019
Adiada em 1ª Discussão 9ª Sessão Ordinária, em 15/04/2019
Retirado em 1ª Discussão 10ª Sessão Ordinária, em 22/04/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 02/04/2019 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Juridico 01/04/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Oficio Recebido nº 7/2019 - Prefeitura de Indaiatuba - Ofício ATL nº 02/2019 da Prefeitura solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 38/2019 (15/2019 do Executivo) 22/04/2019
Nova Pesquisa Voltar