Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
9ª sessão ordinária - 15/04/2019
Texto Bíblico
Aleluia!Louvem a Deus no seu santuário, louvem-no em seu magnífico firmamento. Louvem-no pelos seus feitos poderosos, louvem-no segundo a imensidão de sua grandeza! (Salmos 150, versículos 1 e 2)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 44/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a transparência de portarias de nomeação, exoneração e demissão de servidores públicos, bem como portarias de concessão deférias e licença-prêmio na Imprensa Oficial Eletrônica de Indaiatuba, e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 46/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do Poder Público Municipal confeccionadas em braile
4
 Projeto de Lei nº 52/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 484/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar redutor de velocidade na Rua das Orquídeas, altura do condomínio Office Premium, visando a segurança dos frequentadores que atravessam a rua Despachada
2
 Indicação nº 485/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar manutenção no Parquinho do Jardim Europa Despachada
3
 Indicação nº 486/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudo para melhora no trânsito da Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos (Rua em frente ao Complexo Educacional Laura Fahl Correa), visando a segurança dos pedestres, principalmente das crianças que frequentam o local. Despachada
4
 Indicação nº 487/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar um aplicativo da Secretaria de Saúde, que permita aos usuários acesso a informações importantes sobre as unidades de saúde, como tempo de espera para atendimento nas especialidades do Pronto Socorro, entre outras informações Despachada
5
 Indicação nº 488/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudos sobre a regularização do serviço de transporte de passageiros por aplicativos gerando fonte de renda e garantindo aos trabalhadores seus direitos Despachada
6
 Indicação nº 515/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Promover a manutenção do Parque Ecológico nas proximidades do espaço utilizado pelos jogadores de rugby. Despachada
7
 Indicação nº 516/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Fiscalizar ciclistas utilizando o espaço de caminhada do Parque Ecológico, próximo ao Clube XVI de Janeiro. Despachada
8
 Indicação nº 517/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Fiscalizar ciclistas utilizando o Espaço Boulevard da Cecap como ciclovia. Despachada
9
 Indicação nº 518/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar semáforo no cruzamento da Rua Almirante Tamandaré com a Rua Regente Feijó, continuação com a Rua Bahia. Despachada
10
 Indicação nº 519/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar estudo para instalação de acesso para cadeirante no canteiro central da Avenida conceição n° 121 defronte á Padaria Pão Nosso Despachada
11
 Indicação nº 520/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar estudos para instalação de acesso para cadeirante no canteiro central da Avenida Visconde de Indaiatuba, próximo ao número 900 jardim América Despachada
12
 Indicação nº 521/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar para resolver de uma vez por todas os problemas das lixeiras no Parque Ecológico de forma quantitativa e qualitativa Despachada
13
 Indicação nº 522/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de demarcação de pintura de solo exclusiva para ônibus defronte ao ponto de ônibus localizado na avenida conceição, próximo ao número 121 Jd. América Despachada
14
 Indicação nº 523/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar uma reforma geral no Ginásio Municipal de Esportes Despachada
15
 Indicação nº 524/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a substituição dos bebedouros na farmácia popular Morada do Sol Despachada
16
 Indicação nº 525/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a implantação de linha de ônibus intermunicipal entre Indaiatuba e o Hospital das Clínicas da Unicamp Despachada
17
 Indicação nº 526/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudo para implantação de modalidades esportivas voltadas a pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Despachada
18
 Indicação nº 527/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar estudo para criação e implementação de Centro de Referência da Mulher. Despachada
19
 Indicação nº 528/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para substituição da iluminação por led na Avenida dos Indaiás. Despachada
20
 Indicação nº 529/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar instalação de um Ecoponto com contêiner subterrâneo na EMEB Parque das Nações. Despachada
21
 Indicação nº 530/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Estudo para instalação de uma 'Academia ao ar livre' na Praça Acrísio de Camargo, no Bairro Jardim Pau Preto. Despachada
22
 Indicação nº 531/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para que o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) estabeleça um Centro de Assistência Médica-Ambulatorial (CEAMAS) no município para oferecer mais especialidades médicas aos servidores públicos estaduais de Indaiatuba. Despachada
23
 Indicação nº 532/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para implementação do Programa de Educação no Trânsito do 'Clube Bem-Te-Vi' na Rede Municipal de Ensino. Despachada
24
 Indicação nº 533/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Enviar à Câmara Municipal, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Locação Social. Despachada
25
 Indicação nº 534/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar construção de um campo de futebol na Rua Joaquim Emígdio de Campos Bicudo número 230 Jardim Monte Verde Despachada
26
 Indicação nº 535/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar uma cobertura e banco no ponto de ônibus, localizado na rua 24 de maio em frente a antiga rodoviária. Despachada
27
 Indicação nº 536/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo visando melhorar a iluminação do Parque da Criança. Despachada
28
 Indicação nº 537/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo visando a implantação de um semáforo para pedestres e ciclistas na Av. Manoel Ruz Peres debaixo do viaduto 'elevado Sinézio Martini'. Despachada
29
 Indicação nº 538/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Disponibilizar um agente de trânsito na Rua Padre Francisco PC Vasconcelos, na Escola Profa Laura Fahl Corrêa, nos horários de entrada e saída de estudantes. Despachada
30
 Indicação nº 539/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, melhorias no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua XV de Novembro, Vila Suíça. Despachada
31
 Indicação nº 540/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, criar um espaço nos mesmos moldes da feira livre, para comerciantes realizarem trabalhos com Food Truck. Despachada
32
 Indicação nº 541/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua Humaitá, Centro. Despachada
33
 Indicação nº 542/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao governo do estado, visando providenciar iluminação na Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires. Despachada
34
 Indicação nº 543/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a revitalização da Praça Padre Renato França, Jardim Califórnia. Despachada
35
 Indicação nº 544/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Recapear toda a extensão da Rua das Camélias, Jd. Rêmulo Zoppi. Despachada
36
 Indicação nº 545/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar Ecoponto de Inertes na região no Jd. Califórnia. Despachada
37
 Indicação nº 546/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar Ecoponto de Inertes na região do Floresta Park, Jd. Paulista. Despachada
38
 Indicação nº 547/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Reservar vaga para estacionamento rotativo (tolerância de 15 min) em frente ao HAOC. Despachada
39
 Indicação nº 548/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar faixa elevada e ou semáforo de pedestres na frente da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Mário Paulo UPA da Morada do Sol Despachada
40
 Indicação nº 549/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar iluminação pública na rua 09 no Jardim Residencial Sabiás Despachada
41
 Indicação nº 550/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar postes de iluminação na rotatória do SENAI da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone Despachada
42
 Indicação nº 551/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para melhoramento nas fiscalizações no trânsito, nas feiras livres noturnas, que acontecem de quartas-feiras e sextas-feiras. Despachada
43
 Indicação nº 552/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para que seja criada uma comissão de avaliação para recebimento de honrarias na Guarda Civil de Indaiatuba. Despachada
44
 Indicação nº 553/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo com a finalidade de cadastramento dos celulares para que possam se beneficiar do sinal de Wi-Fi gratuito no Município de Indaiatuba. Despachada
45
 Indicação nº 554/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Ver a possibilidade de fechar com alambrado o PLAYGROUND da praça ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA, Rua Oswaldo Grof, 200 J. Nova lndaiá. Despachada
46
 Indicação nº 555/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Ver a possibilidade de INCLUSÃO DE TERAPIA MÉDICA ALTERNATIVA, nos postos de saúde e no hospital do-município de Indaiatuba, como Reik, meditação, musicoterapia, arte terapia e tratamentos neuropático, osteoplástico e quiroprático. Despachada
47
 Indicação nº 556/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para que a Administração Pública realize campanhas contra abandono e maus tratos de animais. Despachada
48
 Indicação nº 557/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar redutores de velocidade na Rua dos Indaiás e na Marginal Sul da SP75 Despachada
49
 Moção nº 40/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a equipe do espetáculo Paixão de Cristo realizada nos dias 17, 18 e 19/04/2019 Aprovada
50
 Moção nº 41/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações ao Senhor Alexandre de Oliveira, motorista da SOU Indaiatuba, pela solidariedade prestada ao passageiro que não passou bem no transporte público. Aprovada
51
 Moção nº 42/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao Grupo Escoteiro Rosa dos Ventos, em homenagem ao Dia Nacional do Escotismo, que será celebrado no dia 23 de abril Aprovada
52
 Moção nº 43/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao Grupo Escoteiro Falcão Azul, em homenagem ao Dia Nacional do Escotismo, que será celebrado no dia 23 de abril Aprovada
53
 Moção nº 44/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao Grupo Escoteiro Indaiá, em homenagem ao Dia Nacional do Escotismo, que será celebrado no dia 23 de abril Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 38/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao 'caput' do artigo 4° da Lei n° 2.007, de 04 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências Retirado
APROVADA, solicitação de RETIRADA do Executivo Municipal (Of. ATL 02/2019)
Parecer CESA nº None/None ao PL 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 38/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 40/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 4.146, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, localizado no Jardim Morada do Sol, em favor da 'Sociedade Amigos de Bairro XII de Junho' Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 40/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 40/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 50/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o art. 6° da Lei n° 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 50/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 50/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:54 hs