Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de junho de 2023 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [10]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Faltas [1]: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

15ª sessão ordinária, de 05 de junho de 2023.

BAL 06/2023 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de maio de 2023.

Texto Bíblico

"Cada qual tenha em vista não os seus próprios interesses, e sim os dos outros." (Filipenses, capítulo 2, versículo 4).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 4/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Revoga a Resolução n° 120, de 28 de março de 2023, que "Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.".
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Carla Silene Giraldi de Queiroz
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Eliana Aparecida Garcia Bertipaglia.
4
Projeto de Lei nº 102/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal de Segurança nas Escolas".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 6/2023 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de maio de 2023. Lido
2
Indicação nº 1286/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar revitalização de toda a extensão da Avenida Fabio Ferraz Bicudo. Despachada
3
Indicação nº 1287/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar o Pontilhão da Rua 9 de julho tornando-o mais um ponto turístico devido à sua relevância histórica para o município. Despachada
4
Indicação nº 1288/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar limpeza das bocas de lobo e bocas de leão localizadas na região central da cidade. Despachada
5
Indicação nº 1289/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua das Primaveras, próximo ao cruzamento com a Rua das Margaridas. Despachada
6
Indicação nº 1290/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar mutirão de consulta com médicos específicos na sua área de atuação, como dermatologia, cardiologia, ortopedia, endocrinologista, nefrologista e outras, para agilizar os atendimentos das consultas e tratamentos acumulados. Despachada
7
Indicação nº 1291/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar uma plataforma de processo digital para efetuar o cadastro no Projeto Bolsa de Estudos Passe Transporte. Despachada
8
Indicação nº 1292/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Alterar para mão única de direção a Rua Themistocles Zoppi, do número 122 até a Rua Padre Bento Pacheco. Despachada
9
Indicação nº 1293/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir um retorno no canteiro central da Avenida João Ambiel, próximo ao número 1020. Despachada
10
Indicação nº 1294/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar estacionamento 45º graus na Avenida João Ambiel, entre os números 1220 e 1498. Despachada
11
Indicação nº 1295/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar readequação e manutenção da valeta localizada na Rua 24 de Maio, altura do numeral 2866. Despachada
12
Indicação nº 1296/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar revitalização da área de lazer (Praça das Cerejeiras) no Bairro Jardim Dom Bosco, Av. Conceição, esquina com Rua XV de Novembro, com a colocação de bancos, lixeiras, parque infantil, espaço pet e academia ao ar livre. Despachada
13
Indicação nº 1297/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover mensalmente no município uma feira para o comércio de brechó. Despachada
14
Indicação nº 1298/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhoria da fluidez do trânsito de veículos na Av. Presidente Vargas, no trecho entre o Supermercado Paulistão e o CEO (Centro Especializado Odontológico). Despachada
15
Indicação nº 1299/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a extensão do programa já desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade, de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis, para que o fornecimento se estenda também às pessoas com deficiência física ou mental, em situação de vulnerabilidade. Despachada
16
Indicação nº 1300/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para construir um guarda corpo na Rua José Zerbini que beira o Parque Ecológico do Jardim Regente. Despachada
17
Indicação nº 1301/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar mais lixeiras e efetuar manutenção nas já existentes do Parque Ecológico do Jardim Regente. Despachada
18
Indicação nº 1302/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar uma barreira de segurança na ponte da Estrada Municipal Francisco José Salla. Despachada
19
Indicação nº 1303/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a retirada de árvore caída na lagoa do Parque do Jardim Regente. Despachada
20
Indicação nº 1304/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudos para desassorear as lagoas do Parque do Jardim Regente. Despachada
21
Indicação nº 1305/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Verificar as condições das árvores situadas na Alameda Vale do Sol e adotar as medidas necessárias a sua conservação, realizando as podas necessárias. Despachada
22
Indicação nº 1306/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e manutenção da Praça Luiz Narezzi. Despachada
23
Indicação nº 1307/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar instalação de lombadas na Rua Laudelino Ghiraldelo. Despachada
24
Indicação nº 1308/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recapeamento/recuperação asfáltica na Rua Ignácio Ambiel Júnior. Despachada
25
Indicação nº 1309/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar readequação e manutenção da valeta localizada na esquina da Rua Alagoas, no cruzamento com a Rua Amazonas, altura do numeral 255. Despachada
26
Indicação nº 1310/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para para ampliação das vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência nas vias de maior demanda no Município. Despachada
27
Indicação nº 1311/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar reparo no piso asfáltico (buraco) na Rua Cirilo Amstalden, altura do número 51 – Chácara Alvorada. Despachada
28
Indicação nº 1312/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar ações de fiscalização sobre a instalação e a manutenção de silenciador no cano de descarga das motocicletas em circulação nas vias públicas municipais. Despachada
29
Indicação nº 1313/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar poda dos galhos da árvore plantada na Rua Homero Girardi, nº 27, Bairro Terras de Itaici. Despachada
30
Indicação nº 1314/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar placa de sinalização vertical e demarcação de solo de carga e descarga na Rua Dom José, em frente ao numeral 572, Bairro Jardim Pau Preto. Despachada
31
Indicação nº 1315/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar banheiros de alvenaria ou sustentáveis no Parque das Frutas - Parque São Lourenço. Despachada
32
Indicação nº 1316/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para realização do projeto de implementação do SAMU Regional. Despachada
33
Indicação nº 1318/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar programa que oriente e promova a criação e manutenção de hortas residenciais com a utilização de materiais reciclados. Despachada
34
Indicação nº 1319/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar operação tapa buraco na pista de caminhada do Parque das Frutas - Parque São Lourenço. Despachada
35
Indicação nº 1320/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar semáforos na Rua 24 de Maio, nos cruzamentos de vias com a Rua Ademar de Barros - Centro. Despachada
36
Indicação nº 1321/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar passarela na Avenida Coronel Estanislau do Amaral, na extensão do número 277 ao 498 - Itaici. Despachada
37
Indicação nº 1322/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir faixa de pedestres elevada na Rua Álvaro dos Santos, altura do numeral 1349. Despachada
38
Indicação nº 1323/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Colibri. Despachada
39
Indicação nº 1324/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar ecoponto de inertes na região do Parque Indaiá. Despachada
40
Indicação nº 1325/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção na Rua Lino Lui, altura do número 124, Jardim Hubert. Despachada
41
Indicação nº 1327/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a poda de uma árvore localizada na Rua Ademar de Barros, esquina com Avenida Itororó/ Centro. Despachada
42
Indicação nº 1328/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil em torno da Praça da Liberdade/Vila Vitória. Despachada
43
Indicação nº 1329/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar sistema de Aquaponia comunitária como ferramenta pedagógica. Despachada
44
Indicação nº 1330/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos para adaptação da Estação de Tratamento de Esgoto para a transformação de lodo de esgoto em fertilizante a ser empregado com segurança no paisagismo e na agricultura. Despachada
45
Indicação nº 1331/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar a duplicação da ponte construída na Alameda Irmãos Bannwart, no trecho popularmente conhecido como “desvio do pedágio”, no Bairro Helvetia. Despachada
46
Indicação nº 1332/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar melhorias na avenida Manoel Ruz Perez, próximo ao elevado (retorno). Despachada
47
Indicação nº 1333/2023 - EDUARDO TONIN - Efetuar reforma no bebedouro - e outros equipamentos - da Praça da Liberdade. Despachada
48
Indicação nº 1334/2023 - EDUARDO TONIN - Enviar a operação Tapa-Buracos em trecho da Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, no Jardim Veneza, nas proximidades do número 391. Despachada
49
Indicação nº 1335/2023 - EDUARDO TONIN - Enviar a operação Tapa-Buracos na Avenida Manoel Ruz Peres, no Jardim Barcelona. Despachada
50
Indicação nº 1336/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para revitalização, iluminação e urbanização de área verde localizada na Rua Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, no Jardim dos Colibris. Despachada
51
Indicação nº 1337/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos através dos canais de comunicação oficiais da Prefeitura de Indaiatuba. Despachada
52
Indicação nº 1338/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo de melhorias para soluções no tráfego de veículos na Av. Fábio Roberto Barnabé, cruzamento com a Av. Fábio Ferraz Bicudo. Despachada
53
Indicação nº 1339/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto aos órgãos competentes, que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para que o IAMSPE estabeleça na cidade um Centro de Assistência Médica-Ambulatorial (CEAMAS) para oferecer as especialidades médicas para os servidores públicos estaduais lotados no Município de Indaiatuba. Despachada
54
Indicação nº 1340/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo de melhorias para soluções no tráfego de veículos na Av. Fábio Roberto Barnabé, esquina com a Rodovia João Ceccon. Despachada
55
Indicação nº 1341/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa de esporte e lazer visando o fechamento aos domingos e feriados de um espaço pré-determinado da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé (Parque Ecológico) e promover e garantir a equidade no uso do espaço público com objetivo de oferecer condições para a prática de esportes e lazer a população em um ambiente agradável e seguro. Despachada
56
Indicação nº 1342/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para adquirir os chamados "óculos inteligentes", ou "OrCam MyEye" para os alunos com deficiência visual da rede pública municipal de ensino. Despachada
57
Indicação nº 1343/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar a vinda dos cursos de capacitação do programa Via Rápida. Despachada
58
Indicação nº 1344/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Disponibilizar transporte gratuito durante os finais de semana, partindo de locais afastados, para áreas de esportes, cultura e lazer no município. Despachada
59
Indicação nº 1345/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanhas de conscientização para o uso dos Ecopontos de Inertes. Despachada
60
Indicação nº 1346/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar um programa de plantio de árvores para cada novo nascimento de crianças em Indaiatuba. Despachada
61
Indicação nº 1347/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Adequar os horários das farmácias municipais visando amplo atendimento da população, especialmente aos que trabalham em horário comercial. Despachada
62
Indicação nº 1348/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar o projeto Bombeiro Mirim em Indaiatuba. Despachada
63
Indicação nº 1349/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha de divulgação da Lei Municipal nº 7.088/2019, que dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição nos concursos públicos para doadores de sangue, medula e leite materno. Despachada
64
Indicação nº 1350/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Ademar Von Ah – Recanto Campestre Aldrovandia. Despachada
65
Indicação nº 1351/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar operação tapa buraco em toda a extensão da Estrada do Fogueteiro – Recreio Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
66
Indicação nº 1352/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Pequi – Recanto Campestre Aldrovandia. Despachada
67
Indicação nº 1353/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos mediante radar fotográfico na Avenida Manoel Ruz Peres, na bifurcação de vias com a Avenida Domingos Ferrarezi, no Bairro Conjunto Habitacional João Pioli. Despachada
68
Indicação nº 1354/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar lâmpadas de LED nos Campos Society do Parque Ecológico. Despachada
69
Indicação nº 1355/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de placas indicativas da localização dos Polos Esportivos e/ou Complexos Esportivos. Despachada
70
Indicação nº 1356/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar dispenser de sabonete líquido automático e secador automático para mãos nos banheiros das UBS e no UPA do Jardim Morada do Sol, na área de Oncologia. Despachada
71
Indicação nº 1357/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar um Centro de Lutas de Artes Marciais com arena e arquibancada. Despachada
72
Indicação nº 1358/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar pontos de paradas permitidas e a inclusão dos motoristas de aplicativos nas grades de eventos públicos do município. Despachada
73
Indicação nº 1359/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de Lixeira Cata Caca Coletor de Resíduo Animal no Parque do Mirim. Despachada
74
Indicação nº 1360/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para que seja criada uma campanha de orientação aos munícipes com relação ao melhor condicionamento de sacolas/sacos de lixo, para evitar acidentes aos coletores de lixo. Despachada
75
Indicação nº 1361/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Criar um espaço gastronômico e de lazer no Museu Ferroviário do Município de Indaiatuba, localizado na Praça Newton Prado – Jd. Pompeia. Despachada
76
Indicação nº 1362/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar redutor de velocidade tipo lombada na Av. Manoel Ruz Peres, altura do número 4445 – Jd. Veneza (entre os condomínios Jd. Toscana e Lagos de Shanadu). Despachada
77
Indicação nº 1363/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar uma faixa/lombada elevada na Rua Silvestre Berti, altura do nº 290. Despachada
78
Indicação nº 1364/2023 - EDUARDO TONIN - Planejar e aplicar um Programa de Manutenção Preventiva nas pontes metálicas, especificamente a do Parque Ecológico. Despachada
79
Indicação nº 1365/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar campanha de Combate à Desinformação (Fake News) para a população do nosso município. Despachada
80
Moção nº 165/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula Silvana Depieri Barduchi pelos seus 22 anos de muito trabalho e dedicação dos seus serviços prestados à comunidade em nosso Município. Aprovada
81
Moção nº 172/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Academia “Favacho Fight Team Academy” pela conquista de diversas medalhas no 2º Open de Jiu Jitsu da CTI Indaiatuba, realizado no dia 27 de maio de 2023. Aprovada
82
Moção nº 173/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Laís Cristina dos Santos Honda pela sua dedicação e excelente atendimento no Hospital Augusto Oliveira Camargo. Aprovada
83
Moção nº 174/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Renata Ivaskevicius, em comemoração ao Dia Nacional da Enfermagem. Aprovada

Vereadores Presentes [10]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Faltas [1]: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina Francisco Ricetto o logradouro do Jardim Belmonte que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 125/2023 ao PL 93/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 95/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município a Corrida e Caminhada pela prevenção e cura do câncer de mama. Aprovado
Parecer CJR nº 126/2023 ao PL 95/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui toda terceira quinta-feira do mês de maio o Dia da Conscientização sobre Acessibilidade no município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 127/2023 ao PL 105/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de lndaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 76/2023 ao PL 67/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 87/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estabelece medidas de incentivo para a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis, por aqueles impulsionados por energia limpa. Aprovado
Parecer CJR nº 119/2023 ao PL 87/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 107/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reconhece o “Samba da Figueira” como manifestação cultural local, bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 128/2023 ao PL 107/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 108/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica, e dá outras providências. Adiado
Pedido de vistas por 5 dias, do vereador Eduardo Tonin, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 12/2023 ao PL 108/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 129/2023 ao PL 108/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:06 hs