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Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 26/11/2018 - Horário: 18:00 Data: 26/11/2018 - Horário: 19:05

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Gravação em Áudio Vídeo não disponível

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PSB
1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / SD, ARTHUR MACHADO SPINDOLA / PV, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PSB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / PSB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PRP, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 289/2018
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Denomina Rua Pedro Moreira de Souza, o logradouro público que especifica.
2 Projeto de Lei nº 290/2018
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Denomina Rua Pedro Fernandes Bernal, o logradouro público que especifica
3 Projeto de Lei nº 292/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências
4 Projeto de Lei nº 293/2018
Autores: SILENE SILVANA CARVALINI, EDVALDO BERTIPAGLIA
Institui o Dia do Assessor Técnico Legislativo Parlamentar, no âmbito do Município de Indaiatuba, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro, e dá outras providências
5 Projeto de Lei nº 294/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
6 Projeto de Lei nº 295/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências
7 Projeto de Lei Complementar nº 6/2018
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências
8 Projeto de Lei Complementar nº 7/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba
9 Projeto de Lei Complementar nº 8/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências
10 Projeto de Lei Complementar nº 9/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
11 Projeto de Lei Complementar nº 10/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou
12 Projeto de Lei Complementar nº 11/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
13 Projeto de Lei Complementar nº 12/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências
14 Projeto de Lei Complementar nº 13/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
15 Projeto de Lei Complementar nº 14/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências
16 Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1687/2018
Protocolo: 2617/2018
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Construir uma área de lazer, com parquinho infantil e academia ao ar livre, na Avenida Domingos Ferrarezzi - Jardim Regina, próximo à Rua Adaísio Giron Despachada
2 Indicação nº 1688/2018
Protocolo: 2620/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Efetuar a reforma na Central de Ambulância do Jardim Morada do Sol Despachada
3 Indicação nº 1689/2018
Protocolo: 2622/2018
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Realizar uma completa revitalização da praça Juvenal Limeira, na Vila Brizola, com a instalação de lixeiras e bebedouro, reforço da iluminação, além da restauração e manutenção dos brinquedos do parquinho Despachada
4 Indicação nº 1690/2018
Protocolo: 2623/2018
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Disponibilizar nas estações de Ecobike, bicicletas específicas para crianças, buscando incentivar o uso da bicicleta entre as crianças, como um transporte sustentável Despachada
5 Indicação nº 1691/2018
Protocolo: 2624/2018
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Implantar acostamento e ciclovia, além de um completo reforço na iluminação da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun (antiga Estrada do Mirim), por toda sua extensão até o Parque do Mirim Despachada
6 Indicação nº 1692/2018
Protocolo: 2625/2018
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Realizar uma completa restauração do Parque Temático, do carpete de grama sintética e dos brinquedos, e também colocar uma grade de contenção nas laterais do balanço de cadeirantes, garantindo mais segurança para as crianças Despachada
7 Indicação nº 1693/2018
Protocolo: 2627/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Desenvolver um projeto de restaurante popular para Indaiatuba Despachada
8 Indicação nº 1694/2018
Protocolo: 2629/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Desenvolver estudo para melhorias no cruzamento das Ruas João Martini e Antônio Magnusson Jardim Morada do Sol Despachada
9 Indicação nº 1695/2018
Protocolo: 2630/2018
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Realizar estudos para a instalação de aparelhos de calistenia na Praça Luiz Narezzi, Vila Suíça Despachada
10 Indicação nº 1696/2018
Protocolo: 2634/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Viabilizar estudos para melhorar o transito nos cruzamentos das Ruas Siqueira Campos com Treze de Maio,para evitar acidentes Despachada
11 Indicação nº 1697/2018
Protocolo: 2635/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Implantar lixeiras no parque ecológico Itamaracá Despachada
12 Indicação nº 1698/2018
Protocolo: 2636/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Realizar estudos para revitalização de um espaço localizado entre as Ruas Clotilde Piratelli Barnabé e Wilybaldo Peralta Alves, atrás do Clube da Sol-Sol Despachada
13 Indicação nº 1699/2018
Protocolo: 2637/2018
Autor: JOÃO DE SOUZA NETO
Efetuar a urbanização e implantação de uma praça, com academia para Terceira Idade, parquinho para crianças e campo de futebol, na área verde localizada na Av. Manoel Ruz Peres com Av. Domingos Ferrarezzi, Jardim Lauro Bueno Despachada
14 Indicação nº 1700/2018
Protocolo: 2639/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Realizar um estudo objetivando a melhoria no cruzamento da Rua Irineu Rocha Ribeiro com a Rua João Martini Despachada
15 Indicação nº 1701/2018
Protocolo: 2640/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Reforçar uma nova demarcação na pintura de solo da faixa exclusiva de pedestres por toda extensão na Rua Anhangabaú Despachada
16 Indicação nº 1702/2018
Protocolo: 2644/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Efetuar a limpeza do lado situado no Parque Residencial Indaiá, atrás do Condomínio Solar dos Girassóis Despachada
17 Indicação nº 1703/2018
Protocolo: 2645/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Comemorar o 70° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos em campanhas de conscientização em nossa cidade Despachada
18 Indicação nº 1704/2018
Protocolo: 2646/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Possibilitar que Indaiatuba assine compromisso com a 'Declaração de Paris' para acabar com a epidemia de AIDS no mundo Despachada
19 Indicação nº 1705/2018
Protocolo: 2647/2018
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Implantar redutor de velocidade da Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, frente ao n°658 - Jd. Morada do Sol Despachada
20 Indicação nº 1706/2018
Protocolo: 2648/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Realizar: melhoria da iluminação, a substituição dos brinquedos danificados, substituição da areia e um serviço de paisagismo na Praça Votura Despachada
21 Indicação nº 1707/2018
Protocolo: 2649/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Tomar providências referentes as coletas de lixos regulares em prédios e condomínios no município Despachada
22 Indicação nº 1708/2018
Protocolo: 2650/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Tomar providências quanto a limpeza do terreno localizado na Rua Ademar Von Ah, n° 1.136, bairro Carlos Aldrovandi Despachada
23 Indicação nº 1709/2018
Protocolo: 2651/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Instalar lombada na Av. Clóvis Ferraz de Camargo, n° 268 Despachada
24 Indicação nº 1710/2018
Protocolo: 2652/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Colocar areia no Campo da Praça Ana Maria Ambiel Barnabé, Jardim Califórnia Despachada
25 Indicação nº 1711/2018
Protocolo: 2653/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Efetuar a pintura de faixa para Embarque/Desembarque na Av. Presidente Kennedy, n° 1.344, bairro Cidade Nova Despachada
26 Indicação nº 1712/2018
Protocolo: 2654/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Efetuar a mudança de campo de areia para campo concretado, no local próximo a Rua José Milanesi, n° 389, Jardim Itamaracá Despachada
27 Indicação nº 1713/2018
Protocolo: 2655/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Instalar uma Faixa Elevada de Pedestres na Av. Presidente Vargas, em frente ao Hospital Santa Ignês Despachada
28 Indicação nº 1714/2018
Protocolo: 2656/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Realizar campanha de conscientização de 'Lixo no lixo' Despachada
29 Indicação nº 1715/2018
Protocolo: 2659/2018
Autor: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Efetuar o asfaltamento do final da Rua Catuari, próximo ao n° 186, Jardim Umuarama Despachada
30 Indicação nº 1716/2018
Protocolo: 2661/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Implantar ferramentas de combate ao assédio sexual no âmbito da Administração Pública Municipal Despachada
31 Indicação nº 1717/2018
Protocolo: 2662/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar revitalização da pavimentação no entorno do conjunto semafórico que substituirá a rotatória da Rua Albina Brizola Ulistka Despachada
32 Indicação nº 1718/2018
Protocolo: 2663/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Realizar oficinas de capacitação de profissionais da saúde municipal com relação aos riscos e ações corretas no atendimento de casos de picada de escorpião Despachada
33 Indicação nº 1719/2018
Protocolo: 2664/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Efetuar para que o horário do EcoBIKE seja estendido até as 20 horas no período de horário de verão Despachada
34 Indicação nº 1720/2018
Protocolo: 2665/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Efetuar estudos para disponibilização de forma gratuita, de curso de Libras para Guarda Civis Municipais Despachada
35 Indicação nº 1721/2018
Protocolo: 2668/2018
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Implantar uma academia ao ar livre no Jardim pompeia, ao lado do estacionamento do Centro de Convenções Aydil Pinesi Bonachella Despachada
36 Indicação nº 1722/2018
Protocolo: 2669/2018
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Efetuar estudo de viabilidade para garantir que os motoristas de aplicativos possam entrar/estacionar na nova Rodoviária Despachada
37 Indicação nº 1723/2018
Protocolo: 2670/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Efetuar a recapeamento da Rua Soldado João Carlos Despachada
38 Indicação nº 1724/2018
Protocolo: 2672/2018
Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA
Reformar os brinquedos do Parque da Criança Despachada
39 Indicação nº 1725/2018
Protocolo: 2673/2018
Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA
Intensificar a segurança e a ronda da CGM no desvio do pedágio, no Bairro Helvétia (próximo ao cemitério) Despachada
40 Indicação nº 1726/2018
Protocolo: 2674/2018
Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA
Efetuar melhorias na iluminação do Boulevard no bairro Cecap Despachada
41 Indicação nº 1727/2018
Protocolo: 2675/2018
Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA
Instalar um boca de lobo no trecho do Boulevard, do bairro Cecap Despachada
42 Indicação nº 1728/2018
Protocolo: 2676/2018
Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA
Revitalizar a Praça localizada na Rua da Caixa D'Água, no bairro Santa Cruz Despachada
43 Indicação nº 1729/2018
Protocolo: 2677/2018
Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA
Efetuar melhorias na ronda escolar, nos bairros Camargo Andrade, Carlos Aldrovandi e Oliveira Camargo Despachada
44 Requerimento nº 28/2018
Protocolo: 2628/2018
Autores: ALEXANDRE CARLOS PERES, RICARDO LONGATTI FRANÇA
Requer informações referentes a unidade do SAAE do final da Rua Elza Vieira de Abreu, ao lado do n° 761, Portal do Sol Adiada
45 Requerimento nº 29/2018
Protocolo: 2666/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Requer informações sobre vacinas administradas em unidades de saúde do município Adiada
46 Requerimento nº 30/2018
Protocolo: 2667/2018
Autor: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Requer informações sobre serviços de limpeza de via pública Adiada
47 Moção nº 277/2018
Protocolo: 2556/2018
Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA
Congratulações ao Centro Universitário Max Planck (Unimax) pelo lançamento do curso de Medicina Aprovada
48 Moção nº 286/2018
Protocolo: 2618/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Congratulações a Michelle Cristine Semente Valle, pelo excelente resultado obtido no concurso Miss CNB São Paulo 2019 Aprovada
49 Moção nº 287/2018
Protocolo: 2621/2018
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Congratulações ao cão Thor pelo seu trabalho dedicado através do Canil da Guarda Civil de Indaiatuba Aprovada
50 Moção nº 288/2018
Protocolo: 2658/2018
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Congratulações, ao Pastor Raimundo Soares de Lima, pelos 40 anos de pastorado da IEADI Aprovada
51 Moção nº 289/2018
Protocolo: 2671/2018
Autor: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Congratulações a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, pela excelente organização da apresentação dos Projetos de TCC dos alunos do curso de mecânica mecatrônica e eletroeletrônica Aprovada

Expedientes Diversos

Expedientes Diversos
Expedientes do Executivo
Expedientes dos Vereadores


Leitura e votação de Atas
33ª Sessão Ordinária - 19/11/2018.
Texto Bíblico
Se algum de vocês tem falta de sabedoria, peça-a a Deus, que a todos dá livremente, de boa vontade; e lhe será concedida. (Tiago, capítulo 1; versículo 5)

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / SD, ARTHUR MACHADO SPINDOLA / PV, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PSB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / PSB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PRP, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 284/2018
Protocolo: 2561/2018
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Denomina CÔNEGO FRANCISCO DE ASSIS BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica Aprovado
2 Projeto de Lei nº 286/2018
Protocolo: 2598/2018
Turno: Único
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Denomina ARTHUR PEDROSO DE BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica Aprovado
3 Projeto de Lei nº 121/2018
Protocolo: 986/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Dispõe sobre a proibição de locação de animais para uso em segurança, disciplina práticas abusivas contra animais e dá outras providências Aprovado
Com emendas
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Modifica a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 121/2018. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Modifica o Art. 1° e o Art. 8° do Projeto de Lei n° 121/18. Aprovada
Emenda Aditiva nº 3
Autor: EDVALDO BERTIPAGLIA
Adiciona o Art. 9° no Projeto de Lei n° 121/18. Aprovada
4 Projeto de Lei nº 266/2018
Protocolo: 2409/2018
Turno: 2ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias Aprovado
Emenda Supressiva nº 1
Autor: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Suprime parte da redação do § 2° do Art. 1° do Projeto de Lei n° 266/18. Aprovada
5 Projeto de Lei nº 195/2018
Protocolo: 1566/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Dispõe sobre a divulgação do Cadastro de Nascentes do município de Indaiatuba no sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências Aprovado
6 Projeto de Lei nº 256/2018
Protocolo: 2252/2018
Turno: 1ª Discussão
Autores: JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS DA SILVA
Dispõe sobre a proibição para comercialização e consumo de bebidas, com teor alcoólico superior à 9%, em eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos, localizados no município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial
7 Projeto de Lei nº 273/2018
Protocolo: 2421/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências Aprovado
8 Projeto de Lei nº 287/2018
Protocolo: 2616/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências Adiada
Aprovado Vistas até próxima sessão ao Vereador Arthur Machado Spíndola
9 Projeto de Lei nº 288/2018
Protocolo: 2619/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial
10 Projeto de Lei Complementar nº 5/2018
Protocolo: 2579/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
11 Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018
Protocolo: 2641/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado

Consulta gerada em 23/02/2019 às 10h05m
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