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Lei Ordinária nº 3249, de 03/07/1995
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3296, de 15/12/1995
Texto Original
Lei Ordinária nº 3248, de 26/06/1995
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS OFICINAS E ESTABELECIMENTOS DE VENDA DE SUCATA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES MANTEREM LIVRO DE REGISTRO DOS CARROS DESMANCHADOS, BEM COMO DAS PEÇAS E ACESSÓRIOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3247, de 23/06/1995
INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3246, de 23/06/1995
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS DESTINADOS A UNIFICAÇÃO A ÁREAS DE TERRA CONTÍGUAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3245, de 23/06/1995
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 A 1997.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3068, de 25/11/1993
Texto Original
Lei Ordinária nº 3244, de 06/06/1995
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS E FUNDACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3243, de 02/06/1995
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS E AO CORAL CIDADE DE INDAIATUBA .
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3242, de 26/05/1995
AUTORIZA A VENDA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3241, de 26/05/1995
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3178, de 20/09/1994
Texto Original
Lei Ordinária nº 3240, de 12/05/1995
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3239, de 28/04/1995
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO CUJA POSSE PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR UM IMÓVEL PERTENCENTE A FÁBIO LOURENÇO E SEBASTIANA ANA EZEQUIEL DOS SANTOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3238, de 28/04/1995
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS EM DINHEIRO ATÉ O LIMITE DE R$2.090,00, AOS VENCEDORES E MELHORES COLOCADOS NA 56ª PROVA CICLÍSTICA CIDADE DE INDAIATUBA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL E EM 1° DE MAIO DO ANO CORRENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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