Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 8138, de 07/03/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 200/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8137, de 07/03/2024
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 109/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8136, de 07/03/2024
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying”, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto.
Matéria:
PL 5/2024
- JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8135, de 07/03/2024
Denomina "Dr. Ângelo Fajardo Cury" o próprio Municipal que especifica.
Matéria:
PL 1/2024
- OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8134, de 29/02/2024
Institui o Dia do Terceiro Setor no Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 229/2023
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8133, de 28/02/2024
Denomina “Antônio Venâncio de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
Matéria:
PL 13/2024
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8132, de 28/02/2024
Denomina “Josenildo Xavier de Melo” o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.
Matéria:
PL 7/2024
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8131, de 28/02/2024
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o mês “Janeiro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a hanseníase.
Matéria:
PL 6/2024
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8130, de 28/02/2024
Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do Residencial Vale das Laranjeiras e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 4/2024
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8129, de 28/02/2024
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Japan Festival Indaiatuba”, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro.
Matéria:
PL 3/2024
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5452, de 12/11/2008
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5909, de 08/08/2011
Texto Original
Início
<<
2
3
4
5
6
>>
Fim
New message
×
Fechar