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Lei Ordinária nº 5707, de 15/03/2010
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 231/2009
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8047, de 30/08/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5705, de 10/03/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5704, de 10/03/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SAMBA NO ÂMBITO DA CIDADE DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5693, de 24/02/2010
INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 217/2009
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5690, de 17/12/2009
OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO ATLETA DE CRISTO.
Matéria:
PL 207/2009
- Dr. Túlio
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8028, de 15/08/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5670, de 27/11/2009
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PÓLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 201/2009
- ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5666, de 12/11/2009
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MAIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5644, de 06/10/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5639, de 30/09/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MOTO-BOY NO ÂMBITO DA CIDADE DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5638, de 30/09/2009
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE ABRIL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5637, de 30/09/2009
CRIA O DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5633, de 16/09/2009
Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município, a "Cantata de Natal da Igreja do Nazareno", evento musical realizado pela Igreja do Nazareno de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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