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Resolução nº 17, de 27/11/2003
Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal
Matéria:
PR 8/2003
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4035, de 05/07/2001
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4319, de 15/05/2003
Texto Original
Resolução nº 16, de 09/10/2003
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA."
Matéria:
PR 5/2003
- Zé Aristéia
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 15, de 08/08/2003
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA- ASPMI, PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO."
Matéria:
PR 6/2003
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 14, de 01/04/2003
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PR 1/2003
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2043, de 08/05/1984
Texto Original
Resolução nº 1, de 05/04/2000
Dispõe sobre a transformação e reclassificação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 7, de 06/10/1999
Cria o Programa "A Escola do legislativo" e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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