Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Dr. Fabio Felippo Bacco.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH

Data de Apresentação: 11/08/2021

Protocolo: 2001/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 83/2021 , CJR nº 143/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 11/08/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 349/2021

Dispõe sobre a doação de veículo oficial, automotor e de utensílios e equipamentos em desuso, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 1960/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 64/2021 , CJR nº 124/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 09/08/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Pastor Elizeu Ribeiro de Almeida.

Autoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA

Data de Apresentação: 27/07/2021

Protocolo: 1837/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 51/2021 , CJR nº 111/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 27/07/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 347/2021

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Dra. Maria Cristina Peixoto Bem Costa.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 15/07/2021

Protocolo: 1769/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 52/2021 , CJR nº 112/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 346/2021

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Jane Marcia Bonet.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Data de Apresentação: 30/06/2021

Protocolo: 1696/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Recebimento do projeto , Favorável ao recebimento

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 53/2021 , CJR nº 113/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 30/06/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 345/2021

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Padre Renato de Moura Petrocco.

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 17/06/2021

Protocolo: 1532/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 32/2021 , CJR nº 85/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 17/06/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 344/2021

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Maurício Baroni Bernardinetti.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 02/06/2021

Protocolo: 1402/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 28/2021 , CJR nº 84/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 02/06/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 343/2021

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para Luiz Roberto Steiner Fruet.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 25/05/2021

Protocolo: 1311/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 22/2021 , CJR nº 66/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 25/05/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 342/2021

Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Reverendíssimo Padre Paulo Roberto Emiliano.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Data de Apresentação: 24/05/2021

Protocolo: 1299/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 21/2021 , CJR nº 65/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 24/05/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 341/2021

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 17/05/2021

Protocolo: 1183/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria

Situação em 17/05/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 340/2021