Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021

Dispõe sobre a doação de veículo oficial, automotor e de utensílios e equipamentos em desuso, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 1960/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/04/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 09/08/2021. Retirado a pedido do autor (Mesa da Câmara), em 13/08/2021.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2021 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 20ª Sessão Ordinária, em 09/08/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 09/08/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 09/08/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Retirada nº 45/2021 - MESA DA CÂMARA - Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2021, que "Dispõe sobre a doação de veículo oficial, automotor e de utensílios e equipamentos em desuso, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências. " 13/08/2021
  • 09/08/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 09/08/2021 às 16h44 - proveniente do Protocolo nº 1960/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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