Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Jane Marcia Bonet.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/06/2021

Protocolo: 1696/2021

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/03/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 02/08/2021. Decreto Legislativo nº 345 publicado na Imprensa Oficial do Município em 11/08/2021, página 8. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 345/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2021 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 08/07/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 06/07/2021 00:00:00
  • 30/06/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 30/06/2021 às 11h19 - proveniente do Protocolo nº 1696/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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