Pesquisa de Matérias

Resultado: 180 matérias
  • Institui o PROJETO VISITE A CÂMARA.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Protocolo: 749/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Retirada
    Texto Integral
  • Denega o recurso interposto pelo Vereador Alexandre Carlos Peres.

    Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Data de Apresentação: 26/09/2017
    Protocolo: 356/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 67/2017
    Emenda: [1]
    Norma Derivada: RE 69/2017
    Texto Integral
  • ACRESCE DISPOSITIVO NA ALÍNEA "B", DO §2º, DO ARTIGO 177, SOB Nº 5, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 44/208).

    Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
    Data de Apresentação: 03/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1325/2017
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None
    Norma Derivada: RE 68/2017
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS A ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 933/2017
    Emenda: [1]
    Norma Derivada: RE 67/2017
    Texto Integral
  • DENEGA O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR RICARDO LONGATTI FRANÇA CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 51/2017.

    Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Data de Apresentação: 23/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 809/2017
    Texto Integral
  • DENEGA O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR RICARDO LONGATTI FRANÇA CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 50/2017.

    Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Data de Apresentação: 23/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 808/2017
    Texto Integral
  • ACOLHE O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR RICARDO LONGATTI FRANÇA CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 49/2017.

    Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Data de Apresentação: 23/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 807/2017
    Norma Derivada: RE 66/2017
    Texto Integral
  • DENEGA O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR RICARDO LONGATTI FRANÇA CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 48/2017.

    Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Data de Apresentação: 23/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 806/2017
    Matéria Anexadora: PL 48/2017
    Texto Integral
  • NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 095/2016.

    Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Data de Apresentação: 09/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1423/2016
    Texto Integral
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE I NDAIATUBA.

    Autoria: Linho
    Data de Apresentação: 18/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 110/2016
    Norma Derivada: RE 65/2016
    Texto Integral