Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 5000 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 229/2023

    Institui o Dia do Terceiro Setor no Município de Indaiatuba.

    Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 08/12/2023
    Protocolo: 5645/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Favorável ao Recebimento
    Parecer de Comissão: CJR nº 11/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 04/03/2024 11:23:40: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8134/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 228/2023

    Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Encontro de Observação de Aves”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.

    Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 5550/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Favorável ao Recebimento
    Parecer de Comissão: CJR nº 273/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:31:13: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8126/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 227/2023

    Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 5496/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Urgência Especial
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 50/2023 , CJR nº 257/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 11/12/2023 09:48:54: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8099/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 226/2023

    Denomina Rua José Marcos Bueno da Silva o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.

    Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK
    Data de Apresentação: 01/12/2023
    Protocolo: 5493/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 267/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 15:03:53: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8119/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 225/2023

    Denomina "Aguinaldo de Lima Luz" o próprio municipal que especifica.

    Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 01/12/2023
    Protocolo: 5482/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 266/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 15:02:47: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8118/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 224/2023

    Denomina "Rua Spézia Sorrentino Santiago" o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 5455/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 265/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 15:01:53: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8117/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 223/2023

    Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 5454/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 264/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 15:00:42: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8116/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 222/2023

    Dispõe sobre a garantia do usuário do transporte público municipal transportar seus animais pets em caixas especificas para transporte de pet, e dá outras providências.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 5448/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 04/12/2023 12:12:47: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 221/2023

    Dispõe sobre a permissão para a entrada com água potável para consumo próprio em shows, festivais, exposições e eventos similares, e dá outras providências.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 5447/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RET 1/2024
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 263/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/02/2024 15:45:56: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 220/2023

    Reconhece às pessoas portadoras de fibromialgia o direito de reserva de vagas previsto na Lei 7.745, de 21 de março de 2022.

    Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 5437/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 262/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:30:08: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8125/2024
    Texto Integral