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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2013

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 534/2013
    Norma Derivada: DL 208/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2013

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL LICENCIAR-SE DO CARGO PARA MISSÃO OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 273/2013
    Norma Derivada: DL 207/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2012

    DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 729/2012
    Norma Derivada: DL 206/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2012

    ALTERA O ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 203/2012, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 703/2012
    Norma Derivada: DL 205/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2012

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 685/2012
    Norma Derivada: DL 203/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2012

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOÃO HÉLIO BATISTA DE OLIVEIRA.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 01/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 681/2012
    Norma Derivada: DL 204/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2012

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/10/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 674/2012
    Norma Derivada: DL 202/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2012

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. CARLOS APARECIDO MILANI.

    Autoria: Fábio Conte
    Data de Apresentação: 28/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 651/2012
    Norma Derivada: DL 201/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2012

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 31/07/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 540/2012
    Norma Derivada: DL 200/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2012

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/06/2012
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Processo: 516/2012
    Norma Derivada: DL 199/2012
    Texto Integral