Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/08/2019

Protocolo: 1603/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: DL 304/2019

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Levi Meira de Souza

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Data de Apresentação: 09/08/2019

Protocolo: 1593/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: DL 306/2019

Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Esportivo ao Sr. Bernardo Penaluer Xene

Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 18/06/2019

Protocolo: 1300/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Recebimento do projeto , Recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Norma Derivada: DL 303/2019

Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. David James Drake

Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI

Data de Apresentação: 17/06/2019

Protocolo: 1291/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Norma Derivada: DL 305/2019

Altera o Decreto Legislativo n°03/1997 e dá outras disposições

Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA

Data de Apresentação: 10/06/2019

Protocolo: 1219/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento do projeto , Recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Norma Derivada: DL 302/2019

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Marcos Poli MUG

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 13/05/2019

Protocolo: 906/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Norma Derivada: DL 301/2019

Dispôe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSE FREDERICO DE MAGALHÃES BRAGA

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Data de Apresentação: 10/05/2019

Protocolo: 900/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Norma Derivada: DL 300/2019

Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 18/04/2019

Protocolo: 731/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CFO/OSP nº None/None

Norma Derivada: DL 299/2019

Revoga o Decreto Legislativo n° 288/18 que 'Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 02/04/2019

Protocolo: 551/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: DL 298/2019

Dispõe sobre a doação de veículo oficial, automotor, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 20/12/2018

Protocolo: 2880/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Termo de Doação de Bem Móvel

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: DL 297/2019