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  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VEREADORES PARTICIPAREM DO 50º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MUNICÍPIOS".

    Autoria: Osmar Bastos
    Data de Apresentação: 03/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 136/2006
    Situação: RETIRADO
  • "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 019, DE 13 DE ABRIL DE 2004".

    Autoria: Maurílio Gonçalves
    Data de Apresentação: 23/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1181/2005
    Situação: ARQUIVADO
  • "DISPÕE SOBRE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1028/2005
    Situação: APROVADO
  • "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHO DE TELEFONE CELULAR E PAGER DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL".

    Autoria: Gervásio
    Data de Apresentação: 08/07/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 705/2005
    Situação: ARQUIVADO
  • "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESPECIFICA".

    Autoria: Nelsinho do Ferro Velho
    Data de Apresentação: 10/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 575/2005
    Situação: ARQUIVADO
  • "ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 013/2002, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Osmar Bastos
    Data de Apresentação: 08/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 564/2005
    Situação: REJEITADO
  • "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ENSINO OU ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 23/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 524/2005
    Situação: APROVADO
  • "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS ATRAVÉS DO TIMBRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: Gervásio
    Data de Apresentação: 20/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 425/2005
  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VEREADORES PARTICIPAREM NO 49º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS".

    Autoria: Osmar Bastos
    Data de Apresentação: 07/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 355/2005
    Situação: APROVADO
  • "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 28/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 316/2005