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  • Projeto de Lei nº 30/2024

    Denomina "Antonieta Iannini" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 1107/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 40/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 03/04/2024 12:12:20: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8161/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 29/2024

    Insere no Calendário Oficial do Município “O Dia de Doar”.

    Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 1094/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 39/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 11:10:07: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8157/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2024

    Acresce dispositivo à Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE”, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 1070/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 4/2024 , CJR nº 27/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 11:08:06: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8156/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2024

    Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.

    Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 1040/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 38/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 11:13:42: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8155/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 26/2024

    Declara de Utilidade Pública a Sociedade Italo Brasileira de Indaiatuba.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 1033/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 37/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 11:13:09: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8154/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2024

    Denomina “Estevam Piria Neto” o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.

    Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 1021/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 29/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 15:01:26: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8153/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 24/2024

    Denomina "Geraldo Agostinho Wolf" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 23/02/2024
    Protocolo: 958/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 28/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 15:01:07: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8152/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 23/2024

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/02/2024
    Protocolo: 941/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 3/2024 , CJR nº 16/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 15:00:15: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8150/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 23/2024

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/02/2024
    Protocolo: 941/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 3/2024 , CJR nº 16/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 15:00:15: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8150/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2024

    Denomina “Antônio Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

    Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 21/02/2024
    Protocolo: 843/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 26/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 12:53:27: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8144/2024
    Texto Integral