Projeto de Lei nº 25/2024
Denomina “Estevam Piria Neto” o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Data de Apresentação: 28/02/2024
Protocolo: 1021/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 26/09/2024
Último Local: 15/03/2024 15:01:26 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável (Aprovado)
3ª Sessão Ordinária
Data: 04 de março de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
4ª Sessão Ordinária
Data: 11 de março de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Encaminhamento ao Executivo
Proposição aprovada
Aprovada na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/03/2024.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CJR 29/2024 incorporado em 08/03/2024 as 10:03
Proposição distribuída às comissões
Proposição Lida em Plenário
Lida na 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 05/03/2024.
Aguardando a inclusão na pauta do expediente
Despacho da Presidência favorável ao recebimento.
Em Retorno
Ilmo. Sr. Presidente:
Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.
É o nosso entendimento, “sub censura superior”.
Para Providências
Segue parecer anexo.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 28/02/2024 às 14h37 - proveniente do Protocolo nº 1021/2024
