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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 226/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Altera a redação do Artigo 10 da Lei 5.669 de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Municipal Ambiental, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
Votação Única, devido a Regime de Urgência Especial de autoria da Mesa da Câmara
1.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº 226/2017.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 3/2018 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL -
Dispõe sobre a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
RESULTADO: Retirado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 6/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Dispõe sobre a concessão do Título Empresário do Ano 'Raffaello Fantelli' e dá outras providências.
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Retirado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 8/2018 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL -
Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº 67/2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes pela Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências
RESULTADO: Retirado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Veto nº 4/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 222/2017 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres
RESULTADO: Mantido.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 127/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina JOSÉ PAULO IFANGER o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 128/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK -
Institui o dia de combate ao desperdício de água e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 8
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 111/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a doação de combustível em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 9
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 114/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre o uso do solo e de espaços públicos para implantação e passagem de equipamento urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura por entidades de direito público e privado, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 10
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 61/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Dispõe sobre a criação do programa 'Banheiro Legal', que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso públicos em praças, locais onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos da cidade de Indaiatuba
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 11
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 88/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK -
Institui no âmbito do município de Indaiatuba, o programa 'Doador do Futuro' e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 12
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 92/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Dispõe sobre a confecção e disponibilização de carnês de tributos municipais em braile
RESULTADO: Aprovado.
12.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica o Art. 4º do Projeto de Lei nº 92/18.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 13
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 103/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO -
Dispõe sobre incluir a Feira dos Produtores Rurais no Calendário Municipal de Indaiatuba
RESULTADO: Aprovado.
13.1 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 103/2018.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 14
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 126/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza o Poder Executivo a custear seguro de acidentes de trabalho aos servidores municipais, e dá outras providências
RESULTADO: Adiada.
Vistas até a próxima sessão ao Vereador Ricardo Longatti França
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