Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de março de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
Leitura e votação da Ata da 3ª sessão ordinária, realizada aos 07/03/2019 Leitura e votação da Ata da 4ª sessão ordinária, realizada aos 11/03/2019
Texto Bíblico
Ó Deus, por que nos rejeitaste para sempre? Por que se ascende a ira contra as ovelhas do teu pasto? (Salmos 74 )
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 17/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita recurso interposto pelo Vereador Arthur Machado Spindola
2
 Projeto de Resolução nº 2/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
3
 Projeto de Lei nº 27/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Maria Aparecida Sebastião Magalhães, o logradouro público já existente n° 4 dos sítios recreios das colinas loteamento rural, que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 29/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Primo Laerte Tonolli, o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sábias, que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 30/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Alcides Eugenio, o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sábias, que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 31/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ALBERTO ERNESTO GIOVANNI PUCCI o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 252/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Verificar para fazer acostamento na Estrada João Ceccon Despachada
2
 Indicação nº 253/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Verificar para fazer adequação nas tampas de esgoto na rua da nossa cidade Despachada
3
 Indicação nº 254/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar reparos na Rodovia José Ceconn próximo ao Moinho Despachada
4
 Indicação nº 255/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para criação de Programa Habitacional para Atender a Terceira Idade Despachada
5
 Indicação nº 256/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Transformar em sentido único a Rua Antônio Soster, Jardim Regina Despachada
6
 Indicação nº 257/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar a limpeza e manutenção da Praça Luiz Narezzi (Vila Suiça) Despachada
7
 Indicação nº 258/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar que as indicações e oficios enviados por esta Casa,sejam encaminhados direto para as secretarias competentes, visando a agilidade no atendimento das mesmas, beneficiando a população Despachada
8
 Indicação nº 259/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a limpeza em toda dimensão da Praça e troca dos brinquedos na Rua Valdir Ferrari Jardim Olinda. Despachada
9
 Indicação nº 260/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a revitalização e arborização no canteiro da Avenida Ary Barnabé Despachada
10
 Indicação nº 261/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo para a possibilidade de transformar a Rua Jordalino Pietro Bom em sentido único Despachada
11
 Indicação nº 262/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo para a possibilidade de transformar todas as ruas em que tenham creches e escolas em mão única Despachada
12
 Indicação nº 264/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo de acostamento na Rodovia José Boldrini Despachada
13
 Indicação nº 265/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo para implementação de um Cursinho Pré Vestibular/Emen Popular, destinado a alunos de baixa renda. Despachada
14
 Indicação nº 266/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar para que faça uma Emenda á Lei Orgânica que determine o comparecimento à Câmara Municipal de secretários e superintendentes nomeados para que prestem informações anualmente sobre suas propostas incluindo orçamento previsto de gestão Despachada
15
 Indicação nº 267/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a retirada das travessias dos canteiros centrais das avenidas do município Despachada
16
 Indicação nº 268/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar repintura de sinalização de solo, delimitando o espaço para estacionamento de motos, na rua Cel. Júlio Pereira de Blum e no calçadão da Paroquia Santo Antônio - Jd. Morada do Sol Adiada
17
 Indicação nº 269/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar manutenção do asfalto na rua das Camélias e bairros vizinhos, Vl. São José e Jd. Pompéia Despachada
18
 Indicação nº 270/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar uma ação de revitalização na iluminação do Parque Temático, localizado no Parque Ecológico de Indaiatuba Despachada
19
 Indicação nº 271/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para catalogar e identificar as espécies de árvores existentes no município, principalmente nos parques e praças. Despachada
20
 Indicação nº 272/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar sinalização de trânsito no entorno da escola Aracê, Estrada Francisco José Salla, 108, Mirim, referência google Estra. IDT 218 Despachada
21
 Indicação nº 273/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos para criação de serviço de atendimento/resgate móvel para animais Despachada
22
 Indicação nº 274/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Elaborar e aplicar um Plano Diretor de Drenagem Urbana para corrigir e prevenir inundações e impactos ambientais em áreas preservadas do meio ambiente municipal. Despachada
23
 Indicação nº 275/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Viabilizar junto a empresa CPFL, para que sejam instalados terminais para emissão de segunda via de contas, em locais conveniados, próximo ao centro da cidade, Jardim Morada do Sol e CECAP, visando facilitar o pagamento por parte dos usuário. Despachada
24
 Indicação nº 276/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Construir calçadas ou cobrar responsabilidade dos donos de terrenos particulares na Avenida Manoel Rus Perez, para que estes as construam ao longo de suas propriedades, visando a segurança dos pedestres que trafegam pelo local Despachada
25
 Indicação nº 277/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a repintura das faixas no estacionamento de veículos em frente ao HAOC Despachada
26
 Indicação nº 278/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir estacionamentos de 45 ou 60 graus em toda a extensão da Avenida Alameda Filtros Mann Despachada
27
 Indicação nº 279/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para construir estacionamentos de 45 ou 60 graus em toda extensão da Av. 9 de Dezembro, principalmente nas proximidades do HAOC Despachada
28
 Indicação nº 280/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar temporizador para pedestres na confluência da Rua Paulo Vacilotto com Rua dos Indaiás, próximo ao CDHU Despachada
29
 Indicação nº 281/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lâmpada no poste da Rua Golfinho, próximo ao n° 67, bairro Recreio Campestre Viracopos Despachada
30
 Indicação nº 282/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos e após, desenvolvido maneiras de facilitar e agilizar as podas de árvores no município Despachada
31
 Indicação nº 283/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver um sistema digital de protocolo, visto que ainda é necessário as pessoas se deslocarem até a prefeitura para abrir protocolo e fazer solicitações de serviços Despachada
32
 Indicação nº 284/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar no sentido de criar um Programa de Prevenção para situações de emergência, nas unidades públicas de ensino no município de Indaiatuba Despachada
33
 Indicação nº 285/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Revitalizar e podar as árvores da Praça Rui Barbosa entre outras localizadas no município de Indaiatuba Despachada
34
 Indicação nº 286/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Ciar um Projeto Castramóvel, no município de Indaiatuba Despachada
35
 Indicação nº 287/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar melhoria do sistema de iluminação pública no Parque Ecológico, nas proximidades do Velódromo e lado oposto. Despachada
36
 Indicação nº 288/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar no sentido de transformar em mão única, as ruas localizadas no Bairro Jd. Alice, Parque das Nações e Juscelino Kubitschek, por exemplo Rua Padre Francisco P.C Vasconcelos, Rua Ver Ataíde Costa e Rua Jacob Lira Despachada
37
 Indicação nº 289/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para criação do Programa Remédio em Casa Despachada
38
 Indicação nº 290/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar junto á Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência sobre a vinda do Projeto Estadual Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania para Indaiatuba Despachada
39
 Indicação nº 291/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para inclusão da esporotricose humana e animal na lista de doenças de notificação compulsória, bem como a criação de campanha de conscientização relacionada á zoonose com material informativo Despachada
40
 Indicação nº 292/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto a Ab Colinas e ao Governo do Estado de São Paulo para a instalação de passarela para passagem de pedestres na Rodovia SP-075 na altura do km 49 no sentido Sul Despachada
41
 Indicação nº 293/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para implementação da tecnologia de semáforos inteligentes nas vias públicas de maior circulação de veículos. Despachada
42
 Indicação nº 294/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para instalação de containers de lixo ao longo da Rua antiga 80 Jardim Morada do Sol para atender os comerciantes Despachada
43
 Indicação nº 295/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para implementação de área de lazer para crianças no Núcleo Res. Prof. Carlos Aldrovandi Despachada
44
 Indicação nº 296/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para melhorias na Estr. Dr. Rafael Elias José Aun Despachada
45
 Indicação nº 297/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar quadras poliesportivas cobertas, piscinas para natação, hidroginástica e uma academia, no bairro Camargo Andrade Despachada
46
 Indicação nº 298/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar manutenção na Estrada Saltinho Despachada
47
 Indicação nº 299/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar manutenção na Estrada da Rota dos Cavaleiros Despachada
48
 Indicação nº 300/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar calçada na Rua Ema Mantoanelli Tachinardi, na altura do número 620, bairro Jardim Califórnia (Campo do Galo) Despachada
49
 Indicação nº 301/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar manutenção de todas as rampas de acesso para cadeirantes instaladas no Município., bem como instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência em todas as praças públicas, parques, escolas, repartições públicas, posto de saúde, etc Despachada
50
 Indicação nº 302/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar nas escolas e unidades de saúde um botão ou 'dispositivo de pânico' ligado a um alarme de emergência na Guarda Civil de Indaiatuba Despachada
51
 Indicação nº 303/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar a ronda no Jardim das Maritacas Despachada
52
 Indicação nº 304/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar postes de iluminação na rotatória do SENAI localizado na Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone Despachada
53
 Indicação nº 305/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Abrir um Posto de Atendimento da SOU no antigo terminal rodoviário Despachada
54
 Indicação nº 306/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar viabilidade para implementar linha escolar para assistidos no CIASPE - Centro de Inclusão e Assistência a Pessoas com Necessidades Especiais Despachada
55
 Indicação nº 307/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar rede de iluminação pública na parte final da Estrada do Fogueteiro Despachada
56
 Indicação nº 308/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos de viabilidade técnica para a instalação de semáforo no cruzamento das vias Almirante Tamandaré com Avenida Jácomo Nazário, Cidade Nova Despachada
57
 Indicação nº 309/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o desassoreamento e estudo para ampliação da vazão de água do córrego no Parque Residencial Indaiá Despachada
58
 Indicação nº 310/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar viabilidade técnica para a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Almirante Tamandaré, Bahia e Regente Feijó Despachada
59
 Indicação nº 311/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar sentido único na Rua Dom Idelfonso Stehle Despachada
60
 Moção nº 17/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a todos envolvidos pelo Ação Mulher 2019, realizado no dia 09 de março 2019, no CIAEI Adiada
61
 Moção nº 18/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento da Sra. Iris Aparecida de Camargo, ocorrido no dia 11 de Março do corrente ano Matéria não votada
62
 Moção nº 19/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Grupo da Saúde da Igreja Universal pelo trabalho prestado junto as pessoas hospitalizadas e familiares. Matéria não votada
63
 Moção nº 20/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações a LIDI - Liga Regional Desportiva Indaiatuba, pelos 65 anos de existência Matéria não votada
64
 Moção nº 21/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações pelos 20 anos de instituição CEEC - Centro Evangélico de Educação e Cultura Matéria não votada
65
 Moção nº 22/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Indaiatuba Matéria não votada
66
 Moção nº 25/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Oliveira, ocorrido aos 17 de março de 2019 Matéria não votada

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 18/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 19/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 24/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ADOLPHO CHESKYS o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 24/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 24/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 279/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M- CHAT nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 279/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 279/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 12/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dá nova redação e acresce dispositivos ao Art. 1° da Lei 6.729, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura de Indaiatuba na internet, da relação de medicamentos que compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 12/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 12/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica o caput do Art. 3º do Projeto de Lei n° 12/2019. Aprovada
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES, CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre o licenciamento da atividade de microcervejarias e seus respectivos bares e restaurantes cervejeiros, no Município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 18/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei n° 6.465, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor do 'Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros de Indaiá'. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 18/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 18/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei n° 4.851, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da Sociedade Ítalo Brasileira de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o art. 4° da Lei n° 4.905, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Indaiatuba - COMESP Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Acresce ao Art. 1° do Projeto de Lei n° 05/2019, que altera o Art. 4° da Lei 4.905 de 25 de de abril de 2006, os incisos IX e X. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o inciso II do Art. 4° da Lei 4905 de 25 de abril de 2006, alterado pelo Art. 1° do Projeto de Lei n° 05/2019. Aprovada
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 17/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de espaços pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, em favor de empresas prestadoras de serviços de repetição de sinais de Internet, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 2° do Projeto de Lei n° 17/2019. Retirada
Aprovada a retirada, feita pelo autor Vereador Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o Art. 7° do Projeto de Lei n° 17/2019. Retirada
Aprovada a retirada, feita pelo autor Vereador Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Modifica o parágrafo único do Projeto de Lei n° 17/2019. Aprovada
Emenda Aditiva nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o inciso V ao Art. 5° do Projeto de Lei n° 17/2019. Retirada
Aprovada a retirada, feita pelo autor Vereador Alexandre Carlos Peres
Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o Art. 2° do Projeto de Lei n° 17/2019. Aprovada
Emenda Aditiva nº 6 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Acresce inciso V ao Art. 3° do Projeto de Lei n° 17/2019. Aprovada
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 20/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica a alínea 'a' do inciso II do Art. 5° do Projeto de Lei n° 20/2019. Aprovada
Emenda Aditiva nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Adiciona a alínea 'c' ao inciso II do Art. 5° do Projeto de Lei n° 20/2019. Aprovada
Encerramento: às 20:08 hs