Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
1ª Sessão Ordinária - 18/02/2019
Texto Bíblico
Pedi, e dar-se-vos-a; buscai, e encontrareis; batei, e abrir-se-vos-á. (Mateus, capítulo 7,versículo 7)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Prof. João Marinho Filho o próprio municipal que especifica, localizado no Bairro Cidade Nova Gleba ll
2
 Projeto de Lei nº 15/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES, CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre o licenciamento da atividade de microcervejarias e seus respectivos bares e restaurantes cervejeiros, no Município de Indaiatuba
3
 Projeto de Lei nº 16/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Regulamenta a utilização de caçambas para recolhimento de entulho e dá outras providências
4
 Projeto de Lei nº 17/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de espaços pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, em favor de empresas prestadoras de serviços de repetição de sinais de Internet, e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 18/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei n° 6.465, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor do 'Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros de Indaiá'.
6
 Projeto de Lei nº 19/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei n° 4.851, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da Sociedade Ítalo Brasileira de Indaiatuba, e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 20/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 109/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reurbanizar a Praça Luiz Mantoanelli, em Itaici Despachada
2
 Indicação nº 110/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar pontos de iluminação por baixo das árvores em áreas de matas fechadas do Parque Ecológico, visando inibir atos de vandalismo e crimes. Despachada
3
 Indicação nº 111/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir banheiro público no Parque Temático Despachada
4
 Indicação nº 112/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar intensificação do patrulhamento da Guarda Civil no Jardim Bom Princípio, afim de combater o furto a residência no bairro Despachada
5
 Indicação nº 113/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar possibilidade de repintar as faixas de pedestres e parada obrigatória das vias do Jardim Pau Preto Despachada
6
 Indicação nº 114/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos de viabilidade para implementar uma Casa de Acolhimento para Mulheres. Despachada
7
 Indicação nº 115/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Cumprir a Meta 17 do Plano Nacional de Educação este ano, igualando o salário dos professores municipais aos profissionais com a mesma escolaridade. Despachada
8
 Indicação nº 116/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar o programa Consolidando a Escolaridade Para Analfabetos Funcionais de reforço nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Despachada
9
 Indicação nº 117/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudos de melhorias e um campo localizado na Rua Rudolf Theodor Scheel com Rua Belmiro Santo Bertoli, no bairro Camargo Andrade ll, para que os jovens possam utilizar como lazer. Despachada
10
 Indicação nº 118/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudos para viabilizar a melhoria do trânsito em frente ao Vitória Hotel, localizado na Avenida Presidente Vargas, com instalação de uma faixa de pedestre elevada ou semáforo. Despachada
11
 Indicação nº 119/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar Placas de Aviso de Proibido entrada de animais, urinar e entrada de bicicletas no chafariz do Parque Mirim no município de Indaiatuba Despachada
12
 Indicação nº 120/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Viabilizar o trânsito na Rua dos Indaiás Despachada
13
 Indicação nº 121/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar quadra poliesportiva no Parque Ecológico do Jardim Europa Despachada
14
 Indicação nº 122/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar lombadas em pontos estratégicos dos bairros Jardim Europa I e II e Jardim Bela Vista Despachada
15
 Indicação nº 123/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar iluminação na academia ao ar livre localizada na Rua Laura Fahl Corrêa Despachada
16
 Indicação nº 124/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a melhoria do trânsito na Av. Itororó, Cidade Nova I Despachada
17
 Indicação nº 125/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar placas advertindo motoristas de veículos automotores e bimotores da existência de uma depressão na pista Despachada
18
 Indicação nº 126/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar a vinda de um SESC para Indaiatuba Despachada
19
 Indicação nº 127/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudos para que motoristas reduzam a velocidade na Av. Francisco de Paula Leite na altura do N° 267 Despachada
20
 Indicação nº 128/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar manutenção do telhado da quadra Poliesportiva do Jd. Olinda Despachada
21
 Indicação nº 129/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar o recapeamento porta toda extensão da Alameda Antônio Ambiel Helvétia Despachada
22
 Indicação nº 130/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar em toda extensão do Parque Ecológico de Indaiatuba Playgrounds para Petys Despachada
23
 Indicação nº 131/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar travessias elevadas em frente a todas escolas municipais de Indaiatuba que ainda não possuam essas travessias Despachada
24
 Indicação nº 132/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para a criação de canal para comunicação de crimes e condutas delituosas e ilegais via whatsapp com ligação direta com a guarda civil de Indaiatuba Despachada
25
 Indicação nº 133/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um novo pontilhão na alameda irmão bannwart rota conhecida como desvio do pedágio Bairro Helvétia Despachada
26
 Indicação nº 134/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar estudo para revitalização por toda extensão do CDHU Conjunto de Desenvolvimento Habitacional e Urbano levando ao local atividades necessárias para integração social da população Despachada
27
 Indicação nº 135/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma academia para a terceira idade e um playground nos Bairros Andorinhas Tucanos Despachada
28
 Indicação nº 136/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um estudo para abertura de acesso da Avenida Clovis Ferraz de Camargo e Avenida Manoel Ruz Peres na altura da chácara Arildão e próximo os Bairros Andorinhas e Tucanos Despachada
29
 Indicação nº 137/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar fraldários no Parque do Mirim. Despachada
30
 Indicação nº 138/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para abertura do canteiro da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, para melhorar o tráfego na Cecap Despachada
31
 Indicação nº 139/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a pintura das faixas de pedestres na Rua Onório Novachi, Jardim Dr. Lauro Bueno de Camargo Despachada
32
 Indicação nº 140/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para a implantação de um Cursinho Pré Vestibular Popular destinado aos jovens de grupos familiares de baixa renda. Despachada
33
 Indicação nº 141/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para utilização de pisos de pneus reciclados. Despachada
34
 Indicação nº 142/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de sistema de rastreamento via GPS Global Positioning System nos veículos oficiais do município Despachada
35
 Indicação nº 143/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar substituição de Ecoponto por Ecoponto com contêiner subterrâneo na Rua Yoriko Gonçalves próximo á EMEB Prof° Wladimir Olivier, bairro Jardim Oliveira Camargo Despachada
36
 Indicação nº 144/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para instalação de bebedouros de água potável na extensão do Parque Ecológico Despachada
37
 Indicação nº 145/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar para que intercedam junto á Viação VB Transportes para o estabelecimento de linhas diretas ou completamente para o percurso intermunicipal entre Indaiatuba e Sorocaba Despachada
38
 Indicação nº 146/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar junto á Agência Transporte do Estado de São Paulo ARTESP para a instalação de poste de iluminação na via pública existente entre a saída da Nova Rodoviária e a alça de acesso da Rodovia SP-75 no sentido marginal sul Despachada
39
 Indicação nº 147/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar bolsão de estacionamento e melhorar acesso na Pista de Bicicross Luis Claudio Katayama Despachada
40
 Indicação nº 148/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos junto ao Governo Estadual para uma unidade de Rede de Reabilitação Lucy Montoro em Indaiatuba Despachada
41
 Indicação nº 149/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar mais mini quadras de Basquete com arquibancada no Parque Ecológico Despachada
42
 Indicação nº 150/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos visando desenvolver mecanismos de incentivos fiscais para empresas inovadoras na produção e desenvolvimento de produtos tecnologia sustentável tal como a produção de materiais biodegradáveis a vir substituir o plástico Despachada
43
 Indicação nº 151/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudos visando a instalação de bueiros nas ruas Valdir Ferrari e Odair Junqueira no bairro Maria Helena Despachada
44
 Indicação nº 152/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar semáforo no cruzamento entre a Av. Tamandaré e a Av. Presidente Vargas Despachada
45
 Indicação nº 153/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar sistema de informática integrando todas as unidades de saúde (inclusive o HAOC) com biometria como forma de reconhecimento do usuário SUS Despachada
46
 Requerimento nº 2/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer esclarecimentos sobre a cobrança de Imposto de Custeio de Iluminação Pública (IP-CIP) Adiada
Aprovado Vistas por 10 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
47
 Requerimento nº 3/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer esclarecimentos sobre as horas extras dos Guardas Civis Municipais Adiada
Aprovado Vistas por 10 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
48
 Moção nº 7/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Sr. Paulo Roberto Machado de Paula pelos excelentes serviços prestados junto á Orquestra Sinfônica de Indaiatuba Aprovada
49
 Moção nº 8/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao grupo de teatro Conversão de Indaiatuba Aprovada
50
 Moção nº 9/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao grupo Amor Exigente da Paróquia Santo Antonio Jardim Morada do Sol Aprovada
51
 Moção nº 10/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao grupo de Mães que Oram da Paróquia Santo Antonio Jardim Morada do Sol Indaiatuba Aprovada
52
 Moção nº 11/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações a Pastoral da Juventude da Paróquia Santo Antonio Jardim Morada do Sol Indaiatuba Aprovada
53
 Moção nº 12/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações a Pastoral da Sobriedade da Paróquia Santo Antonio Jardim Morada do Sol Indaiatuba Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 133/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a transparência dos Termos de Ajustes de Condutas (TAC's) e dá outras providências Retirado
Aprovado pedido de RETIRADA, do autor
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 133/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 133/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime o §4º do Art. 3º e o Art. 4º do Projeto de Lei nº 133/2018. Retirada
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina AVENIDA LUIZ BRUNO PETRILLI, o logradouro publico do Parque Residencial Sabiás, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 171/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Isenta de taxa de inscrição em concursos públicos seletivos doadores de sangue, medula e leite materno Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 171/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 171/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 219/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Acrescenta dispositivos ao parágrafo único do Art. 3º, da Lei nº 6.035 de 25 de junho de 2012, que define critérios para denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 219/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 219/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 238/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Programa de Educação Digital Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 238/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 238/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 305/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 305/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 305/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Modifica o § 3° do Art 3° da Lei n°5701/2010, alterado pelo Art. do Projeto de Lei n° 305/2018. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Modifica o § 3° do Art 10 do Projeto de Lei 305/2018 Aprovada
Emenda Aditiva nº 3 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Acresce redação ao Art. 3° do Projeto de Lei n° 305/2018. Aprovada
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PLC 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica o Art. 5° do Projeto de Lei n° 06/2018. Aprovada
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 303/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências Adiada
Aprovada Vistas até a próxima sessão, ao Vereador Alexandre Carlos Peres
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 303/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 303/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n° 303/18. Retirada
Encerramento: às 19:33 hs