Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício GIGOV nº 387/2018, referente a crédito de recursos financeiros. Ofício C. SEB nº 390/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício CG.C.DER nº 1488/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Balancete nº 05/2018 - referente ao mês de maio de 2018.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
15ª sessão ordinária - 04/06/2018.
Texto Bíblico
Onde estiverem dois ou três reunidos um meu nome, aí estou eu no meio deles. (Mateus, capítulo 18, versículo 20)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 15/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a redação do Art. 3º da Resolução nº 67/2017 e acrescenta-lhe um parágrafo único
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. CARLOS ALBERTO AMBIEL
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. MÁRIO ´SERGIO ZOMBINE
4
 Projeto de Lei nº 121/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a proibição de locação de animais para uso em segurança, disciplina práticas abusivas contra animais e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 159/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica
6
 Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 789/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar medidas de tombamento (preservação) do pau-brasil da Praça Prudente de Morais Despachada
2
 Indicação nº 790/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Notificar os responsáveis administrativos dos locais de atendimento médico (sendo ou não de urgência e emergência), incluindo os de execução de exames, públicos ou privados para que mantenham macas em quantidade suficiente para que as macas de ambulâncias não sejam retidas Despachada
3
 Indicação nº 791/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o estudo necessário visando a melhoria da pintura de solo da faixa de pedestres e bolsões de motos por toda a extensão do bairro Jardim Morada do Sol Despachada
4
 Indicação nº 792/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a colocação de placas indicativas no bairro Morada do Sol Despachada
5
 Indicação nº 793/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica por toda extensão da Rua da Felicidade, bairro Caminho da Luz Despachada
6
 Indicação nº 794/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências junto a Secretaria competente, no sentido de verificar os semáforos no contador (vermelho), que eventualmente estejam quebrados Despachada
7
 Indicação nº 795/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo objetivando a melhoria no cruzamento das Ruas 07 de setembro com Candelária Despachada
8
 Indicação nº 796/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma Escola Municipal de Ensino Básico na região do Jardim Veneza e Barcelona Despachada
9
 Indicação nº 797/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma Escola Municipal de Ensino Básico no Jardim dos Sabiás Despachada
10
 Indicação nº 798/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Firmar parceria com Empresa de Internet, a fim de oferecer 'Internet Gratuita' para a população de Indaiatuba, em pontos específicos Despachada
11
 Indicação nº 799/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instituir através de lei específica, normas que orientarão os trabalhos realizados pelo Poder Público Municipal, bem como as atividades de plantio de árvores em calçadas realizadas por particulares no ambiente urbano Despachada
12
 Indicação nº 800/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica na Rua José Estanislau Ambiel esquina com a Rua Antônio Balduino Campos Penteado Despachada
13
 Indicação nº 801/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar uma Campanha 'Doe um Agasalho' em suas repartições Despachada
14
 Indicação nº 802/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombadas próximo aos pontos de ônibus na Estrada Municipal José Boldrini, nº 6.710, bairro Videiras de Itaici Despachada
15
 Indicação nº 803/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar luminária no poste localizado na Rua Ararauna, nº 900, Recanto Campestre Internacional de Viracopos Despachada
16
 Indicação nº 804/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar iluminação pública na Avenida Dois (02), entre o trecho da Cerâmica Shanadu com a rotatória do Jardim dos Colibris Despachada
17
 Indicação nº 805/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a limpeza de terreno por toda extensão, localizada na Rua 10, do Jardim Monte Carlo, atrás das Residências, altura do número 280 Despachada
18
 Indicação nº 806/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para que seja implantado projeto com a finalidade de executar tratamento corretivo para problemas faciais causados por patologia ortodôntica Despachada
19
 Indicação nº 807/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar placas em ambos os sentidos, apontando percursos para alcançar a FIEC, CIAEI, Velódromo, Parque da Criança, Parque Temático, Prefeitura, Pista de Bicicross, Vara do Trabalho e saída para Cardeal e Monte Mor, na Avenida Francisca de Paula Leite na altura da Lojas Americanas e Calçados Sérgio Despachada
20
 Indicação nº 808/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para que seja implantado o projeto Família Pet, que consiste na reciclagem de materiais, bem como oficinas de arte e educação, com finalidade referente a conscientização ambiental Despachada
21
 Indicação nº 809/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Verificar a viabilidade para implantação de uma 'Casa do Diabético' Despachada
22
 Indicação nº 810/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para substituição da insulina regular (NPH) por insulinas análogas em todos os pacientes do SUS, priorizando de imediato as crianças diabéticas tipo I Despachada
23
 Indicação nº 811/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um Ecoponto de lixo no bairro Videira Despachada
24
 Indicação nº 812/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um ponto Ecobike na nova Rodoviária Vereador Maurílio Gonçalves Pinto Despachada
25
 Indicação nº 813/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar a troca dos bicicletários públicos, por modelos maiores, que permitam que as bicicletas sejam presas pelo quadro, aumentando a segurança contra furtos Despachada
26
 Indicação nº 814/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de instalação de lombada na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do número 4.186, Jardim Monte Verde Despachada
27
 Indicação nº 815/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de instalação de lombada na Rua Jacarandá Branco, Bairro Campo Bonito Despachada
28
 Indicação nº 816/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar estudo de revitalização da praça Nicolau Ru Cuebas no bairro Parque das Nações Despachada
29
 Indicação nº 817/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar a mudança do Ecoponto existente para um subterrâneo na Praça Nicolau Ru Cuebas no bairro Parque das Nações Despachada
30
 Indicação nº 818/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar brinquedos com acessibilidade na praça Nicolau Ru Cuebas Despachada
31
 Indicação nº 819/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de instalação ou adaptação das faixas de pedestres existentes próximas a escolas em travessia elevada, buscando maior segurança de pais e alunos Despachada
32
 Indicação nº 820/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo, e após, implantar placas indicando os nomes das ruas no Jardim Monte Carlo Despachada
33
 Indicação nº 821/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo, e após, implementar melhorias no tráfego de veículos da Rua Candelária com cruzamento à Rua Siqueira Campos, Centro Despachada
34
 Indicação nº 822/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo, a após, realizar investimento de 5% do montante arrecadado em multas em educação no trânsito Despachada
35
 Indicação nº 823/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao Governo Estadual visando a implantação do Restaurante 'Bom Prato' Despachada
36
 Indicação nº 824/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Construir banheiros próximo ao campo de malha na praça Nicolau Ru Cuebas, localizada na Rua Ataíde Costa, no bairro Parque das Nações Despachada
37
 Indicação nº 825/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Incentivar a criação de projetos de inventivo à cultura para os funcionários Despachada
38
 Indicação nº 826/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um projeto referente a conscientização sobre a castração de animais domésticos Despachada
39
 Indicação nº 827/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto as Secretarias Municipais de Esportes e Educação, para aturarem em conjunto na busca por crianças talentosas para o esporte Despachada
40
 Indicação nº 828/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria competente, um estudo para maior incentivo a arborização de calçada Despachada
41
 Indicação nº 829/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um hospital veterinário municipal Despachada
42
 Indicação nº 830/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a substituição da iluminação na Av. Manoel Ruz Peres Despachada
43
 Indicação nº 831/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para utilização de pisos de pneus reciclados Despachada
44
 Indicação nº 832/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Substituir o Ecoponto existente por Ecoponto com container subterrâneo na Praça Dirce Nunes Grana, Jardim do Sol Despachada
45
 Indicação nº 833/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção nos contadores em semáforos do município Despachada
46
 Indicação nº 834/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para utilização de tintas com maior aderência nas faixas de trânsito, sobretudo faixas de pedestres Despachada
47
 Indicação nº 835/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para população de baixa renda Despachada
48
 Indicação nº 836/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos acerca do aumento do número de pessoas em situação de rua em nosso município Despachada
49
 Indicação nº 837/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar lombada ou redutor de velocidade na Avenida João Ambiel defronte ao número 374, bairro Cidade Jardim Despachada
50
 Indicação nº 838/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar mais quadras de Basquete, cesta única (igual a existente ao lado da pista de skate), na extensão do Parque Ecológico Despachada
51
 Indicação nº 839/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo, e após, divulgar os números de acesso do munícipe com a Prefeitura Despachada
52
 Requerimento nº 15/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações acerca da cobertura de seguro da frota de veículos oficiais do município Adiada
Vistas por sete dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
53
 Moção nº 124/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a ACI (Associação dos Ciclistas de Indaiatuba) e ao DEPARC (Departamento da Tradicional Romaria de Ciclistas) pela organização da 24ª TRADICIONAL ROMARIA CICLÍSTICA DE INDAIATUBA À CIDADE DE APARECIDA, ocorrida de 31 de maio à 03 de junho Aprovada
54
 Moção nº 125/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Santana Teixeira, ocorrido aos 06 de junho de 2018 Despachada
55
 Moção nº 126/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Falasqui, ocorrido aos 07 de junho de 2018 Despachada
56
 Moção nº 127/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Equipe Anjos de Maria, pelos serviços prestados às pessoas em situação de vulnerabilidade social Aprovada
57
 Moção nº 128/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações aos 68 anos de existência da E.E. Dom José de Camargo Barros Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba Aprovado
Aprovado em votação única devido a Regime de Urgência Especial
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 5/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 108/18 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres que 'Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY, o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica Mantido
Parecer CFO/OSP nº None/None ao VET 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao VET 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Doenças Renais no município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 130/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 130/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina RUA ALCIDES PAZIN, o logradouro público do Loteamento Jardim Maritacas, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 134/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 134/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 136/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina RUA HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS, o logradouro público do Loteamento Jardim Monte Carlo, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 136/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 136/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina RUA JOSÉ BROSSI, o logradouro público do Loteamento Jardim Maritacas, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 137/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 137/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Antônio Jannoni o logradouro público do Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 138/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 138/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Leopoldo Valezin, o logradouro público do Jardim Nova Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 146/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 146/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 51/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a identificação dos dispositivos de transportes de cargas nos veículos dos motoentregadores Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 51/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 51/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2018. Aprovada
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 213/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a publicidade da escala de médicos nas Unidades de Saúde do município e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 213/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 213/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 42/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre o combate ao desperdício e à Perda de Alimentos no âmbito da cidade de Indaiatuba e pede outras providências Adiada
Vistas por sete dias ao Vereador Arthur Machado Spíndola
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 42/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 42/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Modifica o Parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 42/18. Aprovado
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 101/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a proibição da utilização da vegetação 'Coroa de Cristo' no paisagismo e decoração das áreas externas de edificações e dá outras providências Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Suprime o Art. 6º e Modifica o Art. 7º do Projeto de Lei nº 101/2018. Aprovada
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 106/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados ao Esporte e Lazer em Indaiatuba Adiada
Vistas por sete dias à Vereadora Silene Silvana Carvalini
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 106/2018. Aprovada
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 131/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 131/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 131/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 135/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre cadastramento de novo loteamentos para fins de lançamento de IPTU, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 135/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 135/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
16
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 139/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei nº 6.937, de 18 de maio de 2018, para adequar a denominação do sistema de Zona Azul Eletrônica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 139/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 139/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
17
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 141/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga dispositivo da Lei nº 6.917, de 03 de maio de 2018, que autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 141/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 141/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:58 hs