Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício CGRRM nº516/18 TC-898/003/07 -  encaminhamento na conformidade do disposto no inciso XV do artigo 2º da Lei Complementar nº 709/93; Ofício GIGOVCP 0294/2018 - Ofício de Crédito de Recursos, Contrato de Transferência OGU 0481803-74/Agência das Bacias PCJ - Serviço Autonomo de Água e Esgotos - Indaiatuba - SP. Balancete 4/2018 da Mesa da Câmara - referente ao mês de abril de 2018.
Expedientes do Executivo
Ofício ATL/GP nº 05/2018 da Prefeitura solicitando a retirada do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 38/2018.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
11ª sessão ordinária - 07/05/2018.
Texto Bíblico
Oh! quão bom e quão suave é que os irmãos vivam em união! ( Salmo 133, versículo 1)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 11/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
2
 Projeto de Resolução nº 12/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
3
 Projeto de Resolução nº 13/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
4
 Projeto de Lei nº 77/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui a Lei 'Lucas Begalli Zamora', que dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros nas escolas de ensino básico de Indaiatuba e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 92/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a confecção e disponibilização de carnês de tributos municipais em braile
6
 Projeto de Lei nº 101/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a proibição da utilização da vegetação 'Coroa de Cristo' no paisagismo e decoração das áreas externas de edificações e dá outras providências
7
 Projeto de Lei nº 102/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a instituição do Dia de Honra ao Mérito aos Educadores no Município de Indaiatuba, Homenagem 'Professora Maria Helena Costa e Silva
8
 Projeto de Lei nº 103/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre incluir a Feira dos Produtores Rurais no Calendário Municipal de Indaiatuba
9
 Projeto de Lei nº 117/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA NATALINO GAZOLA o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica
10
 Projeto de Lei nº 118/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA MANOEL RIBEIRO MARTINS o logradouro público do Parque Residencial Sabias, que especifica
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 601/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a limpeza no espaço atrás dos condomínios no Jardim Campo Bonito, compreende em uma área verde onde foram plantadas árvores na intenção de criação de uma bosque Despachada
2
 Indicação nº 602/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo visando a instalação de placas de identificação nas árvores, trazendo o nome popular, científico e origem da espécie, na extensão do Parque Ecológico Despachada
3
 Indicação nº 603/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudo para melhorar iluminação nas ruas próximas ao Salão da Viber Despachada
4
 Indicação nº 604/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para demarcar vagas de estacionamento nas proximidades da FIEC II / FATEC Despachada
5
 Indicação nº 605/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para construção de rampa de acessibilidade na Avenida Presidente Kennedy com a Rua 9 de Julho Despachada
6
 Indicação nº 606/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar a demarcação de solo no cruzamento da Rua Alagoas com Avenida Tamandaré Despachada
7
 Indicação nº 607/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar uma linha de Transporte Público de Indaiatuba a Salto Despachada
8
 Indicação nº 608/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um serviço de Disque Silêncio 24 horas Despachada
9
 Indicação nº 609/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Elaborar estudos para implementação de Programa Anticoagulação para a prevenção de AVC no município Despachada
10
 Indicação nº 610/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para a alocação de mais médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dr. Paulo Koide Despachada
11
 Indicação nº 611/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas de conscientização no trânsito nos horários de entrada e saída de alunos das escolas públicas e privadas do município Despachada
12
 Indicação nº 612/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo), bem como à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, para que haja mais horários na linha de ônibus São Paulo/Indaiatuba e Indaiatuba/São Paulo durante dias úteis Despachada
13
 Indicação nº 613/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dar publicidade prévia por meio de faixas, quando da interdição de vias para a realização de obras/manutenções Despachada
14
 Indicação nº 614/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto às empresas de internet fixa com o fim de aumentarem a disponibilização de seus serviços no bairro Campo Bonito Despachada
15
 Indicação nº 616/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da sinalização de trânsito no solo das antigas ruas: 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Jardim Morada do Sol Despachada
16
 Indicação nº 617/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar melhorias no trânsito da confluência das Ruas Osvaldo Groff, Ely Lopes de Souza e Júlio Nicolau, Jardim Tropical Despachada
17
 Indicação nº 618/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a limpeza em toda dimensão da praça nas Ruas Pedro Rossignatti, Vicente Tancler e Avenida Artes e Ofícios, Jardim João Pioli Despachada
18
 Indicação nº 619/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Viabilizar a instalação de uma travessia elevada na Av. Presidente Vargas, altura do número 1.099, Vila Homero Despachada
19
 Indicação nº 620/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Tomar providências junto a Secretaria competente para que a Escola Ambiental 'Bosque do Saber' permaneça aberta durante a semana, nos períodos de férias escolares Despachada
20
 Indicação nº 621/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar uma lombada na Rua José Estanislau Ambiel, altura do cruzamento coma Rua Fortunato Ré, Jardim Morada do Sol Despachada
21
 Indicação nº 622/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Ampliar o estacionamento de motos na Rodoviária Despachada
22
 Indicação nº 623/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para construção de quiosques com churrasqueiras no Parque Ecológico Despachada
23
 Indicação nº 624/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar semáforos na região da confluência da Rua Suiça com Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, bairro Itaici Despachada
24
 Indicação nº 625/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo, e, após melhorias na fiscalização de veículos que utilizam o estacionamento do Parque Temático localizado no Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
25
 Indicação nº 626/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo para melhorias nas vias do Jardim São Conrado Despachada
26
 Indicação nº 627/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias da Rua João Tibiriçá Piratininga na altura do cruzamento com a Rua Hércules Mazzoni, Jardim Pau Preto Despachada
27
 Indicação nº 628/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias nas sinalizações e inibidores de velocidade na Rua Pedro Maschietto Despachada
28
 Indicação nº 629/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar semáforo de pedestres no cruzamento da Rua Álvaro dos Santos com a Rua Leopoldo Zombini no Jardim do Vale Despachada
29
 Indicação nº 630/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar banheiros químicos na área verde oposta a Praça Elis Regina, no Parque Ecológico Despachada
30
 Indicação nº 631/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar academia para Terceira Idade na Praça Darcy Barnabé, localizada na Rua Octacílio Furlan no Jardim Morada do Sol Despachada
31
 Indicação nº 632/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar barreiras para impedir o fluxo de ciclistas que transitam em alta velocidade na calçada localizada em frente a creche Pingo de Gente na CECAP Despachada
32
 Indicação nº 633/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Demarcar uma vaga exclusiva para idosos, uma para cadeirante e uma para gestantes no Pavilhão da Viber, localizado R. Góias, Cidade Nova II Despachada
33
 Indicação nº 634/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos visando a inclusão de Indaiatuba a participar do Programa Cartão Reforma Despachada
34
 Indicação nº 635/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos visando divulgações para substituições das lâmpadas de postes Despachada
35
 Indicação nº 636/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Recapear a Alameda da Criança Despachada
36
 Indicação nº 637/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo imediato para ampliar as vagas do estacionamento da Rodoviária 'Maurílio Gonçalves Pinto' Despachada
37
 Indicação nº 638/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar um playground na Praça Lions Club, localizada na Rua Rêmulo Zoppi, Vila Georgina Despachada
38
 Indicação nº 639/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar iluminação pública na Rua João Michaluca, próximo ao número 111, Jardim Sevilha Despachada
39
 Indicação nº 640/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar ponto de ônibus entre as Ruas Adolfo Brizolla e Custódio Candido Carneiro, no Jardim Morada do Sol Despachada
40
 Indicação nº 641/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Trocar lâmpadas comuns, por lâmpadas de LED nos arredores do Bosque do Saber Despachada
41
 Indicação nº 642/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar mutirão para podas de árvores com risco de curto circuito no Jardim Morada do Sol Despachada
42
 Indicação nº 643/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar melhorias referentes a sinalização de trânsito na Av. Marginal Sul, Distrito Industrial Despachada
43
 Indicação nº 644/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar a manutenção no asfalto da Estrada Lix da Cunha (SP 73), altura do número 2.739, que está cedendo Despachada
44
 Indicação nº 645/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo visando a duplicação da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral Despachada
45
 Indicação nº 646/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar mudança da faixa de pedestre da Rua 24 de maio, próximo a antiga rodoviária Despachada
46
 Indicação nº 647/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Solicitar um estudo para que implante em algumas creches do município a creche noturna Despachada
47
 Indicação nº 648/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo, e após, implementação de soro antiescorpiônico nas redes de pronto atendimento do município de Indaiatuba Despachada
48
 Indicação nº 649/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Melhorar o cruzamento da Alameda Ezequiel Mantoanelli com Av. Cel. Estanislau do Amaral Despachada
49
 Requerimento nº 12/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações referentes a licitação convite 014/2018, que dispõe acerca da contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para planejamento, organização e realização de concurso público Adiada
Vistas ao Vereador Luiz Alberto Pereira até a próxima sessão, com votos contrários dos Vereadores: Ricardo Longatti França; Arthur Machado Spíndola e Alexandre Carlos Peres.
50
 Moção nº 90/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao Sr. Paulo Henrique dos Santos Gonçalves pelo relevante serviço prestado à comunidade Aprovada
51
 Moção nº 92/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações ao atleta GABRIEL KUSTOR BIZETTO, por usa vitória no 39º Campeonato Paulista, sendo campeão invicto braço esquerdo e direito na categoria 80 kg Aprovada
52
 Moção nº 94/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Rosangela Maria Cardozo ocorrido no dia 03 de maio de 2018 Despachada
53
 Moção nº 95/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações ao Evento Beneficente Pets Rock, realizado no domingo dia 6 de maio de 2018 Aprovada
54
 Moção nº 96/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Nair Matiuzzi Pimenta ocorrido no dia 09 de maio 2018 Despachada
55
 Moção nº 97/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Neide Aparecida Brossi ocorrido no dia 10 de maio de 2018 Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 115/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências Aprovado
em Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 115/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 115/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 57 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
em Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 116/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 116/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 8/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº 67/2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes pela Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências Adiada
Vistas ao Vereador Alexandre Carlos Peres por 05 dias.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PR 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 9/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, FRANCISCO MANDELO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Projeto 'Câmara na Praça', na cidade de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PR 9/2018 Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 108/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 108/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 84/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a criação de Pipódromos no Município de Indaiatuba e cria a Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas Adiada
Vistas ao Vereador Jorge Luís Lepinsk até a próxima sessão.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fica suprimido o art. 4º do Projeto de Lei nº 84/2018. Aprovada
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 85/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 85/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 85/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 97/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a criação do Projeto de Adestramento no Centro de Reabilitação Animal no município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 97/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 97/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Fica suprimido o Art. 4º do Projeto de Lei nº 97/18. Aprovada
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 98/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a 'Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome (Transtorno) do Pânico e da Depressão', a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 98/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 98/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 98/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.