Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, FRANCISCO MANDELO / PSB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Ofício ADM nº 25/2018 da Secretaria Municipal de Administração - cópia do Parecer e Portaria nº 225/18 de 13/04/2018
Expedientes dos Vereadores
Requerimento nº 08/18 do Vereador Hélio Alves Ribeiro - Requer licença para tratar de assunto particular pelo prazo determinado de 30 (trinta) dias,sem remuneração, contados a partir de 13 de abril de 2018, inclusive; Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018 da Mesa da Câmara - dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba, licenciar-se do cargo
Leitura e votação de Atas
8ª sessão ordinária - 09/04/2018
Texto Bíblico
... Mas o Senhor é a minha defesa; e o meu Deus é a rocha do meu refúgio. Salmo 94, versículo 22
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 3/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
2
 Projeto de Resolução nº 6/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a concessão do Título Empresário do Ano 'Raffaello Fantelli' e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 41/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigação as empresas de transporte público, fixar no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual e violência contra mulheres é crime e dá outras providências
4
 Projeto de Lei nº 88/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui no âmbito do município de Indaiatuba, o programa 'Doador do Futuro' e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 90/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'AESCI - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba', e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 91/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Indaiatuba e dá outras providências
7
 Projeto de Lei nº 93/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o 'Dia de conscientização contra acidentes na Rodovia SP-75', e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 437/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Encaminhar a esta Casa, projeto de lei com incentivos ficais para a aquisição de imóveis por pessoas com deficiência Despachada
2
 Indicação nº 438/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias no sistema de iluminação no Boulevard da Cecap Despachada
3
 Indicação nº 439/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias na unidade de saúde localizada no Jardim do Sol Despachada
4
 Indicação nº 440/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para melhoria da travessa de pedestres no Parque Ecológico, na altura do Supermercado Sonda Despachada
5
 Indicação nº 441/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Elaborar um cadastro municipal de residências que não desejam receber publicidade por meio de panfletos Despachada
6
 Indicação nº 442/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que seja restabelecida a normalidade da entrega de correspondências e encomendas Despachada
7
 Indicação nº 443/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica na Rua Pe. Bento Pacheco na altura do nº 1.286, centro, defronte ao ponto de ônibus Despachada
8
 Indicação nº 444/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO - Transformar uma área pública localizada na esquina das Ruas Clarindo Stahl e Antonio Narezzi, no Jardim Regina, em CRAS ou Creche Despachada
9
 Indicação nº 445/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO - Colocar mais pontos de ônibus cobertos no Jardim Regina Despachada
10
 Indicação nº 446/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar trabalhos de manutenção na Ciclovia localizada na Av. Francisco de Paula Leite, próxima ao Boulevard da Cecap Despachada
11
 Indicação nº 447/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Tomar providências junto as Secretaria responsáveis, para que a Administração cumpra integralmente com o disposto na Lei Municipal nº 6.815/2017 Despachada
12
 Indicação nº 448/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a abertura de via entre os bairros Jardim Regina e Esplanada II Despachada
13
 Indicação nº 449/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Almirante Tamandaré, Bahia e Regente Feijó Despachada
14
 Indicação nº 450/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências junto a Secretaria competente para que a Prefeitura de Indaiatuba incentive a leitura, assim como em seus prédios públicos realize uma campanha 'Esqueça um livro' Despachada
15
 Indicação nº 451/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo entre a Secretaria da Educação juntamente com o SAAE para criar uma divulgação sobre a Represa Capivari-Mirim. 'Água é vida' Despachada
16
 Indicação nº 452/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo objetivando uma melhor sinalização defronte as redes de ensino (escolas e creches) Despachada
17
 Indicação nº 453/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhoria na iluminação e um serviço de paisagismo na Praça da Liberdade Despachada
18
 Indicação nº 454/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo objetivando a instalação de um semáforo na rotatória da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim, Rua Albina Brizola Ulistka e Rua Alcides Pironhe Despachada
19
 Indicação nº 455/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo necessário visando melhoria da sinalização de trânsito como também a implantação de lombadas e faixas de pedestres elevadas nas principais avenidas do município Despachada
20
 Indicação nº 456/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo com a possibilidade que a arrecadação recebida referente a Zona Azul, seja direcionada para a educação e melhoria no trânsito de Indaiatuba Despachada
21
 Indicação nº 457/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para revitalização das praças Dirce Nunes Grana e Dr. Willian Salomão, no bairro Jardim do Sol Despachada
22
 Indicação nº 458/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para maior efetivação de fiscalização referente a Lei 6014/2002 e a consequente apreensão de carros sem condições de circular bem como carcaças abandonadas Despachada
23
 Indicação nº 459/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para realização de evento referente a encontro de tatuadores no município de Indaiatuba Despachada
24
 Indicação nº 460/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para revitalização por toda extensão da praça centro recreativo e de lazer Jurandir Lu da Silva no Jardim Oliveira Camargo Despachada
25
 Indicação nº 461/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar ação de revitalização na iluminação na Rua Almirante Tamandaré principalmente na altura do nº 1077 Despachada
26
 Indicação nº 462/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para melhorias no acesso à Creche Frederico Ozanam, Rua Arthur Barbarini - Park Comercial de Indaiatuba Despachada
27
 Indicação nº 463/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no Bairro Veredas da Conquista Despachada
28
 Indicação nº 464/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para reforma da Praça Juvenal Limeira, Vila Brizzola Despachada
29
 Indicação nº 465/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar melhorias no trânsito e mudança no sentido único nas vias no Bairro Jardim Alice Despachada
30
 Indicação nº 466/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar faixa de pedestre com redutor de velocidade na Avenida Francisco de Paula Leite Despachada
31
 Indicação nº 467/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar melhorias nas faixas de pedestres no Jardim Regina Despachada
32
 Indicação nº 468/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar demarcação de solo de vagas para motos em frente à Câmara Municipal de Indaiatuba Despachada
33
 Indicação nº 469/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Aumentar o número de vagas em torno da Faculdade FATEC Despachada
34
 Indicação nº 470/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Interceder junto ao órgão Estadual e Federal, para viabilizar um Centro de Referência Oftalmológico em nosso Município Despachada
35
 Indicação nº 471/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar Talão Eletrônico de Multa para registros de infrações de trânsito no município Despachada
36
 Indicação nº 472/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Tomar providências quanto ao perigo da ladeira na Rua Aimoré, nº 646, no bairro Dr. Carlos A. de Camargo Andrade Despachada
37
 Indicação nº 473/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Asfaltar e demarcar o estacionamento onde são realizadas as Feirinhas de carros e motos, na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo ao nº 5.136, Jardim Hubert Despachada
38
 Indicação nº 474/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar ações emergenciais para combater a infestação de animais peçonhentos, no Jardim Barcelona e região Despachada
39
 Indicação nº 475/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar banheiros químicos no Parque Ecológico da cidade, próximo ao Chafariz Despachada
40
 Indicação nº 476/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Asfaltar o final da Rua Presidente Pena, próximo ao nº 71, Jardim Santa Rita Despachada
41
 Indicação nº 477/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Repetir em Indaiatuba o TIME DO EMPREGO, programa estadual, que orienta o trabalhador na busca de um emprego compatível com seus interesses, habilidades e qualificações profissionais Despachada
42
 Indicação nº 478/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implementar o programa VIGILÂNCIA SOLIDÁRIA no bairro Vila Vitória Despachada
43
 Indicação nº 479/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Reforçar, em dia de eventos no Pavilhão da Viber, o apoio no trânsito da área, evitando transtornos aos moradores locais, principalmente com estacionamento de veículos em frente a garagens Despachada
44
 Indicação nº 480/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar a publicação prévia das alterações de linhas de ônibus Despachada
45
 Indicação nº 481/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a implantação de um local de empréstimo de cadeiras de rodas, muletas e camas hospitalares para pessoas de baixa renda Despachada
46
 Indicação nº 482/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um polo de informática no CRAS do Campo Bonito Despachada
47
 Indicação nº 483/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao governo para implantar uma unidade do Centro de Valorização da Vida (CVV) em Indaiatuba Despachada
48
 Indicação nº 484/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar pontos de coleta de resíduo eletrônico Despachada
49
 Indicação nº 485/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a pontos específicos e preparados para o descarte de lâmpadas fluorescentes Despachada
50
 Indicação nº 486/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar medidas de tombamento (preservação) do jequitibá-rosa da Avenida Itororó Despachada
51
 Indicação nº 487/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar o patrulhamento da GCM no bairro Cidade Nova, preferencialmente no entorno da EMEB Vicente Bernardinetti Despachada
52
 Indicação nº 488/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Recapear a Rua Oswaldo Groff Despachada
53
 Indicação nº 489/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Interceder junto a Esquadrilha da Fumaça para que seja feito uma apresentação em nosso município Despachada
54
 Moção nº 67/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações a Nova Diretoria do BNI One de Indaiatuba Aprovada
55
 Moção nº 68/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações ao Trio Dechris, pela arte dos mesmos e por levar o nome de Indaiatuba pelo Brasil a fora Aprovada
56
 Moção nº 70/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações aos organizadores do 4º SHOW DE PRÊMIOS da Paróquia Santo Antônio Aprovada
57
 Moção nº 71/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à ACENBI - Departamento de Beisebol e Softbol, pela realização da 28ª Festa do Chopp, realizada no dia 07 de abril de 2018, no Pavilhão da Viber Aprovada
58
 Moção nº 72/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Grupo BNI Reference, pelo excelente trabalho realizado em nosso município, especialmente para a nova Diretoria Aprovada
59
 Moção nº 73/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à Equipe do Programa BASE pelo 1º Festival em Família de 2018, que ocorreu no dia 07/04/2018 nas Dependências da Faculdade Max Planck Aprovada
60
 Moção nº 74/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Michelle Cristine Semente Valle, Miss Indaiatuba, por sua participação no concurso 'Miss São Paulo - Be Emotion', ocorrida em 31 de março de 2018 Aprovada
61
 Moção nº 78/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à Faculdade Max Planck pelo evento Festival em Família, que aconteceu no dia 07 de abril de 2018 Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, FRANCISCO MANDELO / PSB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSÉ PIRES DA CUNHA Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Insere no calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba O Dia Municipal do Jovem Adventista. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 79/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 79/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 80/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ADHEMAR JOÃO MOLLER o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 80/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 80/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 191/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTITUI O SISTEMA DE ZONA AZUL DIGITAL, POR MEIO DE APLICATIVO DE CELULAR, QUE ORDENA OS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 191/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 191/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera o Art. 7º do Projeto de Lei nº 191/17. Retirada
A presente emenda foi retirada a pedido do Vereador Alexandre Carlos Peres
Emenda Aditiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o Art. 8º ao Projeto de Lei nº 191/17. Aprovada
Emenda Supressiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 191/17. Aprovada
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 222/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias e de outras unidades móveis de urgência e emergência em hospitais, clínicas e unidades de pronto atendimento pertinentes ao município de Indaiatuba ou geridos pela Administração Municipal e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 222/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 222/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 222/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 222/17, renumerando-se os subsequentes. Aprovada
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 255/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Obriga as concessionárias do transporte público de passageiros a fornecer ônibus com equipamentos de ar condicionado e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 255/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 255/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 64/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 6.683, de 06 de abril de 2017, que institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 64/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 64/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.851. de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a transferência de recursos financeiros estaduais vinculados a Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 65/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 65/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 75/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 75/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 75/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 70/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 70/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 70/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 71/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 71/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 71/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 78/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Cria o Diploma Aluno Destaque Esportista para estudantes das redes de ensino municipal de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 78/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 78/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:47 hs