Sessão Plenária
7ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Texto Bíblico
Tudo posso naquele que me fortalece. (Filipenses, capítulo 04, versículo 13).
Leitura e votação de Atas
6ª sessão ordinária - 26/03/2018.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Ofício/SF nº 13/2018 da Secretaria Municipal da Fazenda, em atendimento parágrafo único, do Art. 45 da Lei Complementar nº 101/00 (LRF), relatando os projetos em andamento bem como as providências com relação à conservação do patrimônio público. Ofício G.P. nº 170/2018 do Gabinete do Prefeito em atendimento ao Art. 31, §3º da CF, e Art. 59 da LOMI, encaminhando balanços e anexos referente a prestação de contas do exercício de 2017 para que fiquem a disposição dos contribuintes pelo período de 60 dias, bem como o Relatório de Avaliação dos Resultados da Implantação do PPA.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSÉ PIRES DA CUNHA
2
Projeto de Lei nº 255/2017
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Obriga as concessionárias do transporte público de passageiros a fornecer ônibus com equipamentos de ar condicionado e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 78/2018
-
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Cria o Diploma 'Aluno Destaque Esportista' para estudantes das redes de ensino municipal de Indaiatuba e dá outras providências
4
Projeto de Lei nº 79/2018
-
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Insere no calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba 'O Dia Municipal do Jovem Adventista'
5
Projeto de Lei nº 80/2018
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA ADHEMAR JOÃO MÖLLER o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
6
Projeto de Lei nº 81/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre os meios de cobrança de tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, no Município de Indaiatuba e dá outras providências
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 342/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Colocar placas orientando o uso correto dos brinquedos destinados para as crianças deficientes
Despachada
2
Indicação nº 343/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar melhorias no Parque das Frutas
Despachada
3
Indicação nº 344/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Solicitar os trabalhos do tapa buraco na Rua Ibatinga, esquina com a Rua Suruí, Jardim Umuarama
Despachada
4
Indicação nº 345/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Proceder a limpeza e roçagem do mato em toda dimensão da área de lazer no campo de futebol situado no Parque Ecológico próximo ao Jardim Tancredo Neves
Despachada
5
Indicação nº 346/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Proceder a limpeza em toda dimensão do campo de futebol situado na Rua Soldado José Orlando Garrido Medina esquina com a Rua Floriano Amaral de Camargo, Jardim Brasil
Despachada
6
Indicação nº 347/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Proceder a limpeza e roçagem do mato em toda dimensão da Associação de Moradores Amigos de Bairro do Jardim Brasil
Despachada
7
Indicação nº 348/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Reforçar o patrulhamento no Parque Ecológico, próximo a Concha Acústica, inibindo crimes, vandalismos e prestando assistência social a moradores de rua
Despachada
8
Indicação nº 349/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Enviar para esta Casa, projeto de lei e, se for aprovado, confeccionar uma cartilha/manual, visando conceder anistia através de leis especificas que permitam a regularização de edificações ...
Despachada
9
Indicação nº 350/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Desassorear o lago existente no final da Rua Eliza Vieira de Abreu, no Portal do Sol
Despachada
10
Indicação nº 351/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Enviar para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que regulamente o serviço de Bikeboy (entregas feitas com bicicletas) em Indaiatuba
Despachada
11
Indicação nº 352/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Verificar a viabilidade de estudos visando à padronização de placa informando quais ônibus, linhas e horários atendem determinada parada
Despachada
12
Indicação nº 353/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Efetuar a manutenção na Praça Maria Lyra Groff, Jardim Dom Bosco
Despachada
13
Indicação nº 354/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Verificar a viabilidade de estudos e planejamento visando à padronização ecológica de lotes e terrenos vagos na área urbana do município
Despachada
14
Indicação nº 355/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Colocar uma lixeira no final da Alameda Capovilla
Despachada
15
Indicação nº 356/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar a pintura de faixas de pedestres na Rua Prof. Osvaldo Antonio Tuon, Jardim do Valle
Despachada
16
Indicação nº 357/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Colocar placas de sinalização apontando a Alameda Capovilla e as Estradas da região
Despachada
17
Indicação nº 358/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Criar urgente uma campanha de conscientização de 'Cidade Limpa'
Despachada
18
Indicação nº 359/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Criar um cartão reforma municipal para compras de materiais de construção, destinado a reestruturação de imóveis próprios de famílias que vivem em estado de precariedade
Despachada
19
Indicação nº 360/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Realizar estudo referente a implantação de mais lixeiras nos arredores do barco, no Parque Ecológico
Despachada
20
Indicação nº 361/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Realizar estudo referente a limpeza do mato, na Rodovia João Ceccon, KM 4
Despachada
21
Indicação nº 362/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK,
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Tomar providências junto ao Secretário de Segurança Pública do Município, para que seja ligado novamente o ar condicionado das viaturas
Despachada
22
Indicação nº 363/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Recapear a Rua Judith Campagnoli de Oliveira
Despachada
23
Indicação nº 364/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Solicita o cumprimento na íntegra da Lei da Transparência 12.527/11, na prefeitura, nas autarquias e fundações (Câmara Municipal, SAAE, SEPREV, FIEC e Fundação Pró-Memória) - especificamente a publicação de informações e dados em formato 'aberto'
Despachada
24
Indicação nº 365/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar uma UTI PEDIÁTRICA (conjunto de elementos funcionalmente agrupados, destinado ao atendimento de pacientes graves ou de risco que exijam assistência médica e de enfermagem ininterruptas, além de...
Despachada
25
Indicação nº 366/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Colocar uma cobertura de ônibus na Rua José Carlos Wolf (Ant. 15), entre a Rua Vicente de Genaro e a Rua Antônio Cavalli, Jardim Morada do Sol
Despachada
26
Indicação nº 367/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar manutenção em asfalto na Avenida Francisco de Paula Leite, Jardim Califórnia, Praça do Cato, onde existe um ponto de ônibus, que fica alagado, pois conta com bolsão sem caída para escoamento de águas pluviais
Despachada
27
Indicação nº 368/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Efetuar a manutenção dos campos e dos parquinhos instalados na Avenida Fábio Roberto Barnabé, em toda extensão
Despachada
28
Indicação nº 369/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Efetuar o recapeamento por toda extensão da Avenida Toshiko Takahara, bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima
Despachada
29
Indicação nº 370/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Recapear na Estrada da General Motors pois muito danificada
Despachada
30
Indicação nº 371/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Recapear a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura da Prefeitura de Indaiatuba, pois há trechos que o asfalto está muito danificado
Despachada
31
Indicação nº 372/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Instalar câmeras de monitoramento na Praça Andrea Maria Bonachela, Vila Costa e Silva
Despachada
32
Indicação nº 373/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Tomar providências para evitar que continuem despejando restos de concreto na Alameda Saltinho
Despachada
33
Indicação nº 374/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Criar o Cartão Cidadão no Município de Indaiatuba
Despachada
34
Indicação nº 375/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Dar nome a Sede do Serviço de Atendimento Domiciliar de Indaiatuba SADIN, Dra. Heloisa Maria Garcia
Despachada
35
Indicação nº 376/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar a implantação de uma nova linha - Jardim Regente
Despachada
36
Indicação nº 377/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar limpeza das praças e canteiros dos bairros Jardim Europa e Jardim Bela Vista
Despachada
37
Indicação nº 378/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para instalação de semáforos e melhorias na Rua Antônio Barnabé, próximo a saída do Distrito Industrial
Despachada
38
Indicação nº 379/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Intensificar a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.271/2014
Despachada
39
Indicação nº 380/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar placas indicativas constando a idade adequada para utilização de brinquedos e aparelhos nos Parques e Praças da cidade
Despachada
40
Indicação nº 381/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar uma cobertura no estacionamento de motos do Centro Esportivo do Trabalhador
Despachada
41
Indicação nº 382/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos de trânsito para diminuir riscos de acidentes na Alameda José Amstalden, sentido Parque Ecológico
Despachada
42
Indicação nº 383/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar a instalação de um Banco de Sangue em Indaiatuba
Despachada
43
Indicação nº 384/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI,
JORGE LUÍS LEPINSK
- Interceder junto ao órgão estadual para viabilizar uma Escola Estadual no bairro Campo Bonito
Despachada
44
Indicação nº 385/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Construir uma faixa elevada de pedestres em frente a EMEB Professora Maria Conceição Bega, localizada Av. Conceição, Cidade Nova
Despachada
45
Indicação nº 386/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Ampliar o estacionamento destinado a população no prédio da Prefeitura
Despachada
46
Indicação nº 387/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar estudo para a criação de uma 'Campanha de Conscientização Irregular de Resíduos'
Despachada
47
Indicação nº 388/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar ação de revitalização na iluminação da Praça Luiz Narezzi, principalmente no trecho ao lado do condomínio Duas Marias
Despachada
48
Indicação nº 389/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Reurbanizar a Praça Antônio Paulo de Oliveira, bem como, efetuar a manutenção da região a seu redor
Despachada
49
Indicação nº 390/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar estudos para a melhoria do trânsito na Rua Tenente Coronel Nézio de Toledo Filho, Jardim dos Colibris
Despachada
50
Indicação nº 391/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizado um estudo para a implantação de academia ao ar livre na Praça Maria Lyra Groff, Jardim Dom Bosco
Despachada
51
Indicação nº 392/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Implantar no Município a 6ª feira Gastronômica, das 17h às 22h todas as sextas-feiras ao lado do barco
Despachada
52
Requerimento nº 7/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Requer informações sobre verba federal recebida para aplicação nas funções Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE)
Adiada
Vistas por 7 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
53
Moção nº 43/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratulações para a Secretaria de Segurança Pública de Indaiatuba
Aprovada
54
Moção nº 45/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Congratulações ao Departamento de Trânsito, da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, pelo excelente trabalho prestado
Aprovada
55
Moção nº 48/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Congratulações ao Rotaract Club Mundial pelos eventos realizados em prol do seu aniversário no âmbito do município de Indaiatuba
Aprovada
56
Moção nº 49/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratulações ao professor João Cantarelli Júnior por tornar-se o professor mais homenageado na história da FATEC Indaiatuba
Aprovada
57
Moção nº 51/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Congratulações aos artistas envolvidos, atores e atrizes, equipe técnica e a Secretaria Municipal de Cultura, pela realização do espetáculo 'Paixão de Cristo', que completa 20 anos de encenação em Indaiatuba
Aprovada
58
Moção nº 53/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Pesar pelo falecimento do Sr. Kyujiro Tanabe, ocorrido no dia 27 de março de 2018
Despachada
59
Moção nº 54/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Congratulações ao Camisa Dez (10) Futebol Clube
Aprovada
60
Moção nº 55/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Congratulações ao Departamento de Fiscalização, Taxas e Posturas
Aprovada
61
Moção nº 56/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Congratulações ao Departamento de Vigilância Sanitária
Aprovada
62
Moção nº 57/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Congratulações ao coach Sidnei Moreira, pelo sucesso da palestra gratuita realizada no Plenário Joab José Pucinelli da Câmara Municipal de Indaiatuba no dia 27/03/2018 com o tema "Produtividade: A Arte de Produzir Mais com Menos".
Adiada
O Vereador Arthur Machado Spíndola requereu adiamento de votação.
63
Moção nº 58/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Pesar pelo falecimento da Sra. Constântina Machado de Oliveira, ocorrido em 01 de abril de 2018
Despachada
64
Moção nº 59/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Pesar pelo falecimento de José Luiz Teixeira de Camargo ocorrido no dia 30 de março de 2018
Despachada
65
Moção nº 60/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Tavares Lucarelli, ocorrido aos 28 de março de 2018
Despachada
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 158/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES, DE DOENÇA CELÍACA E COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Aprovado
Foi aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 158/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 158/2017
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 81/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre os meios de cobrança de tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, no Município de Indaiatuba e dá outras providências
Aprovado
Foi aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial, com votos contrários dos Vereadores Arthur Machado Spindola, Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 81/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 81/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Supressiva nº 1
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 81/18.
Aprovada
3
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo, sem remuneração.
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 57/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Denomina Rua Amabile Bizuli, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 57/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 57/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 60/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 60/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 60/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 60/2018.
Aprovada
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 16/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 16/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 16/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 39/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - 0800-770-7702 - nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 39/2018
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 39/2018
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 161/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PÚBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 161/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 161/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 161/17.
Aprovada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 256/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de internet gratuita por meio de conexão móvel sem fio nos ônibus do transporte coletivo e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 256/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 256/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 38/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 38/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 38/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 46/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Farias Lima (CECAP) no Calendário Municipal
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 46/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 46/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Supressiva nº 1
-
JOÃO DE SOUZA NETO -
Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 46/2018, renumerando-se os subsequentes.
Aprovada
Encerramento:
19:21 hs
7ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Texto Bíblico |
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| Tudo posso naquele que me fortalece. (Filipenses, capítulo 04, versículo 13). |
| Leitura e votação de Atas |
| 6ª sessão ordinária - 26/03/2018. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Ofício/SF nº 13/2018 da Secretaria Municipal da Fazenda, em atendimento parágrafo único, do Art. 45 da Lei Complementar nº 101/00 (LRF), relatando os projetos em andamento bem como as providências com relação à conservação do patrimônio público. Ofício G.P. nº 170/2018 do Gabinete do Prefeito em atendimento ao Art. 31, §3º da CF, e Art. 59 da LOMI, encaminhando balanços e anexos referente a prestação de contas do exercício de 2017 para que fiquem a disposição dos contribuintes pelo período de 60 dias, bem como o Relatório de Avaliação dos Resultados da Implantação do PPA. |
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSÉ PIRES DA CUNHA |
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2
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Projeto de Lei nº 255/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Obriga as concessionárias do transporte público de passageiros a fornecer ônibus com equipamentos de ar condicionado e dá outras providências. |
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3
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Projeto de Lei nº 78/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Cria o Diploma 'Aluno Destaque Esportista' para estudantes das redes de ensino municipal de Indaiatuba e dá outras providências |
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Projeto de Lei nº 79/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Insere no calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba 'O Dia Municipal do Jovem Adventista' |
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5
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Projeto de Lei nº 80/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ADHEMAR JOÃO MÖLLER o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica |
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6
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Projeto de Lei nº 81/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre os meios de cobrança de tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, no Município de Indaiatuba e dá outras providências |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 342/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Colocar placas orientando o uso correto dos brinquedos destinados para as crianças deficientes |
Despachada |
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2
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Indicação nº 343/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no Parque das Frutas |
Despachada |
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3
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Indicação nº 344/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Solicitar os trabalhos do tapa buraco na Rua Ibatinga, esquina com a Rua Suruí, Jardim Umuarama |
Despachada |
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Indicação nº 345/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder a limpeza e roçagem do mato em toda dimensão da área de lazer no campo de futebol situado no Parque Ecológico próximo ao Jardim Tancredo Neves |
Despachada |
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5
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Indicação nº 346/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder a limpeza em toda dimensão do campo de futebol situado na Rua Soldado José Orlando Garrido Medina esquina com a Rua Floriano Amaral de Camargo, Jardim Brasil |
Despachada |
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6
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Indicação nº 347/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder a limpeza e roçagem do mato em toda dimensão da Associação de Moradores Amigos de Bairro do Jardim Brasil |
Despachada |
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Indicação nº 348/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Reforçar o patrulhamento no Parque Ecológico, próximo a Concha Acústica, inibindo crimes, vandalismos e prestando assistência social a moradores de rua |
Despachada |
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8
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Indicação nº 349/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Enviar para esta Casa, projeto de lei e, se for aprovado, confeccionar uma cartilha/manual, visando conceder anistia através de leis especificas que permitam a regularização de edificações ... |
Despachada |
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9
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Indicação nº 350/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Desassorear o lago existente no final da Rua Eliza Vieira de Abreu, no Portal do Sol |
Despachada |
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10
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Indicação nº 351/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Enviar para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que regulamente o serviço de Bikeboy (entregas feitas com bicicletas) em Indaiatuba |
Despachada |
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11
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Indicação nº 352/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Verificar a viabilidade de estudos visando à padronização de placa informando quais ônibus, linhas e horários atendem determinada parada |
Despachada |
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Indicação nº 353/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar a manutenção na Praça Maria Lyra Groff, Jardim Dom Bosco |
Despachada |
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Indicação nº 354/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Verificar a viabilidade de estudos e planejamento visando à padronização ecológica de lotes e terrenos vagos na área urbana do município |
Despachada |
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Indicação nº 355/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar uma lixeira no final da Alameda Capovilla |
Despachada |
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15
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Indicação nº 356/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a pintura de faixas de pedestres na Rua Prof. Osvaldo Antonio Tuon, Jardim do Valle |
Despachada |
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Indicação nº 357/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar placas de sinalização apontando a Alameda Capovilla e as Estradas da região |
Despachada |
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Indicação nº 358/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar urgente uma campanha de conscientização de 'Cidade Limpa' |
Despachada |
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18
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Indicação nº 359/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um cartão reforma municipal para compras de materiais de construção, destinado a reestruturação de imóveis próprios de famílias que vivem em estado de precariedade |
Despachada |
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19
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Indicação nº 360/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a implantação de mais lixeiras nos arredores do barco, no Parque Ecológico |
Despachada |
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20
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Indicação nº 361/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a limpeza do mato, na Rodovia João Ceccon, KM 4 |
Despachada |
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21
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Indicação nº 362/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Tomar providências junto ao Secretário de Segurança Pública do Município, para que seja ligado novamente o ar condicionado das viaturas |
Despachada |
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22
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Indicação nº 363/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Recapear a Rua Judith Campagnoli de Oliveira |
Despachada |
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23
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Indicação nº 364/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Solicita o cumprimento na íntegra da Lei da Transparência 12.527/11, na prefeitura, nas autarquias e fundações (Câmara Municipal, SAAE, SEPREV, FIEC e Fundação Pró-Memória) - especificamente a publicação de informações e dados em formato 'aberto' |
Despachada |
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24
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Indicação nº 365/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma UTI PEDIÁTRICA (conjunto de elementos funcionalmente agrupados, destinado ao atendimento de pacientes graves ou de risco que exijam assistência médica e de enfermagem ininterruptas, além de... |
Despachada |
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25
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Indicação nº 366/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar uma cobertura de ônibus na Rua José Carlos Wolf (Ant. 15), entre a Rua Vicente de Genaro e a Rua Antônio Cavalli, Jardim Morada do Sol |
Despachada |
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26
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Indicação nº 367/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar manutenção em asfalto na Avenida Francisco de Paula Leite, Jardim Califórnia, Praça do Cato, onde existe um ponto de ônibus, que fica alagado, pois conta com bolsão sem caída para escoamento de águas pluviais |
Despachada |
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27
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Indicação nº 368/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a manutenção dos campos e dos parquinhos instalados na Avenida Fábio Roberto Barnabé, em toda extensão |
Despachada |
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Indicação nº 369/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar o recapeamento por toda extensão da Avenida Toshiko Takahara, bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima |
Despachada |
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Indicação nº 370/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Recapear na Estrada da General Motors pois muito danificada |
Despachada |
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30
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Indicação nº 371/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Recapear a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura da Prefeitura de Indaiatuba, pois há trechos que o asfalto está muito danificado |
Despachada |
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31
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Indicação nº 372/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar câmeras de monitoramento na Praça Andrea Maria Bonachela, Vila Costa e Silva |
Despachada |
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32
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Indicação nº 373/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Tomar providências para evitar que continuem despejando restos de concreto na Alameda Saltinho |
Despachada |
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33
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Indicação nº 374/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar o Cartão Cidadão no Município de Indaiatuba |
Despachada |
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34
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Indicação nº 375/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dar nome a Sede do Serviço de Atendimento Domiciliar de Indaiatuba SADIN, Dra. Heloisa Maria Garcia |
Despachada |
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35
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Indicação nº 376/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de uma nova linha - Jardim Regente |
Despachada |
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36
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Indicação nº 377/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar limpeza das praças e canteiros dos bairros Jardim Europa e Jardim Bela Vista |
Despachada |
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37
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Indicação nº 378/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de semáforos e melhorias na Rua Antônio Barnabé, próximo a saída do Distrito Industrial |
Despachada |
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38
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Indicação nº 379/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.271/2014 |
Despachada |
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39
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Indicação nº 380/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar placas indicativas constando a idade adequada para utilização de brinquedos e aparelhos nos Parques e Praças da cidade |
Despachada |
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40
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Indicação nº 381/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar uma cobertura no estacionamento de motos do Centro Esportivo do Trabalhador |
Despachada |
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41
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Indicação nº 382/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para diminuir riscos de acidentes na Alameda José Amstalden, sentido Parque Ecológico |
Despachada |
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42
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Indicação nº 383/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a instalação de um Banco de Sangue em Indaiatuba |
Despachada |
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43
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Indicação nº 384/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao órgão estadual para viabilizar uma Escola Estadual no bairro Campo Bonito |
Despachada |
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44
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Indicação nº 385/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Construir uma faixa elevada de pedestres em frente a EMEB Professora Maria Conceição Bega, localizada Av. Conceição, Cidade Nova |
Despachada |
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45
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Indicação nº 386/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Ampliar o estacionamento destinado a população no prédio da Prefeitura |
Despachada |
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46
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Indicação nº 387/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para a criação de uma 'Campanha de Conscientização Irregular de Resíduos' |
Despachada |
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47
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Indicação nº 388/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar ação de revitalização na iluminação da Praça Luiz Narezzi, principalmente no trecho ao lado do condomínio Duas Marias |
Despachada |
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48
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Indicação nº 389/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Reurbanizar a Praça Antônio Paulo de Oliveira, bem como, efetuar a manutenção da região a seu redor |
Despachada |
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49
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Indicação nº 390/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a melhoria do trânsito na Rua Tenente Coronel Nézio de Toledo Filho, Jardim dos Colibris |
Despachada |
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50
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Indicação nº 391/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizado um estudo para a implantação de academia ao ar livre na Praça Maria Lyra Groff, Jardim Dom Bosco |
Despachada |
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51
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Indicação nº 392/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar no Município a 6ª feira Gastronômica, das 17h às 22h todas as sextas-feiras ao lado do barco |
Despachada |
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52
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Requerimento nº 7/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações sobre verba federal recebida para aplicação nas funções Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) |
Adiada Vistas por 7 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira |
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53
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Moção nº 43/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações para a Secretaria de Segurança Pública de Indaiatuba |
Aprovada |
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54
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Moção nº 45/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações ao Departamento de Trânsito, da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, pelo excelente trabalho prestado |
Aprovada |
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55
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Moção nº 48/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações ao Rotaract Club Mundial pelos eventos realizados em prol do seu aniversário no âmbito do município de Indaiatuba |
Aprovada |
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56
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Moção nº 49/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao professor João Cantarelli Júnior por tornar-se o professor mais homenageado na história da FATEC Indaiatuba |
Aprovada |
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57
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Moção nº 51/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações aos artistas envolvidos, atores e atrizes, equipe técnica e a Secretaria Municipal de Cultura, pela realização do espetáculo 'Paixão de Cristo', que completa 20 anos de encenação em Indaiatuba |
Aprovada |
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58
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Moção nº 53/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento do Sr. Kyujiro Tanabe, ocorrido no dia 27 de março de 2018 |
Despachada |
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59
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Moção nº 54/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Camisa Dez (10) Futebol Clube |
Aprovada |
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60
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Moção nº 55/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Departamento de Fiscalização, Taxas e Posturas |
Aprovada |
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61
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Moção nº 56/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Departamento de Vigilância Sanitária |
Aprovada |
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62
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Moção nº 57/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações ao coach Sidnei Moreira, pelo sucesso da palestra gratuita realizada no Plenário Joab José Pucinelli da Câmara Municipal de Indaiatuba no dia 27/03/2018 com o tema "Produtividade: A Arte de Produzir Mais com Menos". |
Adiada O Vereador Arthur Machado Spíndola requereu adiamento de votação. |
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63
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Moção nº 58/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento da Sra. Constântina Machado de Oliveira, ocorrido em 01 de abril de 2018 |
Despachada |
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64
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Moção nº 59/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de José Luiz Teixeira de Camargo ocorrido no dia 30 de março de 2018 |
Despachada |
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65
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Moção nº 60/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Tavares Lucarelli, ocorrido aos 28 de março de 2018 |
Despachada |
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 158/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES, DE DOENÇA CELÍACA E COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
Aprovado Foi aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial. |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 158/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 158/2017 Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre os meios de cobrança de tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, no Município de Indaiatuba e dá outras providências |
Aprovado Foi aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial, com votos contrários dos Vereadores Arthur Machado Spindola, Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França. |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 81/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 81/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 81/18. |
Aprovada |
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3
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo, sem remuneração. |
Aprovado |
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 57/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Amabile Bizuli, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 57/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 57/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 60/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 60/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 60/2018. |
Aprovada |
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 39/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - 0800-770-7702 - nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 39/2018 Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 39/2018 Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 161/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PÚBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 161/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 161/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 161/17. |
Aprovada |
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 256/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de internet gratuita por meio de conexão móvel sem fio nos ônibus do transporte coletivo e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 256/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 256/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 38/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 38/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 38/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 46/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Farias Lima (CECAP) no Calendário Municipal |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 46/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 46/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 46/2018, renumerando-se os subsequentes. |
Aprovada |
Encerramento:
19:21 hs
