Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
2ª sessão ordinária - 26/02/2018
Texto Bíblico
O próprio Senhor irá a sua frente e estará com você, ele nunca o deixará, nunca o abandonará. Não tenha medo! Não desanime ! Deuteronômio (capítulo 31, versículo 8)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 226/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a redação do Artigo 10 da Lei 5.669 de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Municipal Ambiental, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 256/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de internet gratuita por meio de conexão móvel sem fio nos ônibus do transporte coletivo e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 26/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, SILENE SILVANA CARVALINI - Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches no município de Indaiatuba
4
 Projeto de Lei nº 29/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Março Lilás', dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 31/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina PRAÇA GOLEIRO LAÉRCIO MILANI o logradouro público do Parque Campo Bonito, que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 32/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Organização Não Governamental Anjos de Patas Indaiatuba', e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 33/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'Mario Jacintho da Silva' o próprio municipal que especifica
8
 Projeto de Lei nº 34/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA MANOEL GONÇALVES o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica
9
 Projeto de Lei nº 35/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui o 'Dia Municipal da Prevenção ao Suicicio' e dá outras providências
10
 Projeto de Lei nº 36/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Páscoa Encantada'
11
 Projeto de Lei nº 37/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Festa Junina de Indaiatuba'
12
 Projeto de Lei nº 39/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - 0800-770-7702 - nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais
13
 Projeto de Lei nº 40/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.584, de 21 de março de 1990, que dispõe sobre denominação de via pública
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 146/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção da sinalização de trânsito no bairro Castelo Branco Despachada
2
 Indicação nº 147/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a instalação de um maior número de lixeiras em torno dos campos de futebol do município. Despachada
3
 Indicação nº 148/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Limpar e urbanizar a área pública do 'Altos da Bela Vista' Despachada
4
 Indicação nº 149/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a implantação de sistema Wi-Fi em hospitais e UBS's da cidade. Despachada
5
 Indicação nº 150/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar operação tapa-buraco na Avenida Ary Barnabé, no Jardim Bela Vista Despachada
6
 Indicação nº 151/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer convênio com a Secretaria Estadual de Educação para os munícipes terem acesso ao Serviço Especial Conveniado - SEC (LIGADO) Despachada
7
 Indicação nº 152/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar em conjunto com a EMTU (Campinas) um mutirão para emissão da CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PASSAGEIRO ESPECIAL (CIPES) Despachada
8
 Indicação nº 153/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para a instalação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento da Rua Suíça com Av. Cel. Antonio Estanislau do Amaral. Despachada
9
 Indicação nº 154/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Duplicar a Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral. Despachada
10
 Indicação nº 155/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Reposicionar a placa indicativa da Avenida Visconde de Indaiatuba, altura do número 1.045 Despachada
11
 Indicação nº 156/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção e melhorias nos campos de futebol do Polo Esportivo Cruzeiro Despachada
12
 Indicação nº 157/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma academia ao ar livre na Praça Juvenal Marcondes Nogueira no Jardim Jequitibá Despachada
13
 Indicação nº 158/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Regularizar a profissão de 'motofretistas' (motoboys) Despachada
14
 Indicação nº 159/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Interceder junto ao Cartório Eleitoral para que cumpra termos da Lei nº 10.048/2000, referente a prioridade em atendimento Despachada
15
 Indicação nº 160/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um posto da Guarda Civil de Indaiatuba, com a finalidade de intensificar a Segurança Pública do Campo Bonito e bairros ao redor Despachada
16
 Indicação nº 161/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar dois campos de areia para o bairro Campo Bonito Despachada
17
 Indicação nº 162/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Verificar a obrigatoriedade de funcionários e professores a fazer curso de primeiros socorros Despachada
18
 Indicação nº 163/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para implementação em nossa cidade da coleta seletiva de resíduos de porta-a-porta Despachada
19
 Indicação nº 164/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo Federal para a instalação de uma vara da Justiça Federal em Indaiatuba Despachada
20
 Indicação nº 165/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantar faixas de pedestre em 'X' nos cruzamentos das ruas com maior fluxo de pedestres Despachada
21
 Indicação nº 166/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar mais quadras de basquete em praças de nosso município Despachada
22
 Indicação nº 167/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforos com indicação de tempo de travessia de pedestres em todos os pontos do cruzamento entre a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé e Av. Manoel Ruz Peres Despachada
23
 Indicação nº 168/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a instalação de botão para acionamento do semáforo localizado em frente à FIEC na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé Despachada
24
 Indicação nº 169/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Ampliar o horário de funcionamento dos pontos de Ecobike durante o horário de verão Despachada
25
 Indicação nº 170/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar limpeza e manutenção do parquinho localizado na Praça Maria Lyra Groff Despachada
26
 Indicação nº 171/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Aumentar o número de bolsas para coleta de sengue nas ações realizadas pela FIEC Despachada
27
 Indicação nº 172/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.163/2002 Despachada
28
 Indicação nº 173/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a ASPMI para credenciar novos comércios na região do Jardim Morada do Sol e adjacentes e na região do Parque Campo Bonito e adjacentes Despachada
29
 Indicação nº 174/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao SEPREV para credenciar novos prestadores de serviços na região do Jardim Morada do Sol e adjacentes e na região do Parque Campo Bonito e adjacentes Despachada
30
 Indicação nº 175/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar a reforma do banheiro público da Praça Prudente de Moraes Despachada
31
 Indicação nº 176/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar filtros de água na Praça da Liberdade Despachada
32
 Indicação nº 177/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar uma base na Guarda Civil de Indaiatuba na Praça Andrea Maria Bonachela, Vila Costa e Silva Despachada
33
 Indicação nº 178/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a pintura de faixas de pedestres na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, nº 2.078, em frente ao Mercado Dia Despachada
34
 Indicação nº 179/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar e efetuar melhorias nos equipamentos de Ginástica na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo ao nº 1.836 e ao semáforo da Escola Profª Suzana Benedicta, Jardim Morada do Sol Despachada
35
 Indicação nº 180/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a pintura das faixas de trânsito na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, próximo ao nº 678, bairro Brigadeiro Faria Lima (CECAP) Despachada
36
 Indicação nº 181/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Inserir no 'Projeto de Destinação dos Pneus' de veículos, os pneus descartados nas bicicletarias de Indaiatuba Despachada
37
 Indicação nº 182/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para dessassoreamento do córrego Barnabé, altura do número 363 Despachada
38
 Indicação nº 183/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Solucionar de forma adequada e efetiva o problema com pombos na piscina do Centro Esportivo do Trabalhador Despachada
39
 Indicação nº 184/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o recurso destinado ao Fundo de Proteção Animal Despachada
40
 Indicação nº 185/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias no trânsito da Rua Oscar Ribeira Despachada
41
 Indicação nº 186/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de melhorias no trânsito da Rua João Martini Despachada
42
 Indicação nº 187/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias no cruzamento das Avenidas Presidente Vargas, Itororó e Visconde de Indaiatuba Despachada
43
 Indicação nº 188/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo visando a melhoria da sinalização de trânsito como também a implantação de lombadas e faixas de pedestres elevadas nas principais travessias e avenidas do município. Despachada
44
 Indicação nº 189/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reforçar demarcação nas pinturas de solo das faixas de parada exclusiva para motos Despachada
45
 Indicação nº 190/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar um estudo referente a acessibilidade de cadeirantes nas esquinas, em toda a extensão da Rua João Martini Despachada
46
 Indicação nº 191/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar iluminação pública na Alameda José Amstalden, no Jardim Europa Despachada
47
 Moção nº 19/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações ao Eng. Luiz R. Steiner Fruet pelo excelente trabalho prestado na AEAI - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba, onde foi presidente por 19 anos, construindo a sede própria, auditório, área de lazer... Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. EDNA MARIA ANDREAZZA JAGUARIBE. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 284/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Institui no município de Indaiatuba a 'Semana de Incentivo à Castração, Implante de Microchip e Proteção aos Cães e Gatos'. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 284/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 284/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 3/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental MAIS VIDA CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Dezembro Verde', mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 24/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ADELLE MILANI PUCCINELLI o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 24/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 24/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 25/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA JEAN CARLOS DE ABREU o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 25/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 25/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 11/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 20/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 295/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei 5.628, de 09 de setembro de 2009 que 'Obriga a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas portadoras de deficiência, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 295/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 295/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 22/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 22/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 27/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos à Lei nº 2.472, de 24 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto Sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 27/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 27/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o Art 1º do Projeto de Lei nº 27/18 que acrescenta o Art. 13-A à Lei nº 2.472. Aprovada
Encerramento: às 19:16 hs