Sessão Plenária
3ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Texto Bíblico
O próprio Senhor irá a sua frente e estará com você, ele nunca o deixará, nunca o abandonará. Não tenha medo! Não desanime ! Deuteronômio (capítulo 31, versículo 8)
Leitura e votação de Atas
2ª sessão ordinária - 26/02/2018
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 226/2017
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Altera a redação do Artigo 10 da Lei 5.669 de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Municipal Ambiental, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 256/2017
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de internet gratuita por meio de conexão móvel sem fio nos ônibus do transporte coletivo e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 26/2018
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
SILENE SILVANA CARVALINI
- Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches no município de Indaiatuba
4
Projeto de Lei nº 29/2018
-
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Março Lilás', dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 31/2018
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina PRAÇA GOLEIRO LAÉRCIO MILANI o logradouro público do Parque Campo Bonito, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 32/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Organização Não Governamental Anjos de Patas Indaiatuba', e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 33/2018
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina 'Mario Jacintho da Silva' o próprio municipal que especifica
8
Projeto de Lei nº 34/2018
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA MANOEL GONÇALVES o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica
9
Projeto de Lei nº 35/2018
-
JORGE LUÍS LEPINSK
- Institui o 'Dia Municipal da Prevenção ao Suicicio' e dá outras providências
10
Projeto de Lei nº 36/2018
-
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Páscoa Encantada'
11
Projeto de Lei nº 37/2018
-
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Festa Junina de Indaiatuba'
12
Projeto de Lei nº 39/2018
-
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - 0800-770-7702 - nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais
13
Projeto de Lei nº 40/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.584, de 21 de março de 1990, que dispõe sobre denominação de via pública
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 146/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Realizar manutenção da sinalização de trânsito no bairro Castelo Branco
Despachada
2
Indicação nº 147/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar a instalação de um maior número de lixeiras em torno dos campos de futebol do município.
Despachada
3
Indicação nº 148/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Limpar e urbanizar a área pública do 'Altos da Bela Vista'
Despachada
4
Indicação nº 149/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Realizar estudo referente a implantação de sistema Wi-Fi em hospitais e UBS's da cidade.
Despachada
5
Indicação nº 150/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar operação tapa-buraco na Avenida Ary Barnabé, no Jardim Bela Vista
Despachada
6
Indicação nº 151/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
JOÃO DE SOUZA NETO
- Fazer convênio com a Secretaria Estadual de Educação para os munícipes terem acesso ao Serviço Especial Conveniado - SEC (LIGADO)
Despachada
7
Indicação nº 152/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar em conjunto com a EMTU (Campinas) um mutirão para emissão da CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PASSAGEIRO ESPECIAL (CIPES)
Despachada
8
Indicação nº 153/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo de viabilidade técnica para a instalação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento da Rua Suíça com Av. Cel. Antonio Estanislau do Amaral.
Despachada
9
Indicação nº 154/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Duplicar a Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral.
Despachada
10
Indicação nº 155/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Reposicionar a placa indicativa da Avenida Visconde de Indaiatuba, altura do número 1.045
Despachada
11
Indicação nº 156/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar a manutenção e melhorias nos campos de futebol do Polo Esportivo Cruzeiro
Despachada
12
Indicação nº 157/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar uma academia ao ar livre na Praça Juvenal Marcondes Nogueira no Jardim Jequitibá
Despachada
13
Indicação nº 158/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Regularizar a profissão de 'motofretistas' (motoboys)
Despachada
14
Indicação nº 159/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Interceder junto ao Cartório Eleitoral para que cumpra termos da Lei nº 10.048/2000, referente a prioridade em atendimento
Despachada
15
Indicação nº 160/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Implantar um posto da Guarda Civil de Indaiatuba, com a finalidade de intensificar a Segurança Pública do Campo Bonito e bairros ao redor
Despachada
16
Indicação nº 161/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Implantar dois campos de areia para o bairro Campo Bonito
Despachada
17
Indicação nº 162/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Verificar a obrigatoriedade de funcionários e professores a fazer curso de primeiros socorros
Despachada
18
Indicação nº 163/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para implementação em nossa cidade da coleta seletiva de resíduos de porta-a-porta
Despachada
19
Indicação nº 164/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Interceder junto ao Governo Federal para a instalação de uma vara da Justiça Federal em Indaiatuba
Despachada
20
Indicação nº 165/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Implantar faixas de pedestre em 'X' nos cruzamentos das ruas com maior fluxo de pedestres
Despachada
21
Indicação nº 166/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar mais quadras de basquete em praças de nosso município
Despachada
22
Indicação nº 167/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar semáforos com indicação de tempo de travessia de pedestres em todos os pontos do cruzamento entre a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé e Av. Manoel Ruz Peres
Despachada
23
Indicação nº 168/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para a instalação de botão para acionamento do semáforo localizado em frente à FIEC na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé
Despachada
24
Indicação nº 169/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Ampliar o horário de funcionamento dos pontos de Ecobike durante o horário de verão
Despachada
25
Indicação nº 170/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar limpeza e manutenção do parquinho localizado na Praça Maria Lyra Groff
Despachada
26
Indicação nº 171/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Aumentar o número de bolsas para coleta de sengue nas ações realizadas pela FIEC
Despachada
27
Indicação nº 172/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.163/2002
Despachada
28
Indicação nº 173/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Interceder junto a ASPMI para credenciar novos comércios na região do Jardim Morada do Sol e adjacentes e na região do Parque Campo Bonito e adjacentes
Despachada
29
Indicação nº 174/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Interceder junto ao SEPREV para credenciar novos prestadores de serviços na região do Jardim Morada do Sol e adjacentes e na região do Parque Campo Bonito e adjacentes
Despachada
30
Indicação nº 175/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Realizar a reforma do banheiro público da Praça Prudente de Moraes
Despachada
31
Indicação nº 176/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Instalar filtros de água na Praça da Liberdade
Despachada
32
Indicação nº 177/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Instalar uma base na Guarda Civil de Indaiatuba na Praça Andrea Maria Bonachela, Vila Costa e Silva
Despachada
33
Indicação nº 178/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar a pintura de faixas de pedestres na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, nº 2.078, em frente ao Mercado Dia
Despachada
34
Indicação nº 179/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Instalar e efetuar melhorias nos equipamentos de Ginástica na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo ao nº 1.836 e ao semáforo da Escola Profª Suzana Benedicta, Jardim Morada do Sol
Despachada
35
Indicação nº 180/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar a pintura das faixas de trânsito na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, próximo ao nº 678, bairro Brigadeiro Faria Lima (CECAP)
Despachada
36
Indicação nº 181/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Inserir no 'Projeto de Destinação dos Pneus' de veículos, os pneus descartados nas bicicletarias de Indaiatuba
Despachada
37
Indicação nº 182/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar estudos para dessassoreamento do córrego Barnabé, altura do número 363
Despachada
38
Indicação nº 183/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Solucionar de forma adequada e efetiva o problema com pombos na piscina do Centro Esportivo do Trabalhador
Despachada
39
Indicação nº 184/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Ampliar o recurso destinado ao Fundo de Proteção Animal
Despachada
40
Indicação nº 185/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para melhorias no trânsito da Rua Oscar Ribeira
Despachada
41
Indicação nº 186/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos de melhorias no trânsito da Rua João Martini
Despachada
42
Indicação nº 187/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para melhorias no cruzamento das Avenidas Presidente Vargas, Itororó e Visconde de Indaiatuba
Despachada
43
Indicação nº 188/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo visando a melhoria da sinalização de trânsito como também a implantação de lombadas e faixas de pedestres elevadas nas principais travessias e avenidas do município.
Despachada
44
Indicação nº 189/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Reforçar demarcação nas pinturas de solo das faixas de parada exclusiva para motos
Despachada
45
Indicação nº 190/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Realizar um estudo referente a acessibilidade de cadeirantes nas esquinas, em toda a extensão da Rua João Martini
Despachada
46
Indicação nº 191/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar iluminação pública na Alameda José Amstalden, no Jardim Europa
Despachada
47
Moção nº 19/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratulações ao Eng. Luiz R. Steiner Fruet pelo excelente trabalho prestado na AEAI - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba, onde foi presidente por 19 anos, construindo a sede própria, auditório, área de lazer...
Aprovada
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. EDNA MARIA ANDREAZZA JAGUARIBE.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PDL 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 284/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Institui no município de Indaiatuba a 'Semana de Incentivo à Castração, Implante de Microchip e Proteção aos Cães e Gatos'.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 284/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 284/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 3/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental MAIS VIDA CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 3/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 3/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 17/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Dezembro Verde', mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Indaiatuba e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 17/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 17/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 24/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA ADELLE MILANI PUCCINELLI o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 24/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 24/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 25/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA JEAN CARLOS DE ABREU o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 25/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 25/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 11/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 11/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 20/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 20/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 20/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 295/2017 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Modifica e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei 5.628, de 09 de setembro de 2009 que 'Obriga a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas portadoras de deficiência, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 295/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 295/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 22/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Esportes.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 22/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 22/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 23/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 23/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 23/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 27/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Acresce dispositivos à Lei nº 2.472, de 24 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto Sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 27/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 27/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Modifica o Art 1º do Projeto de Lei nº 27/18 que acrescenta o Art. 13-A à Lei nº 2.472.
Aprovada
Encerramento:
19:16 hs
3ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Texto Bíblico |
|---|
| O próprio Senhor irá a sua frente e estará com você, ele nunca o deixará, nunca o abandonará. Não tenha medo! Não desanime ! Deuteronômio (capítulo 31, versículo 8) |
| Leitura e votação de Atas |
| 2ª sessão ordinária - 26/02/2018 |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 226/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a redação do Artigo 10 da Lei 5.669 de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Municipal Ambiental, e dá outras providências. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 256/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de internet gratuita por meio de conexão móvel sem fio nos ônibus do transporte coletivo e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 26/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, SILENE SILVANA CARVALINI - Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches no município de Indaiatuba |
|
4
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Projeto de Lei nº 29/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Março Lilás', dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 31/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina PRAÇA GOLEIRO LAÉRCIO MILANI o logradouro público do Parque Campo Bonito, que especifica. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 32/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Organização Não Governamental Anjos de Patas Indaiatuba', e dá outras providências. |
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7
|
Projeto de Lei nº 33/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'Mario Jacintho da Silva' o próprio municipal que especifica |
|
8
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Projeto de Lei nº 34/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA MANOEL GONÇALVES o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica |
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9
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Projeto de Lei nº 35/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui o 'Dia Municipal da Prevenção ao Suicicio' e dá outras providências |
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10
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Projeto de Lei nº 36/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Páscoa Encantada' |
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11
|
Projeto de Lei nº 37/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Festa Junina de Indaiatuba' |
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12
|
Projeto de Lei nº 39/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - 0800-770-7702 - nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais |
|
13
|
Projeto de Lei nº 40/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.584, de 21 de março de 1990, que dispõe sobre denominação de via pública |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 146/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção da sinalização de trânsito no bairro Castelo Branco |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 147/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a instalação de um maior número de lixeiras em torno dos campos de futebol do município. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 148/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Limpar e urbanizar a área pública do 'Altos da Bela Vista' |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 149/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a implantação de sistema Wi-Fi em hospitais e UBS's da cidade. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 150/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar operação tapa-buraco na Avenida Ary Barnabé, no Jardim Bela Vista |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 151/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer convênio com a Secretaria Estadual de Educação para os munícipes terem acesso ao Serviço Especial Conveniado - SEC (LIGADO) |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 152/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar em conjunto com a EMTU (Campinas) um mutirão para emissão da CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PASSAGEIRO ESPECIAL (CIPES) |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 153/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para a instalação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento da Rua Suíça com Av. Cel. Antonio Estanislau do Amaral. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 154/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Duplicar a Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral. |
Despachada |
|
10
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Indicação nº 155/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Reposicionar a placa indicativa da Avenida Visconde de Indaiatuba, altura do número 1.045 |
Despachada |
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Indicação nº 156/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção e melhorias nos campos de futebol do Polo Esportivo Cruzeiro |
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Indicação nº 157/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma academia ao ar livre na Praça Juvenal Marcondes Nogueira no Jardim Jequitibá |
Despachada |
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Indicação nº 158/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Regularizar a profissão de 'motofretistas' (motoboys) |
Despachada |
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Indicação nº 159/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Interceder junto ao Cartório Eleitoral para que cumpra termos da Lei nº 10.048/2000, referente a prioridade em atendimento |
Despachada |
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Indicação nº 160/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um posto da Guarda Civil de Indaiatuba, com a finalidade de intensificar a Segurança Pública do Campo Bonito e bairros ao redor |
Despachada |
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Indicação nº 161/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar dois campos de areia para o bairro Campo Bonito |
Despachada |
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Indicação nº 162/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Verificar a obrigatoriedade de funcionários e professores a fazer curso de primeiros socorros |
Despachada |
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Indicação nº 163/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para implementação em nossa cidade da coleta seletiva de resíduos de porta-a-porta |
Despachada |
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Indicação nº 164/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo Federal para a instalação de uma vara da Justiça Federal em Indaiatuba |
Despachada |
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Indicação nº 165/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantar faixas de pedestre em 'X' nos cruzamentos das ruas com maior fluxo de pedestres |
Despachada |
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Indicação nº 166/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar mais quadras de basquete em praças de nosso município |
Despachada |
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Indicação nº 167/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforos com indicação de tempo de travessia de pedestres em todos os pontos do cruzamento entre a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé e Av. Manoel Ruz Peres |
Despachada |
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Indicação nº 168/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a instalação de botão para acionamento do semáforo localizado em frente à FIEC na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé |
Despachada |
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Indicação nº 169/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Ampliar o horário de funcionamento dos pontos de Ecobike durante o horário de verão |
Despachada |
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Indicação nº 170/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar limpeza e manutenção do parquinho localizado na Praça Maria Lyra Groff |
Despachada |
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Indicação nº 171/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Aumentar o número de bolsas para coleta de sengue nas ações realizadas pela FIEC |
Despachada |
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Indicação nº 172/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.163/2002 |
Despachada |
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Indicação nº 173/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a ASPMI para credenciar novos comércios na região do Jardim Morada do Sol e adjacentes e na região do Parque Campo Bonito e adjacentes |
Despachada |
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Indicação nº 174/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao SEPREV para credenciar novos prestadores de serviços na região do Jardim Morada do Sol e adjacentes e na região do Parque Campo Bonito e adjacentes |
Despachada |
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Indicação nº 175/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar a reforma do banheiro público da Praça Prudente de Moraes |
Despachada |
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Indicação nº 176/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar filtros de água na Praça da Liberdade |
Despachada |
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Indicação nº 177/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar uma base na Guarda Civil de Indaiatuba na Praça Andrea Maria Bonachela, Vila Costa e Silva |
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Indicação nº 178/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a pintura de faixas de pedestres na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, nº 2.078, em frente ao Mercado Dia |
Despachada |
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Indicação nº 179/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar e efetuar melhorias nos equipamentos de Ginástica na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo ao nº 1.836 e ao semáforo da Escola Profª Suzana Benedicta, Jardim Morada do Sol |
Despachada |
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35
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Indicação nº 180/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a pintura das faixas de trânsito na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, próximo ao nº 678, bairro Brigadeiro Faria Lima (CECAP) |
Despachada |
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36
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Indicação nº 181/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Inserir no 'Projeto de Destinação dos Pneus' de veículos, os pneus descartados nas bicicletarias de Indaiatuba |
Despachada |
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Indicação nº 182/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para dessassoreamento do córrego Barnabé, altura do número 363 |
Despachada |
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38
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Indicação nº 183/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Solucionar de forma adequada e efetiva o problema com pombos na piscina do Centro Esportivo do Trabalhador |
Despachada |
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Indicação nº 184/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o recurso destinado ao Fundo de Proteção Animal |
Despachada |
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40
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Indicação nº 185/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias no trânsito da Rua Oscar Ribeira |
Despachada |
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Indicação nº 186/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de melhorias no trânsito da Rua João Martini |
Despachada |
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Indicação nº 187/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias no cruzamento das Avenidas Presidente Vargas, Itororó e Visconde de Indaiatuba |
Despachada |
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43
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Indicação nº 188/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo visando a melhoria da sinalização de trânsito como também a implantação de lombadas e faixas de pedestres elevadas nas principais travessias e avenidas do município. |
Despachada |
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Indicação nº 189/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reforçar demarcação nas pinturas de solo das faixas de parada exclusiva para motos |
Despachada |
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45
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Indicação nº 190/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar um estudo referente a acessibilidade de cadeirantes nas esquinas, em toda a extensão da Rua João Martini |
Despachada |
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Indicação nº 191/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar iluminação pública na Alameda José Amstalden, no Jardim Europa |
Despachada |
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Moção nº 19/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações ao Eng. Luiz R. Steiner Fruet pelo excelente trabalho prestado na AEAI - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba, onde foi presidente por 19 anos, construindo a sede própria, auditório, área de lazer... |
Aprovada |
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. EDNA MARIA ANDREAZZA JAGUARIBE. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PDL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 284/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Institui no município de Indaiatuba a 'Semana de Incentivo à Castração, Implante de Microchip e Proteção aos Cães e Gatos'. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 284/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 284/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 3/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental MAIS VIDA CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Dezembro Verde', mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Indaiatuba e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 24/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ADELLE MILANI PUCCINELLI o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 24/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 24/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 25/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA JEAN CARLOS DE ABREU o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 25/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 25/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 11/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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8
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 20/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 295/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei 5.628, de 09 de setembro de 2009 que 'Obriga a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas portadoras de deficiência, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 295/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 295/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Esportes. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 22/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 22/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 27/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos à Lei nº 2.472, de 24 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto Sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 27/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 27/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o Art 1º do Projeto de Lei nº 27/18 que acrescenta o Art. 13-A à Lei nº 2.472. |
Aprovada |
Encerramento:
19:16 hs
