Sessão Plenária
23ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
08 de setembro de 2026 (terça-feira), às 17h32
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Expedientes Diversos
OFCR nº 9/2026 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - Ofício TC - 004477.989.24-8, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2024.
OFCR nº 10/2026 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ofício nº 0177/2026/GIGOV/CP - Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos dos Depósitos do FGTS.
OFCR nº 11/2026 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ofício nº 0176/2026/GIGOV/CP - Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos dos Depósitos do FGTS.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
22ª sessão ordinária, de 24 de agosto de 2026.
BALANCETE nº 8/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de agosto de 2026.
Texto Bíblico
"Pondera a vereda de teus pés, e todos os teus caminhos sejam bem ordenados!" ( Provérbios, capítulo 4, versículo 26).
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Raíssa de Castro Angarten.
2
Projeto de Lei nº 148/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Fazenda Pimenta Custom Car”.
3
Projeto de Lei nº 149/2026
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública Municipal e do Poder Legislativo de Indaiatuba, de pessoas condenadas definitivamente pela prática do crime de maus-tratos contra animais.
4
Projeto de Lei nº 150/2026
-
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Denomina “Ana Maria dos Santos” o logradouro público Jardim Residencial Di Itália, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 151/2026
-
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Denomina “José Mosciate” o logradouro público do bairro Jardim Moacyr Arruda.
6
Projeto de Lei nº 152/2026
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de maus-tratos a animais por síndicos e administradores de condomínios no Município de Indaiatuba.
7
Projeto de Lei nº 154/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina “José Carlos Tonin”, o prédio da FIEC “Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura” em nosso município, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 157/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina “Durvalino Rodrigues” o logradouro público no Parque Imperial, que especifica.
9
Projeto de Lei nº 158/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui o “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente” no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 165/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivo da Lei nº 8.241, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre os feriados municipais.
11
Projeto de Lei nº 166/2026
-
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Altera dispositivos das Leis n° 6.036, de 13 de agosto de 2012, e n° 8.463, de 25 de março de 2026, e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 167/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Institui normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Indaiatuba, estabelece diretrizes para a micromobilidade urbana e dá outras providências.
13
Projeto de Lei Complementar nº 14/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Balancete nº 8/2026 -
Presidente da Câmara Municipal
- Balancete referente ao mês de agosto de 2026.
Lido
2
Indicação nº 2261/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar implantação de aulas gratuitas de defesa pessoal destinadas às mulheres no Centro de Lutas do Jardim João Pioli.
Despachada
3
Indicação nº 2262/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo para criação do Programa Cultura nos Bairros, com a realização de oficinas, apresentações artísticas, exposições e atividades culturais gratuitas em diferentes regiões de Indaiatuba.
Despachada
4
Indicação nº 2263/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar criação do Mapa Municipal de Profissões e Oportunidades de Indaiatuba, por meio do PAT, com o levantamento e a divulgação periódica das profissões com maior demanda de contratação, das áreas com escassez de profissionais e das principais qualificações exigidas pelas empresas do município.
Despachada
5
Indicação nº 2264/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar criação do Programa Municipal Calçada Acessível, com o objetivo de identificar, adequar e melhorar as condições de acessibilidade das calçadas nas proximidades de escolas, unidades de saúde, pontos de ônibus, praças, prédios públicos e demais locais de grande circulação de pedestres.
Despachada
6
Indicação nº 2265/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudo para alteração do sentido de circulação de vias, visando melhorar o fluxo de veículos e o acesso à Rua Pérsio Sampaio Filho.
Despachada
7
Indicação nº 2266/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudos para a implantação de uma unidade ou serviço especializado em crimes cibernéticos em Indaiatuba, visando atender ocorrências como golpes, ameaças, perfis falsos e divulgação de imagens íntimas sem consentimento.
Despachada
8
Indicação nº 2267/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar a fiscalização de motocicletas que transitam sobre calçadas, passeios, canteiros e demais áreas não destinadas à circulação de veículos, com a aplicação das penalidades cabíveis.
Despachada
9
Indicação nº 2268/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo de viabilidade para ampliação do número de vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas nas proximidades do bolsão em 45 graus, adjacente à área do Ponto Azul.
Despachada
10
Indicação nº 2269/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar vistoria e manutenção das lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Miguel Domingues.
Despachada
11
Indicação nº 2270/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar o patrulhamento preventivo na Praça José de Paula Batista e em suas vias de acesso, especialmente no período noturno.
Despachada
12
Indicação nº 2271/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar campanhas informativas de prevenção à obesidade infantil e juvenil nas escolas da rede municipal de ensino.
Despachada
13
Indicação nº 2272/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a adoção de providências urgentes para a retirada de fiação caída junto à calçada na Rua Nápoles, na altura do nº 137.
Despachada
14
Indicação nº 2273/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos de viabilidade e a elaborar projeto urbanístico e paisagístico para destinação comunitária das áreas institucionais localizadas entre as ruas São Domingos e Themístocles Zoppi.
Despachada
15
Indicação nº 2274/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intervir para a limpeza e manutenção da Praça Albino Narezzi.
Despachada
16
Indicação nº 2275/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar limpeza das guias e calçadas da Rua Therezinha Sarain Escodro.
Despachada
17
Indicação nº 2276/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar a fiscalização e a adoção de providências quanto à obstrução de passeio público na Rua Vinte e Quatro de Maio, na altura do nº 1600, no lado oposto ao Ponto Cidadão.
Despachada
18
Indicação nº 2277/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo técnico para instalação de sinalização e detectores de altura para caminhões em pontos estratégicos do Município.
Despachada
19
Indicação nº 2278/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar a fiscalização de caminhões que sujam as vias públicas ao saírem de terrenos de obras no Município.
Despachada
20
Indicação nº 2279/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar reparo e manutenção de bueiro danificado localizado na Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com a Rua 24 de Maio, próximo à faixa de pedestres.
Despachada
21
Indicação nº 2280/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a adoção de providências urgentes junto à CPFL para a retirada de fiação caída junto à calçada na Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Humaitá.
Despachada
22
Indicação nº 2281/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar poda preventiva das árvores existentes em toda a extensão da Avenida Itororó.
Despachada
23
Indicação nº 2282/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Executar operação tapa-buraco na Alameda Porteira de Ferro, em Indaiatuba.
Despachada
24
Indicação nº 2283/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a limpeza das guias e sarjetas junto à calçada da Rua Padre Bento Pacheco.
Despachada
25
Indicação nº 2284/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Implantar atividades cognitivas e culturais destinadas às pessoas idosas no Município de Indaiatuba.
Despachada
26
Indicação nº 2285/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo no entorno da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Despachada
27
Indicação nº 2286/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Verificar a necessidade de limpeza e manutenção da Praça José de Paula Batista.
Despachada
28
Indicação nº 2287/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Regularizar e ajustar o cronograma da coleta de resíduos domiciliares nos bairros Jardim Morumbi e Itaici.
Despachada
29
Indicação nº 2288/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar semáforos sonoros em pontos estratégicos do Município, especialmente em travessias de grande circulação de pedestres, com o objetivo de ampliar a segurança e a autonomia das pessoas com deficiência visual.
Despachada
30
Indicação nº 2289/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar o recapeamento da Rua Bentevi - Vila Georgina.
Despachada
31
Indicação nº 2290/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Joab José Pucinell, no acesso à Rua Ildefonso Stehle.
Despachada
32
Indicação nº 2291/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Adequar as calçadas em áreas públicas no entorno de árvores, visando preservar as raízes, garantir a acessibilidade e proporcionar maior segurança aos pedestres.
Despachada
33
Indicação nº 2293/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar a modernização e regulamentação do Programa Adote uma Praça, previsto na Lei Municipal nº 3.404, de 1997, com a implantação de mecanismos de transparência digital, identificação por QR Code e ampliação da participação da iniciativa privada na conservação e revitalização dos espaços públicos.
Despachada
34
Indicação nº 2294/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar a ampliação da Oficina de Defesa Pessoal Feminina, com a retomada de aulas no Parque Corolla, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
35
Indicação nº 2295/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudos para a implantação de decoração e enfeites natalinos na Alameda Filtros Mann, especialmente no trecho próximo ao Polo Shopping, durante o período das festividades de Natal.
Despachada
36
Indicação nº 2296/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar projeto de arborização “Bairro Verde” na região do Céu Azul Residencial.
Despachada
37
Indicação nº 2297/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar um Caixa Eletrônico 24h no Terminal Rodoviário "Vereador Maurílio Gonçalves Pinto".
Despachada
38
Indicação nº 2298/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar serviços de manutenção, roçagem e apara da grama na área verde localizada na Rua Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, no Jardim dos Colibris.
Despachada
39
Indicação nº 2299/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida João Ambiel.
Despachada
40
Indicação nº 2300/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar avaliação técnica e adequação da sincronização dos semáforos da Avenida Ário Barnabé, especialmente na região da parte alta do Cristo.
Despachada
41
Indicação nº 2301/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar ações integradas de segurança, zeladoria e assistência social no Jardim Colonial, visando à segurança dos moradores e comerciantes, à preservação dos espaços públicos e ao acolhimento humanizado de pessoas em situação de rua.
Despachada
42
Indicação nº 2302/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar serviços de recuperação asfáltica e limpeza do sistema de drenagem na Rua Guerino Lui, no bairro Colinas.
Despachada
43
Indicação nº 2303/2026 -
EDUARDO TONIN
- Criar programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, para famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade.
Despachada
44
Indicação nº 2304/2026 -
EDUARDO TONIN
- Tomar ações para mapear e combater a pobreza menstrual.
Despachada
45
Indicação nº 2305/2026 -
EDUARDO TONIN
- Viabilizar e criar um Hemonúcleo da UNICAMP em Indaiatuba.
Despachada
46
Indicação nº 2306/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para revisão e uniformização da carga horária dos Guardas Civis, considerando as diferenças entre as jornadas praticadas no patrulhamento, nas funções administrativas e os parâmetros previstos nos editais de ingresso da corporação.
Despachada
47
Indicação nº 2307/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar implantação de faixa de travessia de pedestres e a avaliação de medidas complementares de segurança para os estudantes que se dirigem à E.E. Prof.ª Maria Aparecida Pinto da Cunha, no Parque das Nações.
Despachada
48
Indicação nº 2308/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar intensificação e melhoria dos serviços de manutenção da Avenida Manoel Ruz Peres, na região do Saltinho, com redução dos intervalos entre as intervenções de conservação da via.
Despachada
49
Indicação nº 2309/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar projeto de revitalização na Avenida Conceição, contemplando manutenção, limpeza, paisagismo, conservação dos canteiros e qualificação dos espaços públicos ao longo da via.
Despachada
50
Indicação nº 2310/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar intensificação dos serviços de limpeza, roçagem, manutenção dos canteiros e conservação das ciclovias na Alameda Ezequiel Mantoanelli, na região de Itaici, especialmente nas proximidades dos condomínios Piemonte, London e Mosteiro.
Despachada
51
Indicação nº 2311/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudo técnico para readequação da rotatória, implantação de controle eletrônico de velocidade e instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Ottilia Ferraz de Camargo com a Avenida Horst Frederico João Heer, no Parque Campo Bonito.
Despachada
52
Indicação nº 2312/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar limpeza, retirada de resíduos descartados irregularmente, roçagem, manutenção e adotar de medidas de fiscalização preventiva na região do Mato Dentro.
Despachada
53
Indicação nº 2313/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar reiteração e o reforço da inclusão da Rua Ignácio Ambiel Júnior e vias adjacentes no cronograma prioritário de recapeamento asfáltico.
Despachada
54
Indicação nº 2314/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudo técnico para readequação do sistema viário e melhoria do fluxo na Avenida Josué Ferreira da Silva, especialmente na rotatória e no acesso ao Residencial Vitória Régia.
Despachada
55
Indicação nº 2315/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar correção e adequação das valetas existentes ao longo de toda a Rua Dr. Renato Riggio, até a Avenida Ário Barnabé.
Despachada
56
Indicação nº 2316/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar medidas de redução de velocidade na Rua Vicente de Genaro, nas proximidades do retorno da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé e do Centro Cultural “Piano”, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
57
Indicação nº 2317/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar abertura e implantação da ligação viária entre o Jardim Bom Sucesso e o Jardim dos Sabiás, por meio do prolongamento da Rua Manoel Ribeiro Martins.
Despachada
58
Indicação nº 2318/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de semáforo para pedestres na Avenida Manoel Ruz Perez, próximo ao Elevado Sinézio Martini.
Despachada
59
Indicação nº 2319/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do nº 1994, visando aumentar a segurança de motoristas, pedestres e demais usuários da via.
Despachada
60
Indicação nº 2320/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de demarcação de solo destinada a embarque e desembarque em frente ao Instituto Nanquin, localizado na Rua Leopoldo Sombini, nº 91, Jardim São Francisco.
Despachada
61
Indicação nº 2321/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realiza estudos técnicos para garantir a disponibilização de ambulância equipada com desfibrilador médico e equipe capacitada durante as Finais de Campeonatos esportivos e outros realizados no Município de Indaiatuba.
Despachada
62
Indicação nº 2322/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a concessão de isenção do ISSQN para arquitetos e engenheiros que completarem 40 anos de inscrição municipal ativa e regular no município de Indaiatuba.
Despachada
63
Indicação nº 2323/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Efetuar o aprimoramento e a ampliação das ações de preservação da memória da Rede Municipal de Ensino, mediante organização e digitalização de acervos, registro audiovisual, preservação da trajetória das unidades escolares e valorização de profissionais, estudantes e comunidades escolares.
Despachada
64
Indicação nº 2324/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Efetuar a manutenção e ampliação da divulgação do Projeto CONEMO, iniciativa de apoio digital à saúde mental, junto à população de Indaiatuba.
Despachada
65
Indicação nº 2325/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos visando o fortalecimento e a ampliação da estrutura do Centro de Reabilitação Animal – CRA “Albino Narezzi”, com reforço do quadro de profissionais, equipamentos e capacidade de atendimento aos animais do Município de Indaiatuba.
Despachada
66
Indicação nº 2326/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar recapeamento asfáltico em todas as vias da Vila Castelo Branco em que essa medida se fizer necessária.
Despachada
67
Indicação nº 2327/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar implantação de melhorias no sistema viário no cruzamento da Estrada General Motors com a Avenida Horst Frederico João Heer, no Europark Comercial.
Despachada
68
Indicação nº 2328/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico para implantação de acesso, retorno ou outra solução viária nas proximidades do Residencial Villa VIC Florença, na Avenida Senador Romeu Tuma, bairro Mato Dentro.
Despachada
69
Indicação nº 2329/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do município.
Despachada
70
Indicação nº 2330/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico para implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Antônio Angelino Rossi, no trecho compreendido entre as ruas Silvio Candello e João Martini, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
71
Indicação nº 2331/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos para implantação de protocolo municipal destinado à investigação de trombofilias em gestantes e mulheres com histórico obstétrico desfavorável, especialmente nos casos de perdas gestacionais recorrentes e perdas fetais tardias.
Despachada
72
Indicação nº 2332/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar aquisição de aparelhos de ginástica e placas orientativas para Academias da Terceira Idade, destinadas à instalação e ampliação desses equipamentos nas áreas de lazer do Município.
Despachada
73
Indicação nº 2333/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos para implantação do Programa Municipal “Praça Ativa 60+”, com orientação de atividades físicas nas academias ao ar livre dos bairros, promovendo envelhecimento ativo, autonomia e qualidade de vida da população idosa.
Despachada
74
Indicação nº 2334/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos para fortalecimento e integração das ações de identificação precoce, orientação e cuidado às pessoas com sinais de disfagia na Rede Municipal de Saúde.
Despachada
75
Indicação nº 2335/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos para avaliação e eventual implantação de elásticos de apoio sensorial nas carteiras da Rede Municipal de Ensino, como recurso complementar de autorregulação, atenção e inclusão escolar.
Despachada
76
Indicação nº 2336/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nos bairros Jardim do Vale II, Jardim Rêmulo Zoppi, Jardim Adriana e Jardim Santiago, diante de relatos de tentativas de invasão a residências.
Despachada
77
Indicação nº 2337/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Viabilizar implantação do programa “Voucher Educação”, com a finalidade de auxiliar na redução das filas de espera por vagas em creches no município.
Despachada
78
Indicação nº 2338/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar estudos visando à inclusão obrigatória de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino.
Despachada
79
Indicação nº 2339/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar estudos visando à inclusão obrigatória do conteúdo de prevenção à violância contra crianças e adolescentes no currículo da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Despachada
80
Indicação nº 2340/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar estudo para a construção de boca de lobo ou bueiro para o escoamento (drenagem) das águas pluviais na Rua Eurico Primo Venturini, na lateral do muro Indaiatuba Clube.
Despachada
81
Indicação nº 2341/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar o Programa Municipal Permanente de Promoção da Saúde Mental do Trabalhador, destinado à prevenção do adoecimento ocupacional, promoção do bem-estar psicológico e fortalecimento de ambientes de trabalho saudáveis no Município de Indaiatuba.
Despachada
82
Indicação nº 2342/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Verificar a possibilidade de fazer reparos na Avenida Francisco de Paula Leite, na altura dos números 2223 a 2393.
Despachada
83
Indicação nº 2343/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar o “Pátio Municipal de Compostagem e Programa de Valorização de Resíduos Orgânicos”.
Despachada
84
Indicação nº 2344/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Efetuar estudos técnicos para adoção de soluções de infraestrutura verde e paisagismo sustentável em rotatórias existentes e futuras do Município de Indaiatuba.
Despachada
85
Indicação nº 2345/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo de viabilidade para a ampliação do período de licença-paternidade concedido aos servidores públicos municipais de Indaiatuba.
Despachada
86
Indicação nº 2346/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar operações de fiscalização relativas ao cumprimento da lei que proíbe a utilização de dispositivos que amplificam o ruído de escapamentos de veículos nas proximidades do Parque Mall.
Despachada
87
Indicação nº 2347/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar uma Academia ao Ar Livre no Parque Ecológico, em frente à Praça Elis Regina (Praça do Chafariz).
Despachada
88
Indicação nº 2348/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar implantação de medidas de segurança e redução da velocidade dos veículos na Rua Júlio Rigão, em frente ao Condomínio Park Gran Reserve.
Despachada
89
Indicação nº 2349/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Criar o Programa “Rua Mais Segura”, visando à adoção de medidas preventivas para ampliar a segurança da população.
Despachada
90
Indicação nº 2350/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar sinalização e iluminação especial em faixas de pedestres localizadas em vias de maior fluxo de pessoas e em travessias consideradas de risco no Município.
Despachada
91
Indicação nº 2351/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudos para criação do Programa “Bairro em Ação”, destinado à realização integrada e periódica de serviços de manutenção e zeladoria urbana nos bairros do Município.
Despachada
92
Indicação nº 2352/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudos visando à melhoria da sinalização e à organização do trânsito na região do Distrito Industrial, especialmente nos acessos e retornos do Park Industrial.
Despachada
93
Indicação nº 2353/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar serviços de manutenção e recapeamento asfáltico na Estrada Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos usuários da via.
Despachada
94
Indicação nº 2354/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar desentupimento e a manutenção do bueiro localizado na Rua Basílio Lelli, em frente ao nº 392, no Jardim Residencial Veneza.
Despachada
95
Indicação nº 2355/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar manutenção nas grades de segurança e no playground localizado na Rua Benedita Carvalho, em frente ao nº 330, no Bairro Campo Bonito.
Despachada
96
Indicação nº 2356/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudos visando à implantação de melhorias na interligação e na travessia entre a Avenida Domingos Ferrarezzi e a Avenida Antônio José Petrilli.
Despachada
97
Indicação nº 2357/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar uma nova área de lazer no bairro Chácaras Alvorada.
Despachada
98
Indicação nº 2358/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão da Rua Angelo tachinardi - Jardim Eldorado.
Despachada
99
Indicação nº 2359/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar câmeras de monitoramento na Rua José de Campos, nas proximidades da UBS 7 e da Escola Antônio de Pádua, visando coibir o descarte irregular de resíduos.
Despachada
100
Indicação nº 2360/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar melhorias e manutenção na área de lazer localizada entre os bairros Chácaras Alvorada e Jardim Carlos Aldrovandi.
Despachada
101
Indicação nº 2361/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar e ampliar os pontos de apoio e descanso destinados aos entregadores de aplicativos no Município de Indaiatuba.
Despachada
102
Indicação nº 2362/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar manutenção e melhorias no playground localizado na Rua 15, no Bairro Jardim Oliveira Camargo
Despachada
103
Indicação nº 2363/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos técnicos visando à estruturação de um canal único e integrado para o atendimento de situações de emergência no Município, reunindo ou articulando os serviços municipais da Guarda Civil, Defesa Civil e saúde.
Despachada
104
Indicação nº 2364/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar o fortalecimento e a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com atenção às pessoas com necessidades relacionadas ao uso de substâncias psicoativas e seus familiares.
Despachada
105
Indicação nº 2365/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Criar programa municipal de apoio psicossocial e orientação às mães atípicas, em articulação com as redes municipais de saúde e assistência social.
Despachada
106
Indicação nº 2366/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Ampliar a oferta de atividades complementares de cultura, esporte e educação ambiental aos alunos da rede municipal de ensino, especialmente no período de contraturno escolar.
Despachada
107
Indicação nº 2367/2026 -
EDUARDO TONIN
- Efetuar implantação de rotatória e ponto de ônibus na região dos condomínios Jardim Residencial Terra Nobre e Residencial Viena, no sentido Indaiatuba-Cardeal.
Despachada
108
Indicação nº 2368/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para implantação de passeio de carrinhos de rolimã como atividade periódica de lazer e convivência em Indaiatuba.
Despachada
109
Indicação nº 2369/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcellos, no Parque das Nações.
Despachada
110
Indicação nº 2370/2026 -
EDUARDO TONIN
- Adotar medidas para ampliar a segurança e o atendimento inicial a emergências nos equipamentos públicos de esporte, cultura e educação.
Despachada
111
Moção nº 134/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Congratula ao Centro de Treinamento Nando Grana e aos atletas da equipe Sub-15 pela conquista do vice-campeonato na 13ª Montesilvano Futsal Cup, realizada na Itália.
Aprovada
112
Moção nº 163/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
EDUARDO TONIN,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
OTHNIEL HARFUCH,
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula a TV Sol pelos 30 anos de história e atuação na comunicação de Indaiatuba.
Aprovada
113
Moção nº 165/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Manifesta pesar pelo falecimento de Jessica de Souza Domingues
Lida
114
Moção nº 166/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Congratula a Escola do Parque Ecológico e a equipe Bazinga pela conquista do título mundial de robótica na FIRA RoboWorld Cup 2026, realizada em Markham, na província de Ontário, Canadá.
Aprovada
115
Moção nº 167/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula os Médicos-Veterinários, em reconhecimento à essencialidade e à grandeza da Medicina Veterinária na proteção da vida animal, da saúde humana, da segurança dos alimentos, da ciência, do meio ambiente e do bem-estar de toda a sociedade, especialmente no marco do Dia do Médico-Veterinário, celebrado em 9 de setembro.
Aprovada
116
Moção nº 168/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Rosimeire de Fatima Ruiz, ocorrido em 01/09/2026.
Lida
117
Moção nº 170/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula o Sr. Paulo Sérgio de Souza por sua trajetória de dedicação ao esporte, à cultura, ao lazer e à comunidade de Indaiatuba.
Aprovada
118
Moção nº 171/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula o senhor Pedro Fernandes pelos mais de 45 anos de dedicação à fotografia e pela relevante contribuição ao registro e à preservação da memória de Indaiatuba.
Aprovada
119
Moção nº 172/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Franco de Lima Junior.
Lida
120
Ofício Recebido nº 9/2026 -
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
- Ofício TC - 004477.989.24-8, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2024.
Lido
121
Ofício Recebido nº 10/2026 -
Caixa Econômica Federal
- Ofício nº 0177/2026/GIGOV/CP - Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos dos Depósitos do FGTS.
Lido
122
Ofício Recebido nº 11/2026 -
Caixa Econômica Federal
- Ofício nº 0176/2026/GIGOV/CP - Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos dos Depósitos do FGTS.
Lido
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 166/2026 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Altera dispositivos das Leis n° 6.036, de 13 de agosto de 2012, e n° 8.463, de 25 de março de 2026, e dá outras providências.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 66/2026 ao PL 166/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 177/2026 ao PL 166/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 126/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui o "Julho Âmbar" como o Mês de Conscientização sobre o Luto Parental no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CJR nº 148/2026 ao PL 126/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 127/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Rock in Heart Festival”.
Aprovado
Parecer CJR nº 159/2026 ao PL 127/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 137/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Denomina “Devanir Aparecida Alvarenga” o logradouro do Jardim Paulista 03, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 168/2026 ao PL 137/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 103/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Reconhece a relevância social, ambiental e econômica dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes de valorização socioambiental.
Aprovado
Parecer CJR nº 130/2026 ao PL 103/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 108/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Cria o Selo ‘Condomínio Protetor’ no Município de Indaiatuba, destinado a reconhecer condomínios que adotem práticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Aprovado
Parecer CJR nº 140/2026 ao PL 108/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 119/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a instalação de memorial biográfico nos próprios municipais.
Aprovado
Parecer CJR nº 144/2026 ao PL 119/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 130/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental dos profissionais que atuam em serviços municipais de segurança, atendimento emergencial e mobilidade urbana.
Aprovado
Parecer CESA nº 36/2026 ao PL 130/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 160/2026 ao PL 130/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 144/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº 37/2026 ao PL 144/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 59/2026 ao PL 144/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 163/2026 ao PL 144/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 146/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Institui o Programa Indaiatuba Sandbox, regulamenta a criação de ambientesregulatórios experimentais para a realizaçãode testes urbanos de soluções inovadorasno Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 61/2026 ao PL 146/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 165/2026 ao PL 146/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
11
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 147/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei nº 8.342, de 03 de setembro de 2025, que institui o Programa de Subsídio Habitacional Municipal destinado a famílias de baixa renda na forma que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº 39/2026 ao PL 147/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 62/2026 ao PL 147/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 166/2026 ao PL 147/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 221/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CST nº 19/2026 ao PL 221/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CESA nº 41/2026 ao PL 221/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 65/2026 ao PL 221/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 176/2026 ao PL 221/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 2
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ -
Altera a redação dos artigos 1° e 3° do Projeto de lei n° 221/2025, que "Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos do Município de Indaiatuba."
Matéria não votada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 138/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui o Programa Municipal “Vaga Verde”, destinado a incentivar a implantação de espaços vegetados e de convivência em vagas de estacionamento situadas em vias e logradouros públicos.
Aprovado
Parecer CST nº 17/2026 ao PL 138/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CJR nº 161/2026 ao PL 138/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 155/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei nº 6.925, de 04 de maio de 2018, que institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CST nº 18/2026 ao PL 155/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CJR nº 175/2026 ao PL 155/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ -
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2026, que “Altera dispositivos da Lei nº 6.925, de 04 de maio de 2018, que institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências”.
Adiada
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 156/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais dos imóveis que especifica.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 64/2026 ao PL 156/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 174/2026 ao PL 156/2026
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Supressiva nº 1
-
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -
Suprime a expressão "complementar", no preâmbulo do Projeto de Lei n° 156/2026, que “Dispõe sobre a desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais dos imóveis que especifica.
Matéria não votada
Encerramento:
18:57 hs
23ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
08 de setembro de 2026 (terça-feira), às 17h32
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Expedientes Diversos |
|---|
|
OFCR nº 9/2026 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - Ofício TC - 004477.989.24-8, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2024. OFCR nº 10/2026 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ofício nº 0177/2026/GIGOV/CP - Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos dos Depósitos do FGTS. OFCR nº 11/2026 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ofício nº 0176/2026/GIGOV/CP - Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos dos Depósitos do FGTS. |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Leitura e votação de Atas |
|
22ª sessão ordinária, de 24 de agosto de 2026. BALANCETE nº 8/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de agosto de 2026. |
| Texto Bíblico |
|
"Pondera a vereda de teus pés, e todos os teus caminhos sejam bem ordenados!" ( Provérbios, capítulo 4, versículo 26). |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Raíssa de Castro Angarten. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 148/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Fazenda Pimenta Custom Car”. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 149/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública Municipal e do Poder Legislativo de Indaiatuba, de pessoas condenadas definitivamente pela prática do crime de maus-tratos contra animais. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 150/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Ana Maria dos Santos” o logradouro público Jardim Residencial Di Itália, que especifica. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 151/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina “José Mosciate” o logradouro público do bairro Jardim Moacyr Arruda. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 152/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de maus-tratos a animais por síndicos e administradores de condomínios no Município de Indaiatuba. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 154/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “José Carlos Tonin”, o prédio da FIEC “Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura” em nosso município, que especifica. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 157/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Durvalino Rodrigues” o logradouro público no Parque Imperial, que especifica. |
|
9
|
Projeto de Lei nº 158/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui o “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente” no Município de Indaiatuba e dá outras providências. |
|
10
|
Projeto de Lei nº 165/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 8.241, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre os feriados municipais. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 166/2026 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera dispositivos das Leis n° 6.036, de 13 de agosto de 2012, e n° 8.463, de 25 de março de 2026, e dá outras providências. |
|
12
|
Projeto de Lei nº 167/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Indaiatuba, estabelece diretrizes para a micromobilidade urbana e dá outras providências. |
|
13
|
Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Balancete nº 8/2026 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de agosto de 2026. |
Lido |
|
2
|
Indicação nº 2261/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar implantação de aulas gratuitas de defesa pessoal destinadas às mulheres no Centro de Lutas do Jardim João Pioli. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 2262/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo para criação do Programa Cultura nos Bairros, com a realização de oficinas, apresentações artísticas, exposições e atividades culturais gratuitas em diferentes regiões de Indaiatuba. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 2263/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar criação do Mapa Municipal de Profissões e Oportunidades de Indaiatuba, por meio do PAT, com o levantamento e a divulgação periódica das profissões com maior demanda de contratação, das áreas com escassez de profissionais e das principais qualificações exigidas pelas empresas do município. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 2264/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar criação do Programa Municipal Calçada Acessível, com o objetivo de identificar, adequar e melhorar as condições de acessibilidade das calçadas nas proximidades de escolas, unidades de saúde, pontos de ônibus, praças, prédios públicos e demais locais de grande circulação de pedestres. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 2265/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo para alteração do sentido de circulação de vias, visando melhorar o fluxo de veículos e o acesso à Rua Pérsio Sampaio Filho. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 2266/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para a implantação de uma unidade ou serviço especializado em crimes cibernéticos em Indaiatuba, visando atender ocorrências como golpes, ameaças, perfis falsos e divulgação de imagens íntimas sem consentimento. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 2267/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar a fiscalização de motocicletas que transitam sobre calçadas, passeios, canteiros e demais áreas não destinadas à circulação de veículos, com a aplicação das penalidades cabíveis. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 2268/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo de viabilidade para ampliação do número de vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas nas proximidades do bolsão em 45 graus, adjacente à área do Ponto Azul. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 2269/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar vistoria e manutenção das lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Miguel Domingues. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 2270/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar o patrulhamento preventivo na Praça José de Paula Batista e em suas vias de acesso, especialmente no período noturno. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 2271/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar campanhas informativas de prevenção à obesidade infantil e juvenil nas escolas da rede municipal de ensino. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 2272/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a adoção de providências urgentes para a retirada de fiação caída junto à calçada na Rua Nápoles, na altura do nº 137. |
Despachada |
|
14
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Indicação nº 2273/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos de viabilidade e a elaborar projeto urbanístico e paisagístico para destinação comunitária das áreas institucionais localizadas entre as ruas São Domingos e Themístocles Zoppi. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 2274/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intervir para a limpeza e manutenção da Praça Albino Narezzi. |
Despachada |
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Indicação nº 2275/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar limpeza das guias e calçadas da Rua Therezinha Sarain Escodro. |
Despachada |
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Indicação nº 2276/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar a fiscalização e a adoção de providências quanto à obstrução de passeio público na Rua Vinte e Quatro de Maio, na altura do nº 1600, no lado oposto ao Ponto Cidadão. |
Despachada |
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Indicação nº 2277/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo técnico para instalação de sinalização e detectores de altura para caminhões em pontos estratégicos do Município. |
Despachada |
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Indicação nº 2278/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar a fiscalização de caminhões que sujam as vias públicas ao saírem de terrenos de obras no Município. |
Despachada |
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Indicação nº 2279/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar reparo e manutenção de bueiro danificado localizado na Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com a Rua 24 de Maio, próximo à faixa de pedestres. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 2280/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a adoção de providências urgentes junto à CPFL para a retirada de fiação caída junto à calçada na Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Humaitá. |
Despachada |
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Indicação nº 2281/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar poda preventiva das árvores existentes em toda a extensão da Avenida Itororó. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 2282/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Executar operação tapa-buraco na Alameda Porteira de Ferro, em Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 2283/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a limpeza das guias e sarjetas junto à calçada da Rua Padre Bento Pacheco. |
Despachada |
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Indicação nº 2284/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Implantar atividades cognitivas e culturais destinadas às pessoas idosas no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 2285/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo no entorno da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. |
Despachada |
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Indicação nº 2286/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Verificar a necessidade de limpeza e manutenção da Praça José de Paula Batista. |
Despachada |
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Indicação nº 2287/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Regularizar e ajustar o cronograma da coleta de resíduos domiciliares nos bairros Jardim Morumbi e Itaici. |
Despachada |
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Indicação nº 2288/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar semáforos sonoros em pontos estratégicos do Município, especialmente em travessias de grande circulação de pedestres, com o objetivo de ampliar a segurança e a autonomia das pessoas com deficiência visual. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 2289/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar o recapeamento da Rua Bentevi - Vila Georgina. |
Despachada |
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Indicação nº 2290/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Joab José Pucinell, no acesso à Rua Ildefonso Stehle. |
Despachada |
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Indicação nº 2291/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Adequar as calçadas em áreas públicas no entorno de árvores, visando preservar as raízes, garantir a acessibilidade e proporcionar maior segurança aos pedestres. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 2293/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a modernização e regulamentação do Programa Adote uma Praça, previsto na Lei Municipal nº 3.404, de 1997, com a implantação de mecanismos de transparência digital, identificação por QR Code e ampliação da participação da iniciativa privada na conservação e revitalização dos espaços públicos. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 2294/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a ampliação da Oficina de Defesa Pessoal Feminina, com a retomada de aulas no Parque Corolla, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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Indicação nº 2295/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para a implantação de decoração e enfeites natalinos na Alameda Filtros Mann, especialmente no trecho próximo ao Polo Shopping, durante o período das festividades de Natal. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 2296/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar projeto de arborização “Bairro Verde” na região do Céu Azul Residencial. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 2297/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um Caixa Eletrônico 24h no Terminal Rodoviário "Vereador Maurílio Gonçalves Pinto". |
Despachada |
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Indicação nº 2298/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar serviços de manutenção, roçagem e apara da grama na área verde localizada na Rua Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, no Jardim dos Colibris. |
Despachada |
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Indicação nº 2299/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida João Ambiel. |
Despachada |
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Indicação nº 2300/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar avaliação técnica e adequação da sincronização dos semáforos da Avenida Ário Barnabé, especialmente na região da parte alta do Cristo. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 2301/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar ações integradas de segurança, zeladoria e assistência social no Jardim Colonial, visando à segurança dos moradores e comerciantes, à preservação dos espaços públicos e ao acolhimento humanizado de pessoas em situação de rua. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 2302/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de recuperação asfáltica e limpeza do sistema de drenagem na Rua Guerino Lui, no bairro Colinas. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 2303/2026 - EDUARDO TONIN - Criar programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, para famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 2304/2026 - EDUARDO TONIN - Tomar ações para mapear e combater a pobreza menstrual. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 2305/2026 - EDUARDO TONIN - Viabilizar e criar um Hemonúcleo da UNICAMP em Indaiatuba. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 2306/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para revisão e uniformização da carga horária dos Guardas Civis, considerando as diferenças entre as jornadas praticadas no patrulhamento, nas funções administrativas e os parâmetros previstos nos editais de ingresso da corporação. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 2307/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar implantação de faixa de travessia de pedestres e a avaliação de medidas complementares de segurança para os estudantes que se dirigem à E.E. Prof.ª Maria Aparecida Pinto da Cunha, no Parque das Nações. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 2308/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar intensificação e melhoria dos serviços de manutenção da Avenida Manoel Ruz Peres, na região do Saltinho, com redução dos intervalos entre as intervenções de conservação da via. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 2309/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar projeto de revitalização na Avenida Conceição, contemplando manutenção, limpeza, paisagismo, conservação dos canteiros e qualificação dos espaços públicos ao longo da via. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 2310/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar intensificação dos serviços de limpeza, roçagem, manutenção dos canteiros e conservação das ciclovias na Alameda Ezequiel Mantoanelli, na região de Itaici, especialmente nas proximidades dos condomínios Piemonte, London e Mosteiro. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 2311/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudo técnico para readequação da rotatória, implantação de controle eletrônico de velocidade e instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Ottilia Ferraz de Camargo com a Avenida Horst Frederico João Heer, no Parque Campo Bonito. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 2312/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar limpeza, retirada de resíduos descartados irregularmente, roçagem, manutenção e adotar de medidas de fiscalização preventiva na região do Mato Dentro. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 2313/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar reiteração e o reforço da inclusão da Rua Ignácio Ambiel Júnior e vias adjacentes no cronograma prioritário de recapeamento asfáltico. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 2314/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudo técnico para readequação do sistema viário e melhoria do fluxo na Avenida Josué Ferreira da Silva, especialmente na rotatória e no acesso ao Residencial Vitória Régia. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 2315/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar correção e adequação das valetas existentes ao longo de toda a Rua Dr. Renato Riggio, até a Avenida Ário Barnabé. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 2316/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar medidas de redução de velocidade na Rua Vicente de Genaro, nas proximidades do retorno da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé e do Centro Cultural “Piano”, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 2317/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar abertura e implantação da ligação viária entre o Jardim Bom Sucesso e o Jardim dos Sabiás, por meio do prolongamento da Rua Manoel Ribeiro Martins. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 2318/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantação de semáforo para pedestres na Avenida Manoel Ruz Perez, próximo ao Elevado Sinézio Martini. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2319/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do nº 1994, visando aumentar a segurança de motoristas, pedestres e demais usuários da via. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 2320/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantação de demarcação de solo destinada a embarque e desembarque em frente ao Instituto Nanquin, localizado na Rua Leopoldo Sombini, nº 91, Jardim São Francisco. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 2321/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realiza estudos técnicos para garantir a disponibilização de ambulância equipada com desfibrilador médico e equipe capacitada durante as Finais de Campeonatos esportivos e outros realizados no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 2322/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a concessão de isenção do ISSQN para arquitetos e engenheiros que completarem 40 anos de inscrição municipal ativa e regular no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 2323/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Efetuar o aprimoramento e a ampliação das ações de preservação da memória da Rede Municipal de Ensino, mediante organização e digitalização de acervos, registro audiovisual, preservação da trajetória das unidades escolares e valorização de profissionais, estudantes e comunidades escolares. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 2324/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Efetuar a manutenção e ampliação da divulgação do Projeto CONEMO, iniciativa de apoio digital à saúde mental, junto à população de Indaiatuba. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 2325/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos visando o fortalecimento e a ampliação da estrutura do Centro de Reabilitação Animal – CRA “Albino Narezzi”, com reforço do quadro de profissionais, equipamentos e capacidade de atendimento aos animais do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 2326/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar recapeamento asfáltico em todas as vias da Vila Castelo Branco em que essa medida se fizer necessária. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 2327/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar implantação de melhorias no sistema viário no cruzamento da Estrada General Motors com a Avenida Horst Frederico João Heer, no Europark Comercial. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 2328/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico para implantação de acesso, retorno ou outra solução viária nas proximidades do Residencial Villa VIC Florença, na Avenida Senador Romeu Tuma, bairro Mato Dentro. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 2329/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do município. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 2330/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico para implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Antônio Angelino Rossi, no trecho compreendido entre as ruas Silvio Candello e João Martini, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 2331/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos para implantação de protocolo municipal destinado à investigação de trombofilias em gestantes e mulheres com histórico obstétrico desfavorável, especialmente nos casos de perdas gestacionais recorrentes e perdas fetais tardias. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 2332/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar aquisição de aparelhos de ginástica e placas orientativas para Academias da Terceira Idade, destinadas à instalação e ampliação desses equipamentos nas áreas de lazer do Município. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 2333/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos para implantação do Programa Municipal “Praça Ativa 60+”, com orientação de atividades físicas nas academias ao ar livre dos bairros, promovendo envelhecimento ativo, autonomia e qualidade de vida da população idosa. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 2334/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos para fortalecimento e integração das ações de identificação precoce, orientação e cuidado às pessoas com sinais de disfagia na Rede Municipal de Saúde. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 2335/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos para avaliação e eventual implantação de elásticos de apoio sensorial nas carteiras da Rede Municipal de Ensino, como recurso complementar de autorregulação, atenção e inclusão escolar. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 2336/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nos bairros Jardim do Vale II, Jardim Rêmulo Zoppi, Jardim Adriana e Jardim Santiago, diante de relatos de tentativas de invasão a residências. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 2337/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Viabilizar implantação do programa “Voucher Educação”, com a finalidade de auxiliar na redução das filas de espera por vagas em creches no município. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 2338/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar estudos visando à inclusão obrigatória de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 2339/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar estudos visando à inclusão obrigatória do conteúdo de prevenção à violância contra crianças e adolescentes no currículo da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 2340/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar estudo para a construção de boca de lobo ou bueiro para o escoamento (drenagem) das águas pluviais na Rua Eurico Primo Venturini, na lateral do muro Indaiatuba Clube. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 2341/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar o Programa Municipal Permanente de Promoção da Saúde Mental do Trabalhador, destinado à prevenção do adoecimento ocupacional, promoção do bem-estar psicológico e fortalecimento de ambientes de trabalho saudáveis no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 2342/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Verificar a possibilidade de fazer reparos na Avenida Francisco de Paula Leite, na altura dos números 2223 a 2393. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 2343/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar o “Pátio Municipal de Compostagem e Programa de Valorização de Resíduos Orgânicos”. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 2344/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Efetuar estudos técnicos para adoção de soluções de infraestrutura verde e paisagismo sustentável em rotatórias existentes e futuras do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 2345/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para a ampliação do período de licença-paternidade concedido aos servidores públicos municipais de Indaiatuba. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 2346/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar operações de fiscalização relativas ao cumprimento da lei que proíbe a utilização de dispositivos que amplificam o ruído de escapamentos de veículos nas proximidades do Parque Mall. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 2347/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar uma Academia ao Ar Livre no Parque Ecológico, em frente à Praça Elis Regina (Praça do Chafariz). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 2348/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar implantação de medidas de segurança e redução da velocidade dos veículos na Rua Júlio Rigão, em frente ao Condomínio Park Gran Reserve. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 2349/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Criar o Programa “Rua Mais Segura”, visando à adoção de medidas preventivas para ampliar a segurança da população. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 2350/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar sinalização e iluminação especial em faixas de pedestres localizadas em vias de maior fluxo de pessoas e em travessias consideradas de risco no Município. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 2351/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudos para criação do Programa “Bairro em Ação”, destinado à realização integrada e periódica de serviços de manutenção e zeladoria urbana nos bairros do Município. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 2352/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudos visando à melhoria da sinalização e à organização do trânsito na região do Distrito Industrial, especialmente nos acessos e retornos do Park Industrial. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 2353/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar serviços de manutenção e recapeamento asfáltico na Estrada Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos usuários da via. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 2354/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar desentupimento e a manutenção do bueiro localizado na Rua Basílio Lelli, em frente ao nº 392, no Jardim Residencial Veneza. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 2355/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção nas grades de segurança e no playground localizado na Rua Benedita Carvalho, em frente ao nº 330, no Bairro Campo Bonito. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 2356/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudos visando à implantação de melhorias na interligação e na travessia entre a Avenida Domingos Ferrarezzi e a Avenida Antônio José Petrilli. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 2357/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma nova área de lazer no bairro Chácaras Alvorada. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 2358/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão da Rua Angelo tachinardi - Jardim Eldorado. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 2359/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar câmeras de monitoramento na Rua José de Campos, nas proximidades da UBS 7 e da Escola Antônio de Pádua, visando coibir o descarte irregular de resíduos. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 2360/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias e manutenção na área de lazer localizada entre os bairros Chácaras Alvorada e Jardim Carlos Aldrovandi. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 2361/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar e ampliar os pontos de apoio e descanso destinados aos entregadores de aplicativos no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 2362/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção e melhorias no playground localizado na Rua 15, no Bairro Jardim Oliveira Camargo |
Despachada |
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103
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Indicação nº 2363/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos técnicos visando à estruturação de um canal único e integrado para o atendimento de situações de emergência no Município, reunindo ou articulando os serviços municipais da Guarda Civil, Defesa Civil e saúde. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 2364/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar o fortalecimento e a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com atenção às pessoas com necessidades relacionadas ao uso de substâncias psicoativas e seus familiares. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 2365/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar programa municipal de apoio psicossocial e orientação às mães atípicas, em articulação com as redes municipais de saúde e assistência social. |
Despachada |
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106
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Indicação nº 2366/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Ampliar a oferta de atividades complementares de cultura, esporte e educação ambiental aos alunos da rede municipal de ensino, especialmente no período de contraturno escolar. |
Despachada |
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107
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Indicação nº 2367/2026 - EDUARDO TONIN - Efetuar implantação de rotatória e ponto de ônibus na região dos condomínios Jardim Residencial Terra Nobre e Residencial Viena, no sentido Indaiatuba-Cardeal. |
Despachada |
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108
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Indicação nº 2368/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para implantação de passeio de carrinhos de rolimã como atividade periódica de lazer e convivência em Indaiatuba. |
Despachada |
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109
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Indicação nº 2369/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcellos, no Parque das Nações. |
Despachada |
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110
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Indicação nº 2370/2026 - EDUARDO TONIN - Adotar medidas para ampliar a segurança e o atendimento inicial a emergências nos equipamentos públicos de esporte, cultura e educação. |
Despachada |
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111
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Moção nº 134/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Congratula ao Centro de Treinamento Nando Grana e aos atletas da equipe Sub-15 pela conquista do vice-campeonato na 13ª Montesilvano Futsal Cup, realizada na Itália. |
Aprovada |
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112
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Moção nº 163/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a TV Sol pelos 30 anos de história e atuação na comunicação de Indaiatuba. |
Aprovada |
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113
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Moção nº 165/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Manifesta pesar pelo falecimento de Jessica de Souza Domingues |
Lida |
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114
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Moção nº 166/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Escola do Parque Ecológico e a equipe Bazinga pela conquista do título mundial de robótica na FIRA RoboWorld Cup 2026, realizada em Markham, na província de Ontário, Canadá. |
Aprovada |
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115
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Moção nº 167/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula os Médicos-Veterinários, em reconhecimento à essencialidade e à grandeza da Medicina Veterinária na proteção da vida animal, da saúde humana, da segurança dos alimentos, da ciência, do meio ambiente e do bem-estar de toda a sociedade, especialmente no marco do Dia do Médico-Veterinário, celebrado em 9 de setembro. |
Aprovada |
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116
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Moção nº 168/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Rosimeire de Fatima Ruiz, ocorrido em 01/09/2026. |
Lida |
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117
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Moção nº 170/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Sr. Paulo Sérgio de Souza por sua trajetória de dedicação ao esporte, à cultura, ao lazer e à comunidade de Indaiatuba. |
Aprovada |
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118
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Moção nº 171/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o senhor Pedro Fernandes pelos mais de 45 anos de dedicação à fotografia e pela relevante contribuição ao registro e à preservação da memória de Indaiatuba. |
Aprovada |
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119
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Moção nº 172/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Franco de Lima Junior. |
Lida |
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120
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Ofício Recebido nº 9/2026 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - Ofício TC - 004477.989.24-8, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2024. |
Lido |
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121
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Ofício Recebido nº 10/2026 - Caixa Econômica Federal - Ofício nº 0177/2026/GIGOV/CP - Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos dos Depósitos do FGTS. |
Lido |
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122
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Ofício Recebido nº 11/2026 - Caixa Econômica Federal - Ofício nº 0176/2026/GIGOV/CP - Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos dos Depósitos do FGTS. |
Lido |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
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Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2026 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera dispositivos das Leis n° 6.036, de 13 de agosto de 2012, e n° 8.463, de 25 de março de 2026, e dá outras providências. |
Aprovado Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CFO/OSP nº 66/2026 ao PL 166/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 177/2026 ao PL 166/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 126/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui o "Julho Âmbar" como o Mês de Conscientização sobre o Luto Parental no Município de Indaiatuba e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 148/2026 ao PL 126/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 127/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Rock in Heart Festival”. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 159/2026 ao PL 127/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Denomina “Devanir Aparecida Alvarenga” o logradouro do Jardim Paulista 03, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 168/2026 ao PL 137/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 103/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Reconhece a relevância social, ambiental e econômica dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes de valorização socioambiental. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 130/2026 ao PL 103/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 108/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Cria o Selo ‘Condomínio Protetor’ no Município de Indaiatuba, destinado a reconhecer condomínios que adotem práticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 140/2026 ao PL 108/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 119/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a instalação de memorial biográfico nos próprios municipais. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 144/2026 ao PL 119/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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8
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 130/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental dos profissionais que atuam em serviços municipais de segurança, atendimento emergencial e mobilidade urbana. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 36/2026 ao PL 130/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 160/2026 ao PL 130/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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9
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 144/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 37/2026 ao PL 144/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 59/2026 ao PL 144/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 163/2026 ao PL 144/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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10
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 146/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa Indaiatuba Sandbox, regulamenta a criação de ambientesregulatórios experimentais para a realizaçãode testes urbanos de soluções inovadorasno Município de Indaiatuba, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº 61/2026 ao PL 146/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 165/2026 ao PL 146/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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11
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 147/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 8.342, de 03 de setembro de 2025, que institui o Programa de Subsídio Habitacional Municipal destinado a famílias de baixa renda na forma que especifica, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 39/2026 ao PL 147/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 62/2026 ao PL 147/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 166/2026 ao PL 147/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 221/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 19/2026 ao PL 221/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CESA nº 41/2026 ao PL 221/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 65/2026 ao PL 221/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 176/2026 ao PL 221/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 2 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Altera a redação dos artigos 1° e 3° do Projeto de lei n° 221/2025, que "Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos do Município de Indaiatuba." | Matéria não votada | |
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13
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 138/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui o Programa Municipal “Vaga Verde”, destinado a incentivar a implantação de espaços vegetados e de convivência em vagas de estacionamento situadas em vias e logradouros públicos. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 17/2026 ao PL 138/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CJR nº 161/2026 ao PL 138/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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14
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 155/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 6.925, de 04 de maio de 2018, que institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 18/2026 ao PL 155/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CJR nº 175/2026 ao PL 155/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2026, que “Altera dispositivos da Lei nº 6.925, de 04 de maio de 2018, que institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências”. |
Adiada |
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15
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 156/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais dos imóveis que especifica. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº 64/2026 ao PL 156/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 174/2026 ao PL 156/2026 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Suprime a expressão "complementar", no preâmbulo do Projeto de Lei n° 156/2026, que “Dispõe sobre a desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais dos imóveis que especifica. | Matéria não votada |
Encerramento:
18:57 hs
